DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor: R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais). Piranhas - GO, 10 de dezembro de 2025 DIONLSON SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 047/2025 OBJETO: Adesão nº 040/2025 a Ata de Registro de Preços 047/2025, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 047/2025, pregão eletrônico 90.047/2025 e processo 69349/2025 da Prefeitura de Rio Verde para a aquisição de 80 m³ de concreto usinado para a reforma da quadra de esportes do Distrito de Ouroana, conforme Emenda Parlamentar 120/2024, atendendo as necessidades da Secretaria de Esportes e Lazer, sendo o item 04, com valor total de R$ 50.800,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER de Rio Verde-GO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Secretário OROMILDES DE OLIVEIRA MASSON JUNIOR, inscrito no CPF .018.111-*, adere à Ata de Registro de Preços nº 047/2025, Processo Licitatório nº 69349/2025, firmada entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE-GO e a empresa RIOMIX CONCRETO LTDA, inscrita no CNPJ 16.882.838/0001-96, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RODOLFO TORRES CARDOSO FERREIRA, inscrito no CPF .920.951- que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021 e decreto Municipal 185/2023 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 047/2025 referente ao Processo Licitatório nº 69349/2025 da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE-GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Flamboyant, esquina c/RG 12, 7º andar, Bairro Gameleira II, CEP: 75.906-880, Rio Verde- GO, Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 10 de dezembro de 2025. OROMILDES DE OLIVEIRA MASSON JUNIOR Secretário Municipal de Esportes e Lazer RODOLFO TORRES CARDOSO FERREIRA Riomix Concreto Ltda EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO 06/2025/FME-PMRV MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024(CONSANE) OBJETO: ADESÃO A ARP 05/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE PARA AQUISIÇÃO DE TÊNIS ESCOLAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sendo o item 12 com valor total de R$ 2.488.500,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Joaquim Fonseca - Setor Morada do Sol - Rio Verde/GO - CEP: 75.908-730, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Gestor MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, brasileiro (a), portador do RG nº 5.133.668 SPTC/GO e inscrito no CPF Nº .314.068- , ADERE a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2024, PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 05/2024, do CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE - firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 26.903.042/0001-26 , por intermédio do Sr. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, inscrito no CPF nº .314.068-*, portador da carteira de identidade nº 5.133.668 SPTC/GO, e o Fornecedor: WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.369.684/0003- 96, com sede na AV DONA LAVINIA BRASIL GROSSI, QD: 0, LT: 0, N°: 651, MORADA DO SOL, GALPAO3 E 4, CEP: 37.418-052, Três Corações - MG denominada CONTRATADA, neste ato representado por HALISSON RODRIGO CORREA, inscrito no CPF sob o nº .157.746-*, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 185/2023. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2024 do CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE, Ata de Registro de Preço 05/2024, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás 10 de dezembro de 2025 MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Fundo Municipal de Educação WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA CNPJ nº: 25.369.684/0003-96 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.051/2025 TIPO: Menor Preço por lote. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção do paisagismo urbano com implantação e revitalização de paisagismo, poda e extirpação de árvores, poda de grama, plantio de mudas, roçada mecanizada nas praças, parques, bosques, escolas, creches, postos de saúde, e limpeza dos córregos canalizados no perímetro urbano do município de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 12 de janeiro de 2026 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Ve r d e - G O. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 11 de dezembro 2025. LUCIANO RIBEIRO BARBOSA Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 039/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 039/2025: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, com a finalidade de alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR os ITENS 44, 45 e 46 à empresa Promed Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda., Inscrita no CNPJ nº 53.976.974/0001-71, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram os referidos itens à empresa Conecta Medic Ltda., inscrita no CNPJ nº 41.990.236/0001-08, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 172507/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 039/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 039/2025: SEGUNDO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 12, 23, 24, 25, 26, 27, 39, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 64, 66 e 72, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram os referidos itens à empresa Conecta Medic Ltda., inscrita no CNPJ nº 41.990.236/0001-08, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 172507/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Fundo Municipal de Educação do Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 018/2025, Processo Administrativo nº 4439/2025. Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da sessão: 24/12/2025 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 12/12/2025, no site https://bnc.org.br/. Informações: [email protected]. Fone: (62) 3346-6469. São Luiz do Norte - GO, 11 de dezembro de 2025. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 449/2025 O Município de Piranhas - GO, por meio do Executivo Municipal e do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Extrato do Contrato nº 449/2025, decorrente do Processo de Pregão Eletrônico nº 006/2025, Processo Administrativo nº 9038/2025. Contratada: UMUARAMA AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.032.118/0001-22. Objeto: Aquisição de veículo 7 lugares, flex, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Piranhas, com recursos provenientes do Ministério da Saúde - Processo nº 02441185000125010. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Piranhas - GO, 02 de dezembro de 2025 DIONLSON SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.° 388/2025 Processo Administrativo n.°: 9427/2025. Edital de Licitação Pregão Eletrônico n.°: 014/2025, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n.º n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147 de 027 de agosto de 2014 Decreto Federal n.º 11.462/2023, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e os termos deste Edital. Objeto: Aquisição de um veículo, tipo passeio Hatch, novo, zero km, fabricação nacional, ano/modelo 2025/2025 ou superior, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uruana-GO. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro. Recursos Proposta n.° 11163358000124002 firmado entre o Governo Federal e a Prefeitura Municipal de Uruana/Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: AUTOESTE AUTOMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 00.369.925/0001-04; Valor: R$ 82.000,00. Uruana-GO, 18 de novembro de 2025. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 246/2025 DO CONTRATO Nº 080/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos e na área da saúde para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa VITAL MED - MEDICINA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 35.750.387/0001-88. BASE LEGAL: art. 125 da Lei Nº 14.133/2021. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.02 - PREFEITURA MUNICIPAL; 02.02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 02.02.09.10 - SAÚDE; 02.02.09.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL; 02.02.09.10.122.0069 - GESTÃO DA SAÚDE; 02.02.09.10.122.0069.2061.0000 - MANUT. E FUNC.DA SEC. DE SAÚDE; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇO DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA. 02 - PODER EXECUTIVO; 02.05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 02.05.01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 02.05.01.10 - SAÚDE; 02.05.01.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; 02.05.01.10.302.0020 - ATEND. AMBUL. EMERGENCIAL/HOSPITALAR; 02.05.01.10.302.0020.2048.0000 - FUNC. E MANUT. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇO DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA.FONTE: 1.621. VALOR DO ADITIVO: R$ 416.203,22 (quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e três reais e vinte e dois centavos). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Thiago Martins Santos (CONTRATANTE) e Sr.º. Jando Brandão Silva (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 11 de novembro de 2025 - Thiago Martins Santos/Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 0508100001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05081000/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a Empresa ILLE COMUNICAÇÃO GESTÃO E MARKETING LTDA-ME, CNPJ nº 11.036.324/0001-04, OBJETO: Contratação de empresa Especializa na prestação de serviços de Organização de Feiras, Congressos e Exposições para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Axixá-MA. VIGÊNCIA: 10/12/2025 a 10/12/2026, valor R$ 150.910,70 (Cento e cinquenta mil, novecentos e dez reais e setenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios.