DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata De Registro De Preço Nº 062-2025 E Contrato Nº 85/2025 - Exclusiva Distribuidora De Medicamentos Ltda, O Item Com O Valor 11 Total Dos Itens De R$ 3.900,00.Ata De Registro De Preço Nº 063-2025- E Contrato Nº 86/2025 Adilvan Comercio E Distriduição Ltda Com Os Itens 20 - 23 - 38 - 65 - 70 Valor Total Dos Itens R$ 14.592,00.Ata De Registro De Preço Nº 064-2025- E Contrato Nº 87/2025 - Life Center Comercio E Distribuidora De Medicamentos Ltda Com O Item 35 O Valor Total Do Item De R$ 8.000,00.Ata De Registro De Preço Nº 065-2025- Contrato Nº 88/2025 -Prolicita Distribuidora De Medicamentos Ltda Com O Item 17 Valor Total Do Item R$ 11.150 , 0 0 . At a De Registro De Preço Nº 066-2025- Contrato Nº 89/2025 - Novasul Comercio De Produtos Hospitalares Ltda Com O Item 27 E Valor Total Do Item R$ 5.000,00.Ata De Registro De Preço Nº 067-2025- Contrato Nº 90/2025 - 3med Distribuidora De Medicamentos Ltda Com Os Itens 48 - 49 - 69 Valor Total Dos Itens R$ 110.000,00.Ata De Registro De Preço Nº 068- 2025- - Contrato Nº 91/2025 W. Araujo Distribuidora De Medicamentos Ltda Com O Item 41 Valor Total Do Item R$ 18.000,00.Ata De Registro De Preço Nº 069-2025- Contrato Nº 92/2025 - Conexao Medica Comercial Ltda Com O Item 21 Valor Total Do Item R$ 6.800,00.Ata De Registro De Preço Nº 070-2025- Contrato Nº 93/2025 - Galli E Liotto Comercio De Produtos Hospitalares Ltda Com O Item 30 Valor Total Do Item R$ 5.600,00 .Ata De Registro De Preço Nº 071-2025- Contrato Nº 94/2025 - Habitabr Distribuidora Ltda Com O Item 5 Valor Total Do Item R$ 2.180,00.Ata De Registro De Preço Nº 072-2025- Contrato Nº 95/2025 - Licite Saude Comercio De Produtos Hospitalares Ltda Com Os Itens 7 - 24 - 34 - 43 - 44 - 52 - 55 - 56 - 57 Total Dos Itens R$ 126.740,00.Ata De Registro De Preço Nº 073-2025- Contrato Nº 96/2025 - Ouromed Distribuidora De Medicamentos Ltda Com Os Itens 15 - 22 - 25 - 28 - 39 - 58 Total Dos Itens R$ 83.510,00 .Ata De Registro De Preço Nº 074-2025- Contrato Nº 97/2025 - Cirurgica Assis Distribuidora De Produtos Para Saude Ltda Com Os Itens 18 - 60 - 62 - 68 Valor Total Dos Itens R$ 103.350,00.Ata De Registro De Preço Nº 075-2025- Contrato Nº 98/2025 - Company Hospitalar Ltda Com Os Itens 19 - 40 - 53 - 54 - 59 Valor Total Dos Itens R$ 81.650,00.Ata De Registro De Preço Nº 076-2025- Contrato Nº 99/2025 - Santana Farma Distribuidora De Medicamentos Ltda Os Itens 2 - 3 - 4 - 16 - 26 - 31 - 32 - 42 - 46 - 50 - 63 - 64- 66 - 67 Valor Total Dos Itens R$ 237.070,00 .Ata De Registro De Preço Nº 077-2025- Contrato Nº 100/2025 - Phoenix Distribuidora E Importadora De Produtos Farmaceuticos E Correlatos Ltda Com Os Itens 45 - 47 Valor Total Dos Itens R$ 80.720,00.Ata De Registro De Preço Nº 078-2025- Contrato Nº 101/2025 - Santini Medicamentos Ltda Com Os Itens 29 - 37 Valor Total Dos Itens R$ 79.280,00.Ata De Registro De Preço Nº 079-2025- Contrato Nº 102/2025 - Callmed Distribuidora De Produtos Farmaceuticos Ltda, Os Itens 1 - 6 - 8 - 9 - 12 - 33 - 36 - 51 - 61 - 71 Valor Total Dos Itens R$ 150.205,00.Ata De Registro De Preço Nº 080-2025- - Contrato Nº 103/2025 - Kalk Distribuicao De Medicamentos E Produtos Hospitalares Com O Item 14 Valor Total Do Item R$ 19.000,00. Secretaria Municipal De Saúde 8.3 Dotação: 10.301.0009.20037 Natureza De Despesa: 33.90.30.00.00 8.5 Fonte:15001002000;1600000600;1621000000data De Assinatura: 27/11/2025.Data De Vigência: 12 (Doze) Meses. Data: Santo Antônio De Leverger-Mt, 27 De Novembro De 2025. Assinatura: Francieli Magalhães De Arruda Vieira Pires Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Construção de 20 (VINTE) unidades no Imóvel Urbano denominado "Loteamento" Situado no Limite da Rua: Márcio Cassiano da Silva, Bairro Centro, São Pedro da Cipa/MT. Data e Hora de Abertura: 29/12/2025 as 10:00hs/Brasília O Edital completo na Prefeitura, das 13:00 às 18:00hs ou pelo site www.saopedrodacipa.mt.gov.br. Inf. tel. 66 3418 1500. São Pedro da Cipa-MT, 10 de dezembro de 2025. MARCOS VINÍCIUS DE J. ABRAHÃO Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025 Código de Registro TCE/MS (e- Sfinge): 2109E4F13842E666989FB6E97FE1CF782EE8763D A Prefeitura Municipal de Anaurilândia/MS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.575.727/0001-95, comunica aos interessados no processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 05/2025, Processo Administrativo nº 135/2025, tipo menor preço por lote, pelo modo de disputa aberto, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar para alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, Escolas Estaduais e Universidades de municípios próximos, conforme trajetos e quilometragens específicos de cada linha, para o ano letivo de 2026, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Anaurilândia/MS, conforme especificações descritas no Termo de Referência, cuja sessão está marcada para o dia 16 de dezembro de 2025, está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO, tendo em vista a necessidade de adequações no Edital e no Termo de Referência. Para mais informações, entrar em contato via e-mail: [email protected]. Anaurilândia - MS, 11 de dezembro de 2025. LUZIA APARECIDA DA MATA FREITAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025 CONCORRÊNCIA (ELETRONICA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 4BF7B712FC1BD772D086D91942880476FC1DF7E6 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do transbordo de resíduos sólidos, conforme projeto aprovado, especificações técnicas constantes neste Termo de Referência e demais documentos complementares, observando-se as normas vigentes e os parâmetros estabelecidos, em atendimento às necessidades do Município de Anaurilândia/MS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS E DE DOCUMETNOS DE HABILITAÇÃO POR MEIO ELETRONICO: a partir das 08:00 horas do dia 15 de dezembro de 2025. FINAL DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Até as 09:00 horas do dia 13 de janeiro de 2026. INÍCIO DA SESSÃO PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: às 09:30 horas do dia 13 de janeiro de 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: será após o término de análise de documentos de habilitação. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIA O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Anaurelissia nº 1248, Centro, Anaurilândia/MS, CEP: 79770-000, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00 e das 14:00 à 17:00 (horário Brasília), e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br e www.bll.org.br Anaurilândia - MS, 11 de dezembro de 2025. JOSÉ FONSECA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 17/2025 Processo Administrativo N° 144/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Aquidauana. Contratada: Gomes e Azevedo LTDA. Objeto: Contratação de empresa para construção da Clínica da Mulher no Município de Aquidauana/MS. VALOR: R$ 1.486.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.000 19.002 10.302.0212 1.073 4.4.90.51.00.00.00.00.1.500.1002 68 VIGÊNCIA O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses, contados do dia 11/12/2025 até o dia 10/12/2026. GESTOR DO CONTRATO: Robert Cacho de Barros FISCAL DO CONTRATO: Ka m i l a de Aguiar Duarte ASSINATURAS: Mauro Luiz Batista, GOMES E AZEVEDO LTDA, Robert Cacho de Barros, Kamila de Aguiar Duarte. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): D953B8F11B1FE4732BFF066BB5E3008D3E262A96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025 O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através da Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 023/2025, tipo "MENOR TAXA GLO BA L " , Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de combustível (óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e gasolina comum), por meio de cartão eletrônico, para uso os veículos e equipamentos que integram ou vierem a integrar a frota de veículos da prefeitura municipal, a realizar-se no DIA 12/01/2025, às 08:00H (Horário MS), na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim, n.º 441, Centro. O Edital está disponível no sítio: www.camapua.ms.gov.br Mais informações (67) 99911-4390, Cód. e-SFINGE do TC/MS: 6 FC 0 3 0 D 2 C E D F D 0 2 7 F E 8 D 1 0 F 9 F 5 B 0 3 3 0 B 3 2 B 3 3 D 5 C Camapuã/MS, 9 de dezembro de 2025. MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4 DE 20/11/2023, CELEBRADO EM 05/12/2025 PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência do Fundo Municipal de Habitação - FUNDHAB, operacionalizado pela Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários e a empresa MP Assessoria, Consultoria e Serviços LTDA- EPP. FUNDA M E N T O LEGAL: O presente Termo Aditivo consubstancia-se nas disposições do inciso II do caput e inciso II do § 1° ambos do Art. 57 da Lei Federal n. 8.666 de 21/06/93 e justificativa anexa ao processo administrativo n. 106.324/2021-77, Vol. 14. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato n. 04/2023. PRAZO: Fica prorrogado o prazo da vigência do Contrato 04/2023 pelo período de 12 (doze) meses, contados de 20/01/2026 a 20/01/2027. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato nº 04 de 20/11/2023, desde que não conflitem com o presente instrumento. PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025.EDITAL N° 018/2025 Processo Administrativo 116/2025 Fernanda Berigo, Secretária Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, com base no parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, e nos termos do CAPUT do art. 74 da Lei Federal Nº 14.133/2021, RATIFICA: credenciamento de pessoas físicas/jurídicas cirurgião dentista, em atendimento a secretaria municipal de saúde de Coxim/MS, abrangendo as modalidades e quantidades estimadas descritas no Memorial Descritivo anexo a este Edital. Isa Beatriz Striquer Fiani, Gabriela dos Santos Borges, Julia Tainá Silva de Aquino, Aline Pereira Bispo da Silva, Ananda Lousada Felipe Queiroz, Nathalia Fernandes Alcantara Ltda, Carla Gabrielle Marcçal Ceolin. Valor Total Estimado: 353.280,00 (trezentos e cinquenta e três mil, duzentos e oitenta reais). Coxim-MS, 11 de dezembro de 2025. FERNANDA BERIGO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 104/2025 Processo nº 123/2025 CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS N° 06C36008D61A263E290FE37CD3A162E167F9BF1C Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e R.A. MORAES LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Eventos de Eldorado/MS, em atendimento ao Plano de Ação n° 09032025-083351/2025, conforme condições exigências estabelecidas no Termo de Referência. Dotação Orçamentária: 15.451.0302.1001.4.4.90.52.00 - Fonte de Recurso 1500 - Ficha 311. 15.451.0302.1001.4.4.90.52.00 - Fonte de Recurso 1706311 - Ficha 404. Valor: R$ 354.387,60 (trezentos e cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 10/12/2025 a 10/03/2026 Data da Assinatura: 10/12/2025 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: FABIANA MARIA LORENCI, pela contratante, e Roni dos Santos Moraes, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 105/2025 Processo nº 123/2025 CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS N° 06C36008D61A263E290FE37CD3A162E167F9BF1C Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e B.K. TATEISHI LTDA Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Eventos de Eldorado/MS, em atendimento ao Plano de Ação n° 09032025-083351/2025, conforme condições exigências estabelecidas no Termo de Referência. Dotação Orçamentária: 15.451.0302.1001.4.4.90.52.00 - Fonte de Recurso 1706311 - Ficha 404. Valor: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Vigência: 10/12/2025 a 10/03/2026 Data da Assinatura: 10/12/2025 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: FABIANA MARIA LORENCI, pela contratante, e Bruno Ko j i m a Tateishi, pela contratada.