DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200384 384 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: G. ATLANTICUS LTDA. Modalidade de Licitação: Adesão nº 029/2025. Objeto Fornecimento de livros literários com abordagem referente à cultura da paz para serem destinados aos alunos da Ed u c a ç ã o Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino de Colíder/MT. Valor Global: 27.379,40 (Vinte e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 11/12/2025 até 31/01/2026. Colíder/MT, em 11 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO DE PARALISAÇÃO DA OBRA DO CONTRATO Nº 64/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada INLASGES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Instrumento Vinculante: Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO I NO MUNICÍPIO DE COLIDER/MT. DO TERMO DE PARALISAÇÃO. Fica devidamente paralisada com prazo de 150 (cento e cinquenta) dias a execução da Obra referente ao Contrato de nº. 064/2025, com efeitos a partir do dia 05 DE DEZEMBRO DE 2025 e seu término em 04 DE MAIO DE 2026. Colider-MT, em 4 de dezembro de 2025. RODRIGO LUIZ BENASSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 2/2025 ÓRGÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT CONTRATADA: VMH CONSTRUCOES LTDA CONTRATO Nº: 079/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 093/2024 OBJETO DA OBRA: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT". DATA DE EMISSÃO: 10/12/2025 PRAZO DE EXECUÇÃO: 540 (quinhentos e quarenta dias) VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 3.300.000,00 (Três milhões e trezentos mil reais) AUTORIZAÇÃO Pela presente Ordem de Serviço, fica autorizada a VMH CONSTRUCOES LTDA CNPJ 15.329.805/0001-50 a iniciar os serviços referentes à obra supracitada, de acordo com as condições estabelecidas no contrato nº 079/2024. Cotriguaçu-MT, 10 de dezembro de 2025. MOISÉS FERREIRA DE JESUS PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, o qual subscreve, em atendimento ao determinado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025, tendo por finalidade a SELEÇÃO DE EMPRESA DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, ELABORACAO DE PROJETO E OBRA NA PRODUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS COM SALA, DOIS QUARTOS, COZINHA, BANHEIRO SOCIAL E AREA DE SERVICO, EM IMOVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM OBJETIVO DA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, conforme edital e seus anexos. O envelope contendo os documentos de habilitação será recebido pelo agente de contratação até às 08h00 DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025. Os interessados poderão ler ou obter a integra do edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, sito Praça Frei Liberato Keterrer, nº 311, Centro, no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis ou pelo e-mail: [email protected], sendo que o mesmo encontra-se disponível ainda no site: www.itiquira.mt.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira/MT, em 11 de dezembro de 2025. VICTOR MARTINS SANTOS Agente de Contração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 13 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Departamento de Licitação, Itiquira/MT, 11 de dezembro de 2025. VICTOR MARTINS SANTOS Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2025 A Prefeitura Municipal de Luciara - MT torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO TOTAL DE PONTE EM CONCRETO SOBRE O RIO TENGO, COM DIMENSÕES DE 30 (TRINTA) METROS DE COMPRIMENTO POR 5 (CINCO) METROS DE LARGURA, TOTALIZANDO 150 M², COM CLASSE ESTRUTURAL PARA SUPORTAR CARGA DE 45 TONELADAS, LOCALIZADA NA ESTRADA MT-100, NO MUNICÍPIO DE LUCIARA-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E COORDENADAS GEOGRÁFICAS 10°49'12" S E 50°55'13" W. O valor total estimado da contratação é de R$ 965.020,00 (Novecentos e sessenta e cinco mil e vinte reais). A sessão pública será realizada no dia 12/03/2026 às 09h (horário de Brasília) no Sistema Bolsa Nacional de Compras BNC (https://bnc.org.br/). Critério de Julgamento: Menor preço GLOBAL. Modo de disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. O edital completo está disponível no Sistema Bolsa Nacional de Compras BNC (https://bnc.org.br/) e no endereço eletrônico: https://www.luciara.mt.gov.br/sic. Maiores informações podem ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Luciara - MT, localizado na Avenida Lucio Pereira Luz, 450, Centro - Luciara - Mato Grosso - CEP 78.660-000. Luciara-MT, 11 de Dezembro de 2025 STEFFANY GALVÃO BARROS KAJKWYJ KANELA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 015/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: SILVIO SANTOS DA COSTA; CNPJ: 27.549.777/0001-66. