DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 11 de dezembro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna publico - PROC. N° 215/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 142/2025. RETIFICA NÚMERO PRC. Na matéria publicada no DOU dia 08/12/2025, na seção 3, pág. 185, onde se lê: PROC. N° 214/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 142/2025; leia-se: PROC. N° 215/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 142/2025. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 11 de dezembro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 219/2025 - PL N° 310/2025 A Secretária Municipal de Saúde ratificou em 05/12/2025 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Formalização de contrato de rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio do ICISMEP, englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes e outros serviços de terceiros (pessoas física e jurídica), assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa do consórcio. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 220/2025 - PL N° 311/2025 O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ratificou em 09/12/2025 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de serviços de coleta seletiva no Município de Itabirito. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 222/2025 - PL N° 313/2025 A Secretária Municipal de Saúde ratificou em 05/12/2025 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Contrato de rateio para repasse de recursos financeiros destinados ao Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde (CIAS), englobando os custos relacionados ao serviço do SAMU 192 no município de Itabirito/MG. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DAS ATAS DO PE 90034/2025 - PL 126/2025 - RP 22/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de limpeza, em atendimento às secretarias do Município de Itabirito/MG. Detentor da ata 336/2025: Brumalimp Materiais de Limpeza e descartáveis Ltda. CNPJ: 30.083.358/0001-96. Valor: R$ 100.064,50. Detentor da ata 337/2025: Clear Indústria de Papéis Ltda. CNPJ: 03.790.761/0001-82. Valor: R$ 21.120,00. Detentor da ata 348/2025: Deivid Bener Ferreira Ltda. CNPJ: 48.844.123/0001-35. Valor: R$ 253.650,00. Detentor da ata 354/2025: Official Paper Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 09.400.443/0001-44. Valor: R$ 757.350,00 - Detentor da ata 359/2025: Losail Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 61.469.709/0001-25. Valor: R$ 110.790,00. Detentor da ata 360/2025: Leonardo Teixeira de Souza. CNPJ: 61.469.709/0001-25. Valor: R$ 1.917.500,00 - A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Obra de Engenharia Para Construção de Centro de Educação Infantil (Creche Tipo 2 - Padrão Fnde) No Município de Itacarambi/Mg.Adjudico e Homologo O Objeto à Empresa Vencedora: Leandro Lacerda Construcoes Ltda - Cnpj: 40.294.006/0001-33, No Valor Global de R$ 2.970.000,00 (Dois Milhões, Novecentos e Setenta Mil Reais). Itacarambi-MG, 30 de outubro de 2025. SIDNEY FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato nº 231/2025, firmado entre o MUNICÍPIO DE ITACARAMBI e LEA N D R O LACERDA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 40.294.006/0001-33, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE TIPO 2 - PADRÃO FNDE) NO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG.Processo nº 136/2025 - Concorrência nº 02/2025. Valor Global: R$ 2.970.000,00 (Dois milhões, novecentos e setenta mil reais). Vigência: 05 de novembro de 2025 à 04 de novembro de 2025. Itacarambi, 5 de novembro de 2025 Sidney Ferreira da Silva Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada objetivando a instalação de poço artesiano e de reservatório de água na comunidade rural do Assombrado, em atendimento ao convênio de saída Nº 1371000284/2025 firmado entre o município de Itamarandiba e o estado de Minas Gerais. Início Recebimento propostas: 12/12/2025. Início da sessão de lances: 12/01/2025 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br Itamarandiba-MG, 10 de dezembro de 2025. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE RETIFICAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025. A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, a retificação da data de recebimento e julgamento das propostas referentes à Licitação Nº 087/2025 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, reforma, câmaras de ar, protetores, serviços de alinhamento e balanceamento para manutenção dos veículos da frota municipal, publicado no Diário Oficial da União nº 235 (edição do dia 10/12/2025, página 209, parte superior da coluna 2). Assim onde se lê: 1º - "Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:59 horas do dia 23/12/2025", leia-se: "Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:59 horas do dia 02/01/2026". 2º - "Data e horário do início da disputa: 08:00 horas do dia 23/12/2025", leia-se: "Data e horário do início da disputa: 08:00 horas do dia 02/01/2026". Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 10/12/2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal.Justificativa: Erro material (correção do prazo para recebimento das propostas e disputa). ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 Aquisição de aparelhos celulares e tablet´s institucionais, para atendimento de todas as secretarias e setores da PMIM, em regime de fornecimento parcelado. Contratante: PMIM; Contratada: Roda Viva Materiais Esportivos Ltda, Valor: R$ 57.261,60. Vigência: 12 meses. 12 de novembro de 2.025 ASS. NORIVAL FRANCISCO DE LIMA CAR PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 A Prefeitura M. de Januária-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 191/2025 - Concorrência Eletrônica nº 015/2025. Objeto: Execução de obra de reforma e ampliação do CEMEI Mundo Encantado, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Abertura da sessão dia: 30.12.2025 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. 38 99266-2220 ou diretamente no Departamento de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Maurício Almeida do Nascimento Prefeito Januária, 11 de dezembro de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 A Prefeitura M. de Januária torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 193/2025 - Concorrência Eletrônica nº 016/2025. Objeto: Execução de obra de construção do Ponto de Apoio da Saúde no Bairro Galiléia e do Ponto de Apoio da Saúde na Vila Nova Jatobá, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Abertura da sessão dia: 30.12.2025 às 13:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. 38 99266-2220 ou diretamente no Departamento de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// Cwww.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 11 de dezembro de 2025. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 29/12/2025 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 124/2025 - Pregão Eletrônico nº 38/2025. "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COBERTORES E COLCHÕES. A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação e Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 O Município de Joaíma/MG, torna público através de seu Agente de Contratação, o Pregão Eletrônico nº 039/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para reestruturação e manutenção das atividades dos programas, "Academia da Saúde, Promoção da Saúde e Atenção Primária à Saúde". Data da sessão: 05/01/2025 às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Joaíma/MG, 10 de dezembro de 2025. RAUL ALVES DE LUCENA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 193/2024 PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Publicado no DOU dia 14/11/2025, na sessão 3, página 277, onde se lê: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato nº 193/2024, até 31 de dezembro de 2025, LEIA- SE: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato nº 193/2024, ATÉ 24 DE MAIO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO EXTERNA ATA 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO 019/2025. A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG, torna-se público a adesão a Ata de Registro de Preços nº 051/2024, Pregão Eletrônico nº 024/2024, promovido pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, para futura e eventual Aquisição de Pá Carregadeira, Fornecedor Bamaq SA Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, CNPJ nº 18.209.965/0001-54, Valor R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), Contrato 266/2025, vigência 11/12/2025 a 03/07/2026 José Wilson Amorim. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa/MG, 11 de dezembro de 2025.