DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 11 de dezembro de 2025. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE 2/2025 Prestação de serviços de engenharia civil, visando a construção do Centro de Educação Infantil (Creche Pré Escola, Tipo I, Padrão FNDE) - Bairro Bela Vista, empresa: RESENDE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.114.535/0001-40 no valor de R$ 4.975.647,31 (quatro milhões, novecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos). Brasilândia de Minas MG, de 5 de dezembro de 2025. OSEIAS CARDOSO QUEIRÓZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE ADESÃO Aviso de Intenção - Intenção em aderir a Ata de RP 085/2024, oriunda do PE nº 012/2024, Proc. nº 053/2024, realizado pela CODANORTE, cujo objeto é "RP para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE". Fornecedor: Mabele Veículos Especiais LTDA - CNPJ: 35.457.127/0001-19. MARCUS VINICIUS FERREIRA CARVALHO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025 REABERTURA E CONTINUAÇÃO Processo licitatório nº 0014982/2025, Modalidade: Pregão Presencial - Edital nº 39/2025. A Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, torna público a reabertura e continuação do pregão presencial n° 039/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para executar os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos de classe residencial e comercial (coleta convencional) e serviços de roçada mecanizada (costal) em todo perímetro urbano do município de Campina Verde - MG, atendendo a Secretaria de Serviços Urbanos e Rurais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Após decisão proferida pela Autoridade Superior ao recurso da licitante Peixoto Serviços, remarcamos para o dia 19/12/2025 às 09h00min na sede da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, Rua 30, nº 296. Estando dentro do prazo legal, sobre os aspectos jurídicos, técnicos, econômicos e de eficiência, considerando que o Processo de Licitação é como qualquer outro procedimento administrativo e diante destes fatos, após detida análise, optou-se pela remarcação de data, por conveniência e oportunidade, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Campina Verde, 10 de dezembro de 2025. AYRTON CARLOS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro/Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 102/2025 Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 102/2025, tipo: Menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou equiparadas. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material permanente. Início da disputa do pregão eletrônico: 23/12/2025 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034- 3263-0320. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 Aviso de Concorrência Eletrônica nº 002/2025, tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de 25 unidades habitacionais unifamiliares do programa FNHIS SUB 50, conforme convênio, firmado entre o município e o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal. Início da disputa do pregão eletrônico: 26/01/2026 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 11 de dezembro de 2025 ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 98/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 098/2025, tipo: Maior percentual de desconto sobre a tabela traz valor. Licitação exclusiva para ME, EPP ou equiparadas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de serviços, peças e acessórios novos, genuínos da marca ou originais de fábrica, para manutenção de veículos pesados do município de Capinópolis-MG, com maior desconto sobre a tabela traz valor vigente. Início da disputa do pregão eletrônico: 07/01/2026 às 09h00min (nove horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 11 de dezembro de 2025 ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., Extrato de Retificação do Contrato de nº 075/2025, cujo objeto é: "Adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2023, referente ao Processo Administrativo nº 002/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2023 - do consorcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável do alto Paranaíba - CISPAR, para aquisição de aparelhos de display touch screen com solução educacional, em atendimento a solicitação da secretaria de educação do município de Capitão Enéas/MG". Informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (38) 3235-1001., Contratada: NEOPART SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.581.428/0001-50. Data da assinatura: 10/12/2025 - vigência: 09/12/2026. Capitão Enéas, 11 de dezembro de 2025. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2025 Processo Licitatório nº 20/2025. Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Objeto: Prestação de serviços de engenharia, por empreitada por preço global, para pavimentação em bloquetes de concreto sextavados na rua da Balsa e pavimentação asfáltica na Av. Minas Gerais. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. VISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência: 10/12/2025 à 10/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 PL Nº. 265/2025 - Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de papelaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Empresas Vencedoras: Agnes Comercial Ltda, no valor de R$ 6.358,00, Aliança Comercio e Distribuição de Papelaria Ltda, no valor de R$ 8.950,50; Aliança Utilidades & Serviços Ltda, no valor de R$ 3.655,00. BTM Serviços e Comercio Ltda, no valor de R$ 14.223,50. Clear Industria de Papeis Ltda, no valor de R$ 48.000,00. Comercial Grossi Atacado e Varejo Ltda, no valor de R$ 13.621,20. Comercial Terra Ltda, no valor de R$ 22.386,10. Frutfica Comércio Ltda, no valor de R$ 61.650,00. Grafeno Comercio Ltda, no valor de R$ 15.931,50. Jet Distribuidora Ltda, no valor de R$ 13.599,60. JLA Distribuidora Ltda no valor de R$ 22.999,60. JP Distribuidora e Serviços Ltda no valor de R$ 83.005,61. LPM Distribuidora Ltda no valor de R$ 21.611,38. Master Comercial e Locações Ltda no valor de R$ 10.854,43. Moveis e Serviços Ltda, no valor de R$ 2.648,21. Distribuidora Mendonça & Filhos Ltda, no valor de R$ 4.906,50. Techsam Comércio e Distribuição Ltda, no valor de R$ 1.090,00. Treze Distribuidora Ltda, no valor de R$ 18.525,50. Carmo do Cajuru - MG, 10 de dezembro de 2025 SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços n° 062/2025 Processo Licitatório n° 174/2025, Concorrência Pública n° 027/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAT AG U A S ES Contratada: PCA ENGENHARIA LTDA CNPJ 10.827.911/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE OBRAS E ARTE ESPECIAL NOVA PONTE DE SINIMBU (REALOCAÇÃO) NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. Visa o presente, a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de estudos, projeto básico e executivo de engenharia de obras e arte especial Nova Ponte de Sinimbu (realocação) na cidade de Cataguases-MG. O prazo de vigência da contratação é de 03 (três) meses contados a partir de 09 de dezembro de 2025 e finalizado em 08 de março de 2026 e o prazo de execução será de 02 (dois) meses, a partir da data de recebimento da ordem de Início de serviços emitida pela Secretaria de Obras. O valor global da contratação é de R$ 69.958,92. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Secretaria de Obras - Construção e Manutenção de Pontes - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - ficha 739 - Recurso 1.501. Cataguases-MG. Data da assinatura: 09/12/2025. José Henriques, Antonio Wagner Setubal Filho, José Maria Sasso, Rafaela do Carmo Soares, Nilyê Faria de Oliveira AVISO DE LICITAÇÂO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2025 Processo Licitatório Nº 201/2025 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 27 de janeiro de 2026 às 09 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 2° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 201/2025 na modalidade Concorrência Pública nº 033/2025, de forma presencial, Tipo Menor Valor Global, para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, compreendendo os serviços do Setor Administrativo (Contrato); Setor Comercial (Atendimento ao público, Fornecimento de software, leitura, emissão de fatura, cadastramento de ligações de água, pagamentos); Setor de Operação e Manutenção - Água e Esgoto (Conjuntos eletromecânicos, adutoras, redes e ramais de água e esgoto); Setor de Tratamento - Água (Captação, adução, produção, reservação e distribuição de água); e Setor de Tratamento - Esgoto (Coleta e tratamento final); em atendimento às demandas da Prefeitura do Município de Cataguases/MG. alor estimado: R$ 24.212.364,86 Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3429 2500, Ramal 153 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 11 de dezembro de 2025 JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAGÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2025 Processo Licitatório Nº 174/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de estudos, projeto básico e executivo de engenharia de obras e arte especial Nova Ponte de Sinimbu (realocação) na cidade de Cataguases-MG. EMPRESA: PCA ENGENHARIA LTDA Data de homologação: 08/12/2025 Valor homologado: R$ 69.958,92 Valor estimado: R$ 168.235,00 JOSÉ HENRIQUES Prefeito