DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200379 379 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 O Município de Matrinchã- GO torna público que realizará no dia 30 de dezembro de 2025, às 08h00min, licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 004/2025, por empreitada global, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Pavimentação no Loteamento Recanto do Sol, no Município de Matrinchã-GO, por meio de Emenda Parlamentar Processo nº 202544780002, no, de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21.O Edital completo e outras informações poderão ser retirados na Prefeitura Municipal, situada na Rua Gerciron pereira dias, nº 850, Setor Nova Esperança, CEP: 76.730-000, fone (62) 3391-1151, horário das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h ou no site https://matrincha.centi.com.br/licitacoes ou pelo e-mail: [email protected]. Matrinchã-GO, 11 de dezembro de 2025. VIVIANNE OLIVEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, TIPO MAIOR DESCONTO COM INVERSÃO DE FASES, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 156/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO MFD (PRÉ MISTURADO A FRIO DENSO) EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO, CONFORME ESPECIFICADO NO CONTRATO DE REPASSE - TRANSFERÊNCIA GOV Nº 09032025 - 083593. OPERAÇÃO. Processo nº 0015542/2025. Início do acolhimento das propostas: dia 12/12/2025 às 08h00min. Data Final das Propostas: 30/12/2025 às 08h29min. Abertura da sessão e Habilitação: 30/12/2025 às 08h30min. Local de realização da sessão pública eletrônica: https://bnc.org.br/. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: https://bnc.org.br/, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site https://bnc.org.br/. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaç u / G O. Minaçu/GO, 11 de dezembro de2025. VANESSA MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE RETIFICAÇÃO 2ª ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2025 O Município de Morrinhos - Goiás, através da Secretaria de Habitação, comunica aos interessados a 2ª ERRATA do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, publicada no DOU dia 11/12/2025, seção 03, página 223. Deste modo, onde se lê: "Durante esse período, dar-se-á o CREDENCIAMENTO com o ato de recebimento dos documentos de habilitação, os quais deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, para o e-mail do agente de contratação: [email protected], dentro do prazo estabelecido neste edital.", leia-se: "Durante o período estabelecido no edital, o CREDENCIAMENTO ocorrerá mediante o recebimento da documentação de habilitação (envelope 01) e proposta técnica (envelope 02), devidamente lacrados. Tais documentos deverão ser por protocolo físico no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Morrinhos, observados os prazos definidos. Não será admitido o envio de documentos de habilitação por e-mail, sendo o endereço eletrônico '[email protected]' destinado apenas ao esclarecimento de dúvidas. Tendo em vista as alterações realizadas no edital, a abertura dos envelopes contendo a documentação e a proposta técnica será prorrogada para o dia 16 de janeiro de 2026, no mesmo local e horário.". E onde se lê: "início do recebimento da documentação: do dia 10/12/2025 ao dia 12/01/2026", leia-se: "início do recebimento da documentação: do dia 12/12/2025 ao dia 12/01/2026". Morrinhos, 11 de dezembro de 2025. MARIO JUNIOR OLIVEIRA MARQUES Secretário de Habitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS EXTRATO DO CONTRATO Pregão Eletrônico- N° 79/2024, Contratante: FMS. Objeto: Aquisição de tomógrafo; Empresa registrada: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL; Nº do Contrato: 518/2025; Valor: R$ 1.270.000,00; Data da assinatura do Contrato: 10/12/2025. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Morrinhos, 10/12/2025. Ana Paula Amaro da Silva-Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo nº 00009059/2025/FMS. A Secretaria Municipal de Saúde de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados que FICA REVOGADO, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, o Pregão Eletrônico - Edital nº 020/2025, cujo objeto é a Aquisição de Veículo de Passeio custeado por recursos através de Emenda Parlamentar nº 202500005014492 - Dep. Lineu Olimpio, destinada a manter as operações do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Mundo Novo - Goiás, de forma a atender integralmente às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mundo Novo - GO. Maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo nº 00009568/2025/FMS. A Secretaria Municipal de Saúde de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados que FICA REVOGADO, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, o Pregão Eletrônico - Edital nº 021/2025, cujo objeto é a Aquisição de Veículos de Passeio custeado por recursos