DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ADESÃO Adesão à Ata de Registro de Preços nº 117/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90034/2024, do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (UASG 70024). PROAD: 8015/2025. Fornecedor: Krods Tecnologia Ltda (CNPJ: 54.209.506/0001-34). Objeto: Aquisição de impressoras multifuncionais coloridas. Valor da contratação: R$ 18.255,00 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). Nota de empenho 2025NE000749. Amparo Legal: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autor: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora- Geral/Ordenadora de Despesas/TRT7, em 09/12/2025. MARIA EVELINE LIMA FERNANDES Diretora da Secretaria Administrativa EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2022. Proad nº 7096/2023. Proad Principal nº 5047/2021. Contratada: WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 05.116.014/0001-99. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 19/12/2025 para finalizar-se em 19/12/2026, também fica reajustado o valor mensal para R$3.857,25 e anual para R$46.287,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, contratante, Janeide de Medeiros Dantas Silva, pela contratada, em 10.12.2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2025 Espécie: Processo n. 8108/2025; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde. CREDENCIADO: Clínica de Medicina Preventiva do Pará Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de vacinação aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento n. 03/2025, ampardo pelo artigo 74 da Lei n. 14.133/2021 e artigo 7º do Decreto n. 11.878/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025; pelo Tribnal a Senhora Alexandra Lima Pereira Martins, Diretora-Geral, em substituição, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, o Senhor Fernando Vieira de Almeida Filho, pela Credenciada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 80012 Nº Processo: 6442/2025. Objeto: Serviços de perícias médicas especializadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2025) 80012-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 80016 Nº Processo: 86614920255108000. Objeto: Aquisição de material de consumo - café torrado e moído. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Chefe Substituta da Divisão de Licitações (SIASGnet - 10/12/2025) 80016-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 80016 Nº Processo: 92784320245108000. Objeto: Fornecimento contínuo, sob demanda, de ÁGUA MINERAL NATURAL, sem gás, bem como a aquisição de vasilhame de 20 litros em polipropileno, polietileno ou policarbonato para a Vara de Dianópolis. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90044- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Chefe Substituta da Divisão de Licitações (SIASGnet - 11/12/2025) 80016-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 80016 Nº Processo: 82715020235108000. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Chefe Substituta da Divisão de Licitações (SIASGnet - 11/12/2025) 80016-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90046/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/11/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de veículos oficiais, zero quilômetro, de transporte institucional, conforme quantitativos, condições e especificações mínimas, visando à renovação parcial e gradativa da frota, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª RegiãoEntrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LINA VILA NOVA KASSOUF Agente da Contratação (SIDEC - 11/12/2025) 080011-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 18198/2022. Contrato: 50/2023. Espécie: IV TA. Partes: TRT e CIBAM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.211.015/0001-61. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 02/03/2026 a 01/03/2027. Fundamento: Lei n.º 8.666/1993 e alterações posteriores, especialmente o artigo 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Mario Calobrizi Navai . Data: 05/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Proad nº 13638/2022 - Convênio: 17/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e Banco do Brasil S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: alterar a parte final do preâmbulo do contrato de convênio, bem como a redação da cláusula segunda do convênio.. Fundamento: Lei 8666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa, Ricardo Bacci Acunha. Data: 09/12/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo Proad: Trt/18ª nº 8093/2024. Acordo de Cooperação Técnica N° 3/2025 (Tj-Go). Parte: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Objeto: Comunicação Entre O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Tjgo) e O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Trt18), Especificamente Quanto Ao Compartilhamento de Informações Sobre Decretações de Falência e de Recuperações Judiciais Realizadas Pelo Poder Judiciário. Vigência: 2 Anos A Contar da Assinatura. Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021 e 13.709/2018. Data de Assinatura: 14/11/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONVÊNIO PROAD Nº 4684/2025. Convênio TRT21 Nº 005/2025, firmado entre o TRT da 21ª Região e o município de Extremoz/RN. OBJETO: Prestação de mútua cooperação técnica e ação conjunta de maneira a compor os interesses das administrações envolvidas, mediante identificação de servidores que atendam às qualidades técnicas necessárias para o desempenho das atividades pretendidas pelo Órgão requisitante, visando cessão de servidores dos correspondentes quadros efetivos de pessoal. ASSINATURA: 09/12/2025. SIGNATÁRIOS: Desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti, Vice-Presidente no exercício da presidência, pelo TRT21ª, e Jussara Sales de Souza, Prefeita Municipal, pelo município de Extremoz/RN. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DE CONTRATO PROAD Nº 7080/2019. Contratante: TRT da 21ª Região. Contratada: SITECNET INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contrato de aquisição e implantação de link (principal) de serviço de acesso dedicado à internet, incluindo roteamento do protocolo BGP para trânsito do sistema autônomo do Tribunal Regional do Trabalho, TRT/DLC nº 008/2020. Fundamento Legal: art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Décima Sétima do Contrato Original. Rescisão a partir de 31/07/2025. Data de assinatura: 09/12/2025. Signatários: Desembargador Presidente Eduardo Serrano da Rocha, pelo Contratante, e Rodrigo Martins Camboim da Câmara, representante legal, pela Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 0004868-11.2025.4.01.8009. Termo Aditivo n° 76/2025 ao Contrato n° 29/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: LUSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 31.089.900/0001-80. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 15.12.2025 a 14.03.2026. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 11.12.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Luana Amorim Pinto, pela contratada.