DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cláusula primeira - do Objeto: Constitui objeto do presente termo a mera atualização no sistema de gestão contratual, conforme solicitação e justificativa apresentada pela Superintendência de Planejamento de Compras e Licitações (Memorando n 41.2025), em consonância com o art. 124, I, alínea "b" da Lei Federal n° 14.133/21.Data de assinatura: 10/12/2025 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 04/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 02/2025 PREGÃO Nº 285/2024 Partes: AUTO POSTO 3D DE LEOPOLDINA LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Cláusula primeira - do Objeto: O objeto do presente termo versa sobre o aditamento do prazo de vigência por mais 12 meses, a contar de 01/01/2026, conforme solicitado pela Secretaria de Administração através do memorando 73/2025, e consonância com a Lei Federal n° 14.133/21. Cláusula primeira - do Reajuste: Considerando a Lei Municipal n° 4.551, de 17 de dezembro de 2020, o índice utilizado para o reajuste é o IPCA (IBGE), conforme cláusula quarta do contrato original, ficando os valores reajustados conforme tabela abaixo, índice de 4,274140%, em consonância com a Lei Federal n° 14.133/21. . .Item .Descrição .Valor Unitário . .1 .Et a n o l .R$ 4,16 . .2 .Óleo Diesel S 10 .R$ 5,92 . .3 .Gasolina Comum .R$ 6,04 . .4 .Óleo Diesel Comum .R$ 5,83 . .5 .Arla Agente Redutor - 32 (Uréia) .R$ 3,12 Data de assinatura: 09/12/2025 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. Durval Fernandes de Souza Neto. PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2025 Processo Licitatório nº 143/2025 Dispensa Eletrônicaº 025/2025 - aquisição de panetones e bombos para atender as necessidades das secretarias municipais da prefeitura municipal de lontra-mg. Recebimento das propostas, do dia 15/12/2025 ás 08h00 min ao dia 18/12/2025 ás 08h00 min, Fase de lances dia 18/12/2025 dás 08h01min ás 14h01 min. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 055/2025, Pregão Eletrônico nº 023/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de uniformes, de forma parcelada ou conforme solicitações proferidas, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Luislândia-MG. Abertura da sessão: 06/01/2026 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected], no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br MARIA FERNANDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 PL Nº 116/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de massa asfáltica a frio, visando a operação tapa buraco neste município de acordo com as necessidades da Prefeitura de Materlândia, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. As propostas podem ser enviadas por meio da plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Data da Abertura das Propostas e Início dos Lances: 7hs59min do dia 16/12/2025. Aviso e maiores informações somente na plataforma ww.licitardigital.com.br. LEILA CARLA PEREIRA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO 098/2025. O objeto da presente licitação é o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de malharias, camisetas, uniformes para atender as necessidades das secretarias do município de Matias Cardoso/MG. Data da abertura: 29/12/2025 às 09:15. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitardigital.com.br ou pelo site do município www.matiascardoso.mg.gov.br. Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro - Prefeita Municipal, 12/12/2025. MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA FILHA CORDEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 141/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG. CONTRATADA: FOCO SOLUTION LTDA, CNPJ 45.153.542/0001-32. Valor: R$ 882.642,00. Objeto: fornecimento de uniformes escolares e materiais esportivos, para os alunos da Educação Infantil e Fundamental, para atender as necessidades do CIMES, para atendimento das demandas da SME do Município de Mesquita. Prazo: 12 meses. Mais informações vide DOM. Mesquita/MG, 11/12/2025. Ilton O. Torres. Prefeito Municipal. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PL 77/25 ADESÃO A ARP 11/25 MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou o processo de adesão a ARP 14/2025, oriunda do Preg.Eletr.04/2025, PL14/2025, gerido por Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas (CIMES), e tem por objeto o RP para aquisição de uniformes escolares e materiais esportivos, para os alunos da Educação Infantil e Fundamental, para atender as necessidades do CIMES, para atendimento das demandas da SME do Município de Mesquita, ao Valor de R$ 882.642,00. Contratada: FOCO SOLU T I O N LTDA, CNPJ 45.153.542/0001-32. Prazo: 12 meses. Mais informações vide DOM. Mesquita/MG, 11 de dezembro de 2025 ILTON O. TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Ponte em Estrutura Mista na Comunidade de Águas Claras, Muriaé - MG. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 27/01/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 9 de dezembro de 2025 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM EXTRATOS DE CONTRATO Contrato 255/25 - Proc. Licitatório 95/25, Pregão Eletrônico 47/25, Partes: Município de Mutum e Brooklyn Produções e Eventos Ltda, 49.331.983/0001-38. Valor Global: R$ 59.079,05 (cinquenta e nove mil e setenta e nove reais e cinco centavos). Obj: Reg. de preços para Contratação de empresa(s) especializada(s) futura e eventual locação de estruturas de ornamentação, incluindo montagem, desmontagem, transporte e todas as demais despesas inerentes à execução dos serviços, para atender aos eventos de formatura da