DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO REZENDE ARAGÃO PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5° (QUINTO) Termo Aditivo ao contrato nº 71101004/2024, Processo Administrativo nº 020901C/2024, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: Uchoa Engenharia Ltda. CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº 71101004/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Artigo 124, Letra B, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA. Conforme Contrato de Repasse nº 963898/2024/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CX. Valor do Contrato original global: R$ 475.675,75 (quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 05 de Dezembro de 2025 a 05 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal, pela Contratante e a Srª. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada data da assinatura 05 de Dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 1.011/2025. Concorrência Eletrônica N.º 011/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 06.896.534/0001-24, representada por João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração. Contratado: Cristal Serviços e Construtora Ltda, CNPJ 21.185.927/0001-13, localizado a Rua Auxiliar 02, sala 103, Cond. Via La Touche Center, Cohajap, São Luís/MA, representada por Lindomar Pereira de Sá. Objeto: Contratação de empresa para a Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais para atender as necessidades do Município. Data da Assinatura: 23/10/2025. Valor do contrato R$ 1.474.019,11 (um milhão e quatrocentos e setenta e quatro mil e dezenove reais e onze centavos), Origem: Concorrência Eletrônica N.º 011/2025. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Descrição Financeira e Orçamentária Nº 037154/2024, MAPA, Transferegov - Valor do Repasse: R$ 1.480.250,00, Valor da Contrapartida Financeira: R$ 9.750,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025, do tipo menor preço por item, tendo como vencedora do certame a empresa UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 09.565.049/0001-66, com proposta final no valor global de R$ 63.507,85 (sessenta e três mil quinhentos e sete reais e oitenta e cinco centavos) e a empresa IMPACTO ADMINISTRACAO E EFICIENCIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 60.173.263/0001-24, com proposta final no valor global de R$ 19.547,92 (dezenove mil quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos) Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos para atender as necessidades da UBS Raimunda Basílio no Município de Tuntum/MA . Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Em 11 de dezembro de 2025 CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA. Data da sessão: dia 23 de dezembro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Tuntum - MA, 11 de dezembro de 2025. ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025. Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica que no dia 30/12/2025 às 08:30 horas, fará licitação para contratação de empresa Construção de escola 12 salas - projeto convencional FNDE - ID - 1101994, Rua Djalma Dutra, Santa Terezinha, Zé Doca - MA, modalidade Concorrência Pública, Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: : http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected], www.gov.br/pncp, https://licitazedocama.com.br/, telefone (098) 981042182. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; consideradas as alterações. Informações. Em 10 de dezembro de 2025 ALEXANDRE MAGNO DE A. BARROSO Secretário Municipal de Infraestrutura ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2025. CONTRATO: Nº 066/2025; CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONSTRUTORA AMIL LTDA; VALOR: R$ 5.896.367,39 (Cinco milhões, oitocentos e noventa e seis mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos)) ; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/12/2025; VIGÊNCIA: 09/12/2025 à 09/04/2027; PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 003/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT; LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, assim como as cláusulas contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 54/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 166/2025. Remarcação. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: registro de preço para a futura e eventual prestação de serviços de vigilância monitorada, com instalação de câmeras, alarmes e demais equipamentos em comodato, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Aripuanã-MT. Início da Sessão: Dia 29/12/2025, às 13h00min, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 11 de dezembro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTOS Termo de Fomento nº. 04/2025. Concedente: Município de Aripuanã/Mt. Proponente: Associação Indigena Marupá, Inscrita No Cnpj Sob O nº. 09.657.551/0001-05. Processo Licitatório: Inexigibilidade de Chamamento Público nº. 37/2025. Vigência: 09/12/2025 A 09/12/2026. Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Objeto: Termo de Fomento Que Entre Si Celebram O Município de Aripuanã e Associação Indigena Marupa, Para os Fins Que Especifica. Transferência de Recursos Financeiros, Com Vistas à Atender As Despesas Correntes da Entidade e As Necessidades dos Indígenas da Aldeia Na Localidade Laguinho. Termo de Fomento nº. 05/2025. Concedente: Município de Aripuanã/Mt. Proponente: Associação Indígena Pasapkareej, Inscrita No Cnpj Sob O N° 08.282.912/0001-05. Processo Licitatório: Inexigibilidade de Chamamento Público nº. 40/2025. Vigência: 09/12/2025 A 09/12/2026. Valor: R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais). Objeto: Termo de Fomento Que Entre Si Celebram O Município de Aripuanã e Associação Indígena Pasapkareej, Para os Fins Que Especifica. Transferência de Recursos Financeiros, Com Vistas à Atender As Despesas Correntes da Entidade e As Necessidades dos Indígenas da Aldeia Taquaral. Termo de Fomento nº. 06/2025. Concedente: Município de Aripuanã/Mt. Proponente: Associação Indígena Yukapkatan, Inscrita No Cnpj Sob O N° 05.980.869/0001-63. Processo Licitatório: Inexigibilidade de Chamamento Público nº. 41/2025. Vigência: 09/12/2025 A 09/12/2026. Valor: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). Objeto: Termo de Fomento Que Entre Si Celebram O Município de Aripuanã e Associacao Indigena Yukapkatan, Para os Fins Que Especifica. Transferência de Recursos Financeiros, Com Vistas à Atender As Despesas Correntes da Entidade e As Necessidades dos Indígenas da Aldeia Ponte Nova. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Administrativo nº 061/2025 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA E RETIFICAÇÃO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 008/2025, objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA ATENDER AOS POÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESTE DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO", no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet. A Pregoeira torna público a REABERTURA E RETIFICAÇÃO DO EDITAL, após as retificações no Edital e demais anexos. A nova data de abertura ocorrerá no dia 07/01/2026 às 09:00 horas horário de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Naor Ferrari nº 1080, pelo telefone: (066)3592-3206, site: www.brasnorte.mt.gov.br e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 11 de dezembro de 2025. EDICLEIA LUCAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 A Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, Através do Seu Pregoeiro, Torna Público Para Conhecimento dos Interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 103/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em sistema de gestão para a prestação de serviços de gerenciamento de seguro veicular, para atendimento da frota oficial do Município de Campo Novo do Parecis/MT, teve como vencedora a empresa: Centro America Comercio, Servico, Gestao Tecnologica Ltda Portadora do Cnpj nº 09.179.444/0001-00. AV I S O DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025 O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o Prosseguimento do Pregão Eletrônico nº 100/2025 Que Tem Por Objeto O Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de serviços de confecção de impressos gráficos e de comunicação visual, para os itens que restaram cancelados e declarados fracassados no Pregão Eletrônico nº 09/2025. O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 17 de dezembro de 2025, via o endereço eletrônico bllcompras.com. Campo Novo do Parecis - MT, 11 de dezembro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 O Município de Campo Novo do Parecis vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, a decisão relativa ao recurso administrativo apresentado no âmbito do Pregão Eletrônico nº 072/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios, destinados a atender às demandas da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação. O recurso administrativo interposto pela empresa STEPHANIE PAES CARVALHO LTDA, com a finalidade de reformar a decisão do Pregoeiro que culminou em sua inabilitação, foi DESPROVIDO. Dessa forma, mantém-se inalterada a decisão que declarou a inabilitação da empresa recorrente. Campo Novo do Parecis, 10 de dezembro de 2025. EDILSON ANTÔNIO PIAIA Prefeito