DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://www.centraldeminas.mg.gov.br/, E-mail: [email protected]. Tel.: 0800 100 5050. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2024 PREFEITURA DE CURRAL DE DENTRO - MG, Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 060/2024, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE MARISTELA EM CURRAL DE DENTRO/MG, PELO PERÍODO DE 180 (cento e oitenta) DIAS, vigorando de 10/12/2025 à 10/06/2026. Contratada: DISEMBE CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 11.366.233/0001-29. VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 690.207,10. Data de assinatura: 08/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8666/93, aplicando subsidiariamente Lei Federal n° 14.133/2021. Adaildo Rocha Moreira - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO EXTRATO DE CONTRATO Com fundamento na Lei Federal n° 14.133/2021 - PAL n° 092/2025, o município de Divino torna público o contrato n° 092/2025, que tem como objeto a Execução de Serviços de Pavimentação de Vias Urbanas, no Município de Divino, Divino-MG; CONTRATADA: ECOTECH LTDA - CNPJ: 55.042.406/0001-29; VALOR R$ 369.900,00 (trezentos e sessenta e nove mil e novecentos reais). Data de Assinatura: 10 de Dezembro de 2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. GABRIEL DOS SANTOS ALVES. Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 033/2025, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra destinada à execução dos serviços de limpeza urbana, manutenção e conservação de vias, praças e próprios públicos, conservação de bens tombados e inventariados e de seus entornos no município de Dom Silvério. Abertura das propostas: Dia 13/01/2026 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de- licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério, 11 de dezembro de 2025. LETÍCIA PIVATO NEVES Assessora de gabinete II PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 35 de 2025 para publicar EXTRATO aditivo de CONTRATO N.º 035/2025. complemento da meta de trabalho, firmado com a empresa CONSTRUTORA CARVALHO'S & OLIVEIRA'S LTDA, referente melhoramento de estradas vicinais, drenagem e pavimentação asfáltica trechos Córrego da Conquista, Vai Vem e Atalaia, Concorrência Pública Eletrônica n.º 02/2025. com acréscimo de R$ 116.317,84. Entre Folhas / MG 13/11/2025. Marcos Antônio Marques Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025. O Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 100/2025 - Concorrência Eletrônica nº 04/2025, em 02/12/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para conclusão da obra de edificação do projeto Pró-Infância - Escola de Educação Infantil tipo B, em consonância com o Termo de Compromisso nº 166476/2024, vinculado ao termo de Convênio nº 657164/2009 - FNDE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Discriminativo não Desonerado. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. ALDÊNIA PIEDADE DE CARVALHO SANTOS hefe do Departamento de Educação EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025.Extrato de Contrato realizado pelo Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, referente ao Processo Licitatório nº 100/2025 - modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2025 do tipo Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para conclusão da obra de edificação do projeto Pró-Infância - Escola de Educação Infantil tipo B, em consonância com o Termo de Compromisso nº 166476/2024, vinculado ao termo de Convênio nº 657164/2009 - FNDE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Discriminativo não Desonerado.. (...). Firmado com a empresa: CONSTRUTORA UNIÃO E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ Nº 12.459.473/0001-30, situada na Rua Saturno, nº 250, Bairro Ana Lúcia, cidade de Sabará/MG, CEP: 34.710-170, no valor global de R$ 3.298.898,97 (três milhões, duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos). Contrato assinado em 03/12/2025 com vigência de 12 (doze) meses. Chefe do Departamento Municipal de Educação: Aldênia Piedade de Carvalho Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 8/2025 PAL Nº 112/2025 MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, PAL Nº 112/2025 CE. Nº 008/2025. Obj: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), CONFORME PROPOSTA Nº 36000013067/2025, NOVO PAC". Edital completo; envio/recebimento das propostas e doc. de habilitação por meio do site: https://ammlicita.org.br/ - Data limite: Até às 08h59min do dia 05/01/2026. Abertura sessão/envio de lances: às 09h00min do dia 05/01/2026. Francisco Sá - MG, 11 de dezembro de 2025 ALEX SANDER R. AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo de Licitação nº 289/2025. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2025 - PROCESSO DE LICI T AÇ ÃO Nº 289/2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, revitalização e expansão do parque de iluminação pública, com fornecimento de materiais, no município de Frutal/MG, composto por aproximadamente 9.400 (nove mil e quatrocentos) pontos de iluminação, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades, especificações e exigências descritas neste edital e seus anexos. A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 9h (horário de Brasília) do dia 2 de fevereiro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 12 de dezembro de 2025 MARCIEL DE PAULA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0104/2025. Retifica- se o objeto constante na publicação do extrato do edital, no Diário Oficial da União- DOU, em 11 de dezembro de 2025, página n° 236, Seção 3, passando a ser: Objeto: Aquisição de trator agrícola e pá carregadeira, em conformidade com o Convênio SPOA/SE/MAPA n° 978777/2025 - transferegov.br nº 047524/2025", firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria- executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o município de Guaraciama/MG, e conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data de realização: 23.12.2025 às 09:00 horas. Retirada de edital: site: www.guaraciama.mg.gov.br ou https://ammlicita.org.br, ou www.pncp.gov.br. Guaraciama-MG, 11 de dezembro de 2025. NEYRIELLE MENES DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ EXTRATOS CONTRATOS Extrato Contrato - Processo n° 89/2025: contratados: Concept Usinagem LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.065.752/0001-90, contrato nº 256/2025, valor R$ 11.214,00; Amfac Indústria Comércio LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.690.207/0001-06, contrato nº 257/2025, valor R$ 9.900,00. Vigência 31/01/2026. Extrato Contrato - Processo n° 120/2025: contratado: Peterson Eduardo Mateus Nogueira, inscrito no CPF n° 102.*.356-, contrato nº 258/2025, valor R$ 6.000,00. Vigência 31/03/2026. Extrato Contrato - Processo n° 121/2025: contratado: Futurize Tecnologia em Informática LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.516.690/0001-90, contrato nº 259/2025, valor R$ 17.200,00. Vigência 08/12/2026. Ungley Cassiano da Silva. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Pref. torna público o extrato de Adjudicação e Homologação, referente ao P.L. nº 071/2025 - Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Objeto: construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no município de Ibiracatu/MG, contemplando todos os serviços necessários conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, projeto Básico, Estudo Técnico Preliminar e demais documentos técnicos, em atendimento ao Termo de Compromisso Transferegov.br Nº 974155/2024/MCIDADES/CAIXA - Vencedora: Novais Incorporações e Empreendimentos Ltda, - CNPJ: 58.093.223/0001-20 - Valor: R$ 2.971.405,75. Ibiracatu/MG, 11 de dezembro de 2025 WARLEY FERREIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2025 - SRP A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 216/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 143/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LIMPEZA DE AREAS URBANAS OU RURAIS COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS (MASSA EXPANSIVA E AFINS), EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (QUEBRA PEDRA). Abertura dia 30/12/2025 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 11 de dezembro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2025 - SRP A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 217/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 144/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 7 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 30/12/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 11 de dezembro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 220/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 146/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA CONFECÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS A SEREM EXECUTADOS NA NOVA SEDE DO POSTO DE SAÚDE GUAPY SILVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 30/12/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 11 de dezembro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito