DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200382 382 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O Município de Conceição do Lago Açu torna público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 041/2025. Processo Administrativo nº 211001/2025. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual ou futura contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos, Insumo e Materiais Hospitalares e Laboratorial, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Lago Açu/MA. Data da Abertura: dia 06 de Janeiro de 2026 às 14:30hs (quatorze e trinta horas). O edital estará à disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico: www.licitagoacuma.com.br, e https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes. Conceição do Lago Açu/MA, 9 de Dezembro de 2025. RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº010/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU - CNPJ Nº 05.733.472/0001-77 e J P PONTES ENGENHARIA LT DA - 40.060.545/0001-08. PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", NO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 6.299.989,72 (SEIS MILHÕES E DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). AUTORIDADE COMPETENTE: Genilde Matos Maia - Secretária de Fazenda, Planejamento e Administração-ordenadora de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 07/11/2025. GENILDE MATOS MAIA Secretária de Fazenda, Planejamento e Administração. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº010/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU - CNPJ Nº 05.733.472/0001-77 e J P PONTES ENGENHARIA LT DA - 40.060.545/0001-08. PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", NO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 6.299.989,72 (SEIS MILHÕES E DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). AUTORIDADE COMPETENTE: Genilde Matos Maia - Secretária de Fazenda, Planejamento e Administração-ordenadora de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/11/2025. GENILDE MATOS MAIA Secretária de Fazenda, Planejamento e Administração. EXTRATO DE CONTRATO Nº 470/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 470/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025 - P.A Nº 137/2025. CONTRATO FIRMADO EM 24/11/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 05.733.472/0001-77 E EMPRESA: J P PONTES ENGENHARIA LTDA - 40.060.545/0001-08. OBJETO: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", NO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA. VIGÊNCIA: INICIAL: 24/11/2025 - FINAL: 25/05/206. VALOR DO CO N T R AT O : R$ 6.299.989,72 (seis milhões e duzentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21. SIG N AT Á R I O S : Secretária de Fazenda, Planejamento e Administração de Cururupu, Sra. Genilde Matos Maia, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA J P PONTES ENGENHARIA LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025/CPL EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 015/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2025/CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2025/SEMO. ADJUDICO E HOMOLOGO o Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025/CPL, por estar de acordo com a legislação em vigor, em favor da empresa CONSTRUTORA M.S. LTDA, CNPJ 08.808.191/0001/24, R João Paraibano, Centro, Cohajap, 65.860-000, Sucupira Do Norte - MA, no valor global de R$ 949.223,78 (novecentos e quarenta e nove mil duzentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos), para Contratação de empresa especializada para construção de um espaço esportivo, no município de Fernando Falcão, conforme Contrato de Repasse nº 79957/2025/MESP/CAIXA . Fernando Falcão - MA, 9 de dezembro de 2025. RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de monitoramento remoto de sistemas de alarmes eletrônicos, com cobertura de vistoria presencial de pronta resposta, instalação e manutenção de cerca elétrica industrial, sensores de movimento e sistema de alarme, com suporte técnico 24h por dia, 7 dias por semana, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de equipamentos de reposição em regime de comodato. A execução dos serviços deve observar todas as normas técnicas vigentes, especialmente as da ABNT, INMETRO e ANATEL. ABERTURA: 07 de janeiro de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - CPL. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento térmico e disposição final de resíduos sólidos para atender às necessidades do HMI, HMII, DAPS, IST, UPA, ZOONOZES, CEMI, CAF, SAMU, CEREST, Vigilância em saúde, Saúde da Mulher, Saúde Bucal, Vigilância Sanitária, CDI e Rede de Saúde Mental. ABERTURA: 08 de janeiro de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). HAYENDA BRITO SOARES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - SRP - CPL. OBJETO: Eventual e futura contratação de serviço de transporte terrestre (intermunicipais), com a emissão de passagens, a serem fornecidas de forma parcelada, com objetivo de atender os pacientes do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS). ABERTURA: 07 de janeiro de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). ELIZANGELA LIMA ALENCAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO AVISO DE CANCELAMENTO CANCELAMENTO DE ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO - MA. Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiares do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUNCO DO MARANHÃO - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que resolve conforme decisão do Parecer do Controle Interno CANCELAR Adjudicação da ASSOCIAÇÃO DOS TRABALH A D O R ES EM AGRICULTURA FAMILIAR DO POVOADO VILELA, Inscrita no CNPJ nº08.012.039/0001-30, a qual apresentou Projeto no valor de R$ 75.820,10, tendo em vista que a mesma desatendeu a fase de habilitação no item 4.1, Aline "c" Inciso "III" do edital. Estando a mesma Inabilitada. Junco do Maranhão - MA, 2 de dezembro de 2025 ERNANE CARDOSO DE OLIVEIRA Secretário de Educação AVISO DE CANCELAMENTO CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO - MA. Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiares do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUNCO DO MARANHÃO - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que resolve conforme decisão do Parecer do Controle Interno CANCELAR a Homologação da ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM AGRICULTURA FAMILIAR DO POVOADO VILELA, CNPJ nº 08.012.039/0001-30 a qual apresentou Projeto no valor de R$ 75.820,10, tendo em vista que a mesma desatendeu a fase de habilitação no item 4.1, Alinea "c" Inciso "III" do edital. Estando a mesma Inabilitada. Junco do Maranhão - MA, 4 de dezembro de 2025 ERNANE CARDOSO DE OLIVEIRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS, NECESSÁRIOS, AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOCA CHAVES - CNES 7597843 E DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. A sessão será realizada através do Portal de licitações, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 30 de dezembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras Publicas, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São João do Paraíso - MA, 10 de dezembro de 2025. ILTON RODRIGUES DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.22.0024/2025 O Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve Adjudicar e Homologar o Processo Administrativo nº 2025.04.22.0024, Concorrência nº 004/2025, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistemas Simplificados de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 959362/2024 - Operação Nº 093243-27 - Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de