DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 0508100003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05081000/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a Empresa ILLE COMUNICAÇÃO GESTÃO E MARKETING LTDA-ME, CNPJ nº 11.036.324/0001-04, OBJETO: Contratação de empresa Especializa na prestação de serviços de Organização de Feiras, Congressos e Exposições para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Axixá- MA. VIGÊNCIA: 10/12/2025 a 10/12/2026, valor R$ 241.667,20 (Duzentos e quarenta um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). MODALI DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0508100004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05081000/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a Empresa ILLE COMUNICAÇÃO GESTÃO E MARKETING LTDA-ME, CNPJ nº 11.036.324/0001-04, OBJETO: Contratação de empresa Especializa na prestação de serviços de Organização de Feiras, Congressos e Exposições para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Axixá- MA. VIGÊNCIA: 10/12/2025 a 10/12/2026, valor R$ 132.982,10 (Cento e trinta e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e dez centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, do tipo Menor Preço por item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição equipamentos hospitalares. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 08/01/2026 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br , ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).. Balsas - MA, 8 de dezembro de 2025. CAROLINE ALVES RIBEIRO Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 452/2025 Processo Administrativo nº 2.839/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 017/2025, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa para Reforma do Complexo Escolar Manoel Mariano de Sousa, localizada no Município de Barra do Corda/MA, conforme condições estabelecidas no Edital e Projeto Básico. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: CONSTRUTORA RGE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.397.334/0001-52. Valor Global: R$ 6.941.240,72 (seis milhões e novecentos e quarenta e um mil e duzentos e quarenta reais e setenta e dois centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1012.2030.0000; Projeto de Atividade: 2030; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e 12.361.1029.2093.0000; Projeto de Atividade: 2093; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 449/2025 Processo Administrativo nº 3180/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 019/2025, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão Tipo II, conforme proposta nº 10452.0440001/25-005, Novo PAC em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, conforme condições estabelecidas no Edital e Projeto Básico. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.718.762/0001-47. Valor Global: R$ 2.040.895,20 (dois milhões e quarenta mil e oitocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 10.301.1017.2143.0000; Projeto de Atividade: 2143; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Fonte de Recurso: 1500100200 e 10.301.1017.2143.0000; Projeto de Atividade: 2143; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Fonte de Recurso: 1601000000. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 444/2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 053/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.225/2025- Barra do Corda/MA. Na publicação do Diário do Município do dia 02 de dezembro de 2025, seção 03, página 09, onde se lê: DATA: Barra do Corda (MA), 06 de novembro de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação. Lê-se DATA: Barra do Corda (MA), 01 de dezembro de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FI L H O. CARG: Secretário Interino de Educação. Barra do Corda (MA), 11 de dezembro de 2025. JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO Secretário Interino de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 O Município de Campestre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021 e DECRETO Nº 416 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº 009/2025, com Abertura no dia 12 de janeiro de 2026 às 08h10m. (Horário de Brasília - DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE COMPROMISSO 039653/2025. Tipo: MENOR PREÇO. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico https://www.licitacampestrema.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal: https://campestredomaranhao.ma.gov.br/, https://www.licitacampestrema.com.br/ e https://pncp.gov.br/, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou e-mail: [email protected] Campestre do Maranhão - MA, 11 de dezembro de 2025. BISMARCK FERNANDES DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar Concorrência 013/2025, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos da Secretaria Municipal Gestão e Orçamento - SEMGO (Prédios próprios, locados e/ou conveniados), com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, no dia 13/01/2026 às 08:00h, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br, sendo presidida pelo agente de contratação desta Prefeitura. Edital: http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no site: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 5 de Dezembro de 2025. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Gestão e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Após analisar as Propostas de Preços e os documentos de habilitação da Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2025, objetivando a contratação de empresa para implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos com fornecimento de equipamentos para recreação e desportos no município de Conceição do Lago Açú - MA, a Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas tendo em vista o resultado apresentado no Processo Licitatório supracitado, adjudica o objeto às empresas: INSTITUTO LIFE SAUDE, perfazendo o valor global de R$ 1.155.000,00 (um milhão cento e cinquenta e cinco mil reais); 53.704.142 KLYSMAN DE SOUSA SILVA perfazendo o valor global de R$ 239.438,00 (duzentos e trinta e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais); e ELIEL F DE ALENCAR - ME perfazendo o valor global de R$ 583.830,00 (quinhentos e oitenta e três mil oitocentos e trinta reais), por terem ofertado os menores preços nos itens, conforme propostas apresentadas. Conceição do Lago Açu/MA, 28 de Novembro de 2025. ELCILENE PINHEIRO PEREIRA DOS SANTOS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/21 considerando o julgamento procedido pelo Agente de Contratação e as informações constantes no Termo de Adjudicação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2025 e considerando ainda o Parecer conclusivo da Procuradoria Municipal ao referido processo, resolve: HOMOLOGAR às empresas INSTITUTO LIFE SAUDE, perfazendo o valor global de R$ 1.155.000,00 (um milhão cento e cinquenta e cinco mil reais); 53.704.142 KLYSMAN DE SOUSA SILVA perfazendo o valor global de R$ 239.438,00 (duzentos e trinta e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais); e ELIEL F DE ALENCAR - ME perfazendo o valor global de R$ 583.830,00 (quinhentos e oitenta e três mil oitocentos e trinta reais), conforme indicado nos documentos em anexo. Conceição do Lago Açu/MA, 2 de Dezembro de 2025. ELCILENE PINHEIRO PEREIRA DOS SANTOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Conceição do Lago Açu torna público licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 07/2025. Processo Administrativo nº: 012010/2025. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para serviços de engenharia na ampliação e modernização do campo e futebol de Conceição do Lago Açú- MA oriundos do Contrato de Repasse 959528/2024/MESP/CAIXA. Dia da Abertura: dia 30 de Dezembro de 2025 às 09:00hs (nove). O edital estará à disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico: www.licitagoacuma.com.br e https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Conceição do Lago Açu torna público licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 08/2025. Processo Administrativo nº: 020109/2025. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para serviços conclusão das reformas de unidades básicas de saúde nos Povoados Andirobal dos Maciéis e no Povoado Lapela no município de Conceição do Lago Açú. Dia da Abertura: dia 05 de Janeiro de 2026 às 09:00hs (nove horas). O edital estará à disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico: www.licitagoacuma.com.br e https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Município de Conceição do Lago Açu torna público licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 09/2025. Processo Administrativo nº: 011711/2025. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para Serviços de engenharia para reforma e modernização dos campos de futebol nos povoados, Olho D` água do Lapela e Bacuri do Rego, zona rural de Conceição do Lago Açú-MA oriundos do Contrato de Repasse 979049/2025/MESP/CAIXA. Dia da Abertura: dia 30 de Dezembro de 2025 às 14:30hs (quatorze e trinta). O edital estará à disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico: www.licitagoacuma.com.br e https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 O Município de Conceição do Lago Açu torna público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2025. Processo Administrativo nº 241001/2025. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual ou futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Lago Açú/MA. Data da Abertura: dia 05 de Janeiro de 2026 às 14:30hs (quatorze e trinta). O edital estará à disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico: www.licitagoacuma.com.br e https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O Município de Conceição do Lago Açu torna público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 040/2025. Processo Administrativo nº 231002/2025. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual ou futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agenciamento de Passagens Aéreas e Hospedagens, de interesse das Secretarias Municipais de Conceição do Lago Açu/MA. Data da Abertura: dia 06 de Janeiro de 2026 às 09:00hs (nove horas). O edital estará à disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico: www.licitagoacuma.com.br, e https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes.