DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA, VISANDO A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. CONVÊNIO CELEBRADO COM MINISTÉRIO DA DEFESA, INSTRUMENTO Nº 950050/2023, PROPOSTA Nº 19436/2023. - PROGRAMA CALHA NORTE. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS. DATA: A sessão acontecerá no dia 04/02/2026, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 11 de dezembro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 004 AO CONTRATO N.º 136/2023 PARTES: MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL e JV ENGENHARIA LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS PRAZOS, subitem 11.03 do Contrato n.º 136/2023, firmado entre as partes Prazo: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes, por mais 12(doze) meses, com início em 15 de dezembro de 2025 expirando-se em 15 de dezembro de 2026". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração está fundamentada no Artigo 57, § 1º, Inc. II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores e justificativa anexa ao Processo Administrativo n° 140/2023. DATA: 09/12/2025 ASSINAM: Contratante: Elisméia Lima Borges - Secretária Mun. De Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Contratado: João Vitor Antonio PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Vicentina torna público que o Pregão Eletrônico nº 035/2025, previsto para o dia 12/12/2025 às 13h00min horário de Brasília, foi temporariamente suspenso para análise técnica, em razão de protocolo de pedido de esclarecimento e da possível necessidade de adequações no edital. Oportunamente será publicada nova data para a realização da sessão, por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais), jornal de grande circulação e página oficial do Município (https://www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes/). Vicentina-MS, 11 de novembro de 2025. JULLY MEDEIROS DE AZEVEDO AMARAL Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - MS torna público a realização de licitação. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e cortina de ar (Itens remanescentes - Lotes 03, 04, 06 e 07). Processo: 031/2024. Protocolo TCE-MS: 0C51293E1977708709FB3E560E7A1A43012BC74E. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas: de 05/12/2025 a 17/12/2025. Sessão Pública: 18/12/2025 às 09h30min (Horário de Brasília). Plataforma: www.comprasbr.com.br. Obtenção do Edital: no PNCP, na plataforma e em www.camarapontapora.ms.gov.br. JACKSON RENAN LEITE DE AGUIAR Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PROCESSO Nº 247/2025, Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - "ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO_Concorrência Eletrônica 005/2025_Objeto: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de Pavimentação de vias urbanas no Bairro Santa Marta II, nas Ruas Bernardo Garcia Lourenço, Sebastião de Oliveira Rocha e Maria A. Ferreira da Cruz do município de Além Paraíba, em conformidade com a planilha orçamentária de custo, cronograma físico- financeiro, memorial descritivo e demais documentos que compõem o presente instrumento e referente ao contrato de 955466/2023 firmado entre o Município de Além Paraíba e o Ministério das Cidades - MCIDADES, N° Operação 1092.428-4/2023, com vigência do convenio até 30/12/2026. "Em 11 de dezembro de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, eu, Prefeito do Município de Além Paraíba/MG, Paulo Henrique Marinho Goldstein, RESOLVO: HOMOLOGAR o presente processo, ADJUDICANDO, por conseguinte, o item 01 á empresa ANGULAR CONTRUÇÕES LTDA que venceu pelo valor global de R$ 334.650,84 (trezentos e trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos)." O Termo de homologação com Adjudicação em inteiro teor, estão no PNCP e no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Além Paraíba, 11 de dezembro de 2025. ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 144/2025 DISPENSA N.º 34/2025 Partes: Município de Alvorada de Minas e CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$:1.168.106,55 (um milhão e cento e sessenta e oito mil e cento e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Objeto: "CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM JEQUITINHONHA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E REPAROS DE REDES DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO (EEE), compreendendo prolongamento de rede nas Ruas João Pimenta, Rua do Serro e Rua Nova, além da construção completa de elevatória, no Município de Alvorada de Minas - MG." ASSINATURA: 11/12/2025, VIGÊNCIA: 11/12/2025 até 10/06/2026. Sr. Danilio Clessio Ferreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 38/2025 O Município de Araçaí torna pública a realização de dispensa de licitação nº 038/2025 para a contratação de empresa para manutenção de equipamento odontológico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araçaí/ MG. Empresa vencedora: ODONTO ASSISTEC ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS ODNTOLOGICOS LTDA, com valor total de R$1.975,00 (um mil novecentos e setenta e cinco reais).Fundamentada no art.75, II da Lei 14.133/21. Autorização: Márcio Gonzaga Dias de Oliveira - Prefeito Municipal, em 10/12/2025. Em 11 de Dezembro de 2025. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 016/2025, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 08 de janeiro de 2026 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 074/2025, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente e demais secretarias do Município de Araporã-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 164/2025 e Decreto Municipal nº. 5268/2023. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34-3284-9516. Araporã/MG, de 9 de dezembro de 2025. JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Licitatório: 058/2025. Objeto: Futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender o Consumo na Merenda Escolar da Rede Municipal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Ataléia/MG. Abertura: 30/12/2025 às 09:00 horas, no site https://licitar.digital.Demais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico www.ataleia.mg.gov.br/licitacoes/1 e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, localizada na Rua Governador Valadares,112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia/MG. Ataléia, 11 de dezembro de 2025. GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O município de Barroso torna publico o 8º Termo aditivo prazo ao contrato 007/2024 Processo 240/2023 T.P 011/2023. Contratação de empresa para obra e Reforma de alambrado, construção de Vestiários e instalação de cobertura Quadra Poliesportiva do Bairro do João Bedeschi, Emenda nº 39600001 Ministério da Fazenda Transferência Especial para obras e melhoria no Municipio de Barroso. Inacio de Carvalho Engenharia e Construções Ltda -CNPJ: 04.497.775/0001-75. Vigência : 10/12/2025 a 10/02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 19/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 95/2025 - O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Pregão nº 19/2025 . Julgamento Menor Preço ITEM. Objeto: Aquisição por Registro de Preço para eventual e futura aquisição de produtos cárneos (bovina, suína, frango e embutido) para composição das refeições e alimentação, de forma contínua, visando atender as demandas conjuntas da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bela Vista de Minas. Data: até as 07h59min do dia 23/12/2025. Início da sessão e disputa de preços: 08:00h. do dia 23/12/2025. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA: https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 11 de dezembro de 2025. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO EXTRATO DE RESCISÃO Extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº 94/2025, Processo nº 086/2025, DL Nº 19/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Berilo/Cassilene Fernandes Salomao. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para aquisição de uniformes para os trabalhadores do serviço de limpeza urbana (garis), em atendimento à emenda impositiva parlamentar apresentada no âmbito da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Exercício de 2025, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021 e posteriores alterações. Data da assinatura da Rescisão: 11/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Hospital Municipal Dr. Gil Alves, através da Comissão de Contratação torna pública a PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS do Processo Licitatório nº 074/2024 - Inexigibilidade nº 021/2024 - Credenciamento nº 002/2024; objetivando o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA/MG. Mais informações se encontram disponíveis no edital. Edital disponível em bocaiuva.mg.gov.br. MARLON ALEXSANDER SIQUEIRA Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 122/2025 - P.E. 083/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE TECIDOS, AVIAMENTOS, ARTIGOS DE COSTURA,CAMA E MESA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA/MG. Sessão dia 15/01/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SIQUEIRA Pregoeiro