DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Relação de Processos: . .49218/2024 .P AU LO VIEIRA DO CARMO .Certidão de Acervo Técnico . .37779/2024 .FA R I D G U I M A R Ã ES ALI .Inclusão de Curso . .51525/2024 .M ES S I A S DA S I LV A RIBEIRO NETO .Expedição de Carteira . .91142/2024 .VINICIUS DOS REIS CO S T A .Revisão de At r i b u i ç õ e s . .91786/2024 .C EZ A R I O A LV ES DOS SANTOS NETO .Inclusão de Curso . .60397/2024 .J OAO VITOR DE OLIVEIRA S I LV A .Inclusão de Curso . .97110/2024 .R A FA E L DE AMORIM ROSA .Apresentação de Diploma . .66410/2024 .M A R LO S S AT U R N I N O DA S I LV A .Visto em Registro de Profissional . .32947/2025 .FERNANDO M E N D ES MOREIRA .Certidão de Acervo Técnico . .99323/2024 .SUELITON S I LV A A R AG AO VIEIRA .Inclusão de Curso . .70683/2024 .RODRIGO OLIVEIRA ROSA B I Z I N OT T O .Expedição de Carteira Goiânia, 11 de Dezembro de 2025 LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Crea-GO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Goiás - Crea- GO, INTIMA os interessados abaixo relacionados a tomarem ciência das decisões proferidas nos processos indicados, nos termos do art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/1999, considerando a impossibilidade de notificação pessoal. As decisões foram proferidas nas Reuniões/Sessões do(a) Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho- CEEST. Os autos podem ser solicitados pelo e-mail [email protected], no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data desta publicação. Relação de Processos: . .78492/2021 .PEDRO ALVES MONTEIRO .Expedição de Carteira . .74615/2022 .SAULO ARAUJO VIEIRA .Inclusão de Curso . .92123/2022 .KELMA SOUSA GOIS .Inclusão de Curso . .82368/2022 .JOAO PAULO RODRIGUES DE CARVALHO .Expedição de Carteira . .110205/2023 .EDUARDO DIAS LOPES .Inclusão de Curso . .114420/2023 .FRANCISCO GENILTO DA SILVA GALDINO .Inclusão de curso . .110569/2023 .ALLISON CAMILO RIBEIRO .Inclusão de Curso . .50917/2023 .JULIVE FERREIRA DO CARMO .Inclusão de Curso . .106159/2023 .THIAGO FERREIRA BARROS .Inclusão de Curso . .119348/2023 .OTAMIRO WANDER LEITE DE BESSA .Inclusão de Curso . .121076/2023 .FERNANDO GOMES CALDAS .Inclusão de Curso . .40580/2024 .DAIANE FRANCISCA DO NASCIMENTO .Inclusão de Curso . .53089/2024 .LUIZ FERNANDO DA SILVA SANTOS .Inclusão de Curso . .52153/2024 .ALESSANDRO PEREIRA ALVES .Inclusão de Curso . .39480/2024 .TITO LIVIO TAVARES DE BRITO .Inclusão de Curso . .62763/2023 .SAULO MARTINS FERREIRA .Inclusão de Curso . .33766/2025 .JAMILLY TALISSA DA SILVA TAVARES .Inclusão de Curso . .99379/2024 .KELLY CRISTINA MOURA NUNES E S I LV A .Inclusão de Curso . .92539/2024 .ALESSANDRA BESSA FELIPE DOS SANTOS .Inclusão de Curso . .35748/2025 .MARINA DE LIMA .Certidão de Acervo Técnico . .37366/2025 .WERLEY JOSE DA CRUZ .Inclusão de Curso . .40201/2025 .FRANCIELI VOGEL .Inclusão de Curso . .37068/2025 .CLEITON DE PAULA SILVA .Inclusão de Curso . .48209/2025 .MARCOS ANTONIO SILVA ALVES .Inclusão de Curso . .113566/2023 .FABIO PORTO SILVA .Inclusão de Curso . .27206/2024 .RADYLLA RIBEIRO NEVES .Inclusão de Curso . .11699/2024 .PAULO GUSTAVO BASTOS E BA R B O S A .Inclusão de Curso . .2656/2024 .GUILHERME GONÇALVES DOS SANTOS .Expedição de Carteira . .30278/2024 .SETEMBRINO DOS SANTOS FERREIRA FILHO .Inclusão de Curso . .21910/2024 .ARLAN TAVARES GOMES JUNIOR .Inclusão de Curso . .31212/2024 .ELIENE CORREIA SOARES .Inclusão de Curso . .125381/2023 .RAIMUNDO MACEDO DA SILVA .Inclusão de Curso . .34267/2024 .KAIO HENRIQUE LEITE SANTOS .Inclusão de Curso . .47889/2024 .EDUARDO DIAS LOPES .Inclusão de Curso . .44208/2024 .HENNER SOARES CAMPOS FILHO .Inclusão de Curso . .41871/2024 .EMANUEL DAVID PAULINO .Inclusão de Curso . .41939/2024 .ADAIR JOSE DOS SANTOS .Inclusão de Curso . .42856/2024 .WILLIANSON DOUGLAS SALLES .Inclusão de Curso . .38171/2024 .HUGO MICHEL CABECIONE DE A L M E I DA .Inclusão de Curso . .60256/2024 .FRANCISCO DE ASSIS LUZ .Expedição de Carteira . .49214/2024 .MICHELSON TINOCO DOS SANTOS .Inclusão de Curso . .49747/2024 .HELDER MENDONÇA DE FARIAS .Expedição de Carteira Goiânia, 11 de Dezembro de 2025 LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Crea-GO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 90001/2025 A Comissão de Contratação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO torna público o resultado do julgamento da documentação de habilitação das agências classificadas, referente ao Processo nº 33557/2025, Concorrência nº 90001/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade por meio de agência de propaganda, sob o critério de julgamento Técnica e Preço. Foi declarada habilitada a agência Ative Comunicação Estratégica Ltda (CNPJ: 17.243.808/0001-00). Foi declarada inabilitada/desclassificada a agência Cannes Publicidade Ltda (CNPJ: 01.542.307/0001-87), pois o representante da empresa não compareceu à sessão para a entrega do Invólucro nº 5. As Atas da 4ª Sessão encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Crea-GO (www.creago.org.br). Fica aberto o prazo recursal de 3 (três) dias úteis, contado a partir da disponibilização integral da documentação digitalizada às agências, correspondente ao período de 11/12/2025 (quinta-feira) a 15/12/2025 (segunda- feira), até as 23h59. Eventuais recursos devem ser encaminhados exclusivamente para o e- mail [email protected]. Informamos que o nome da agência declarada vencedora desta Concorrência será publicado na forma do item 14 do Edital, caso não tenha sido interposto recurso na fase de habilitação, tenha havido desistência ou já tenham sido julgados os recursos interpostos. Goiânia, 10 de dezembro de 2025. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR Presidente da Comissão de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: P2025/047149-8; b- Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: DWG Projetos e Impressão Digital Ltda - ME.; e- Objeto: o presente Termo Aditivo tem por finalidade a suplementação do valor do contrato originário de 25%, cujo objeto é a contratação de empresa para confecção de banner, certificados, folders, cartazes e cartões de visita, para atender este Conselho; f- Valor do presente Termo Aditivo é de: R$ 6.335,14 (seis mil, trezentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: P2025/047431-4; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 015/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: F R Siqueira Ltda; e- Objeto: contratação de empresa especializada para confecções e fornecimento de diversos tipos de carimbos sob demanda, especificações, modelos, quantidades e exigências que possam ser estabelecidas neste termo, para utilização na Sede do CREA-MT, e as suas inspetorias, com valor unitário de; f- Valor unitário: R$ 46,78 (quarenta e seis reais e setenta e oito centavos), pela quantidade de 100 (cem) carimbos, compreendendo o valor total estimado de R$ 4.678,00 (quatro mil e seiscentos e setenta e oito reais); g- Vigência: O presente contrato terá vigência de 12(doze) meses, compreendendo o período de 09 de dezembro de 2025 à 08 de dezembro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: P2025/047439-0; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 016/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Credilink Informações de Credito Ltda; e- Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de informações cadastrais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais legislações aplicáveis; f- Valor estimado anual é de R$ 8.000,00 (oito mil reais), pela quantidade de 6.000 (seis) mil consultas, em parcela única; g- Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12(doze) meses, compreendendo o período de 19/12/2025 à 18/12/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto é Renovação de licença por 36 (trinta e seis) meses da solução de backup corporativo Veeam Backup & Replication Data Platform Advanced, Edital disponível em 12/12/2025, no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br ; abertura das propostas 23/12/2025 às 10:00h. Cuiabá/MT, 9 de dezembro de 2025. ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Repulicação O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto consiste na contratação de empresa de engenharia para a execução de Obras de Reforma na Inspetoria do CREA / M T , no Município de Sorriso/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Edital disponível em 15/12/2025, no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br; abertura das propostas 30/12/2025 às 10:00h. Cuiabá/MT, 10 de dezembro de 2025. ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo administrativo nº P2025/043478-9. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul, Autarquia Federal nos termos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, dotada de personalidade jurídica de direito público, torna público aos interessados que realizará Chamamento Público para prospecção do mercado imobiliário em Dourados-MS, com vistas à futura aquisição de imóvel para ampliação da Inspetoria do Crea-MS na cidade, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital. Local de entrega e protocolo das propostas: via e-mail, até às 18 horas, horário de Brasília, do dia 23/12/2025, na sede do Crea-MS, sito na Rua Sebastião Taveira, 268, São Francisco, em Campo Grande-MS, pessoalmente ou enviada tempestivamente por via postal, em envelope lacrado e identificado da seguinte forma: - Proposta para aquisição de Imóvel ou por e-mail para o seguinte endereço: [email protected]. Os interessados poderão obter mais informações junto ao Setor de Compras e Contratos do Crea-MS, na Rua Sebastião Taveira, 268, bairro São Francisco, Campo Grande-MS, pelo telefone (67) 3368-1000 ramais 1024, 1044 e 1074, no site www.creams.org.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. Campo Grande-MS, 11 de dezembro de 2025. VÂNIA ABREU DE MELLO Presidente