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS (BAIXA TENSÃO), EM TODOS OS EDIFÍCIOS EM USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, DISTRITO DE PERESÓPOLIS E ZONA RURAL, conforme as especificações e quantidades contidas no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital. Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 15 de novembro de 2025 a 14 de fevereiro de 2026. ASSINATURA: 15 de novembro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Pregoeira do Municipio de Nova Nazaré, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletronico que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa perfuração de poços artesianos de acordo com as especificações do edital e anexos, na modalidade Pregão Eletronico no endereço eletrônico www.licitanet.com.br no dia 30/12/2025 às 08h30min (Horário de Brasilia). Este pregão será regido pela Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 1.688/2017 e demais disposições aplicáveis. Os interessados poderão solicitar e retirar o edital completo na Prefeitura Municipal de Nova Nazaré/MT - podendo ser retirado pessoalmente, por telefone (66) - 3467.1019, no horário das 07:00hr às 13:00hr de segunda a sexta feira, através do e- mail [email protected] ou no endereço eletrônico www.licitanet.com.br ou www.novanazare.mt.gov.br.Nova Nazaré-MT, 10 de dezembro de 2025. NUBIA MATILDES DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 32-2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, COM A PARTICIPAÇÃO DA CANTORA VALÉRIA BARROS, NO EVENTO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO 34º ANIVERSÁRIO DE PLANALTO DA SERRA-MT, CONFORME AS CONDIÇÕES, REQUISITOS E ES P EC I F I C AÇÕ ES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA:VALÉRIA A. BARROS PROMOÇÕES ARTÍSTICAS - ME. CNPJ: 20.276.628/0001-21.VIGÊNCIA: 04/12/2025 à 04/01/2026. VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Óleo Diesel S-10, Em Atendimento As Demandas Do Município De Porto Esperidião/Mt. Estimativa Valor Anual: R$ 3.165.000,00 (Três Milhões, Cento E Sessenta E Cinco Mil Reais). Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 29/12/2025 - Horário De Brasília-Df. Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br , Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: Licitacao@Portoesperidiao .Mt.Gov.Br. Porto Esperidião-Mt, 11 De Dezembro De 2025 ADELINO AGUILAR Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no Pregão Eletronico 35/2025, Tendo Aquisição de Ônibus Para Atender O Esporte do Município de Poxoréu-MT, Conforme Convênio nº 1656/2022, Concedido Pelo Fundo de Desenvolvimento Desportivo - Funded/MT, Para Atender às Demandas de Transporte da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Que Na Sessão Pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 08 de dezembro de 2025. Sagram-se vencedora deste certame a empresa: MACROPEÇAS MULTIMARCAS COMERCIO DE CAMINHOES E ONIBUS LTDA inscrita no CNPJ: 07.838.209/0001-78, no valor global de R$ 712.000,00. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu. Poxoréu, 9 de dezembro de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 45/2025, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, ZERO KM, PARA ATENDER À DEMANDA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POXORÉU-MT, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 02 de dezembro de 2025 na sede da Prefeitura Municipal de Poxoréu, situada à Av. Brasília, 809, Jardim das Américas foi declarada LICITAÇÃO FRACASSADA. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 09 de dezembro de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 PROCESSO Nº 0466/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES E ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE FAZEM USO CONTÍNUO DE GASES MEDICINAIS EM PROVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: AB E R T O. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 12 de janeiro de 2026. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 11 de dezembro de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Agente de Contratação