através de Emenda Parlamentar Processo Nº 202500042016661 - Programa Goiás Crescimento, destinada a manter as operações do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Mundo Novo - Goiás, de forma a atender integralmente às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mundo Novo - GO. Maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e- mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br Mundo Novo - GO, 11 de Dezembro de 2025. ELISVANIA GOMES DA SILVA Agente de Contratação Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS, torna público, ERRATA ao aviso de licitação CE nº 002/2025 publicado dia 11/12/2025 no Diário Oficial da União (DOU) - edição 236 - seção 3 - pag 223 / Diário Oficial do Estado (DOE) - nº 24.680 / Diário da Associação Goiana dos Municípios (AGM) - Edição 3513. ONDE SE LÊ: O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. LEIA-SE: O Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde. Nerópolis, 11 de dezembro de 2025. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025 PROC. ADM. N. 10565/2025 O município de Novo Gama - GO, por meio da Superintendência de Licitações, torna público que após a realização dos procedimentos previstos no Edital de Credenciamento n. 007/2025 - Chamada Pública para o credenciamento de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projeto e construir até 400 (quatrocentas) unidades habitacionais em área doada pelo Município de Novo Gama - GO ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, com vistas a atender a famílias que satisfaçam aos critérios legais atinentes ao Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo, conforme critérios do Programa pleiteado, e superada a fase recursal, sagrou-se habilitada, classificada e credenciada a seguinte empresa: 1 - PRAGMASUD ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 17.522.237/0001-35. Novo Gama, 11 de dezembro de 2025. RUBEVALDO MENDES DE SOUZA GLEIDSON JÚLIO DE MATTOS FRANCO JULIANA FERREIRA DA SILVA Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 O Município de Padre Bernardo - Goiás torna público que o Pregão Eletrônico nº 042/2025, cujo objeto é a aquisição de uma ambulância tipo A, 0 km, está ANUL A D O. A anulação decorre da identificação de erro material no edital/instrumento convocatório, que apresentava divergências em relação ao sistema da Plataforma BNC. Tal inconsistência compromete a lisura e a legalidade do procedimento, tornando impossível sua continuidade, sob pena de prejuízo à isonomia entre os licitantes. Padre Bernardo-GO, 11 de dezembro de 2025. HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PANAMÁ. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 46 LUGARES COM MOTOR DIESEL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A ser realizado no dia 23/12/2025. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.panama.go.gov.br. Panamá, 11 de dezembro de 2025 EDUARDO SOUSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 OBJETO: O Fundo Municipal de Educação de Petrolina de Goiás-GO, torna público que receberá Projetos de Vendas e documentos de Habilitação dos dias 12/12/2025 a 15/01/2026 e fará sessão de julgamento às 09:00 horas do dia 15 de janeiro de 2026, em sua sede, sito à Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, neste Município, em sessão pública na Superintendência de Pregões, Licitações e Contratos, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, licitação na modalidade Chamada Pública 008/2025, do tipo menor preço por item, objetivando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Petrolina de Goiás-GO, destinados a Secretaria Municipal de Educação, conforme §1º, do Art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE (RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020). A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado, no horário de 07:00 às 11:00 ou no site www.petrolina.go.gov.br. Petrolina de Goiás-GO, 11 de dezembro de 2025. ADRIANO DE JESUS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 26/2025, Processo Administrativo nº 162286/2025. Objeto: Sistema de Registro de Preços para parcelada, eventual e futura aquisição de 01 (um) veículo automotor 0KM com capacidade para 7 pessoas destinado a manutenção das atividades do programa EMAD, política pública mantida pela Secretaria Municipal de Saúde/FMS deste Município de Piracanjuba/GO. Empresa vencedora com valor total de: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais): NAVESA AUTOS LTDA (44.330.274/0001-14), com lote único. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 09/12/2025. Informações Adicionais: Demais Relatórios, Ata de Adjudicação e Homologação do Pregão estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Bolsa Nacional de Compras (BNC) e Sítio Eletrônico Oficial do Município de Piracanjuba. Piracanjuba/GO, 09 de dezembro de 2025 TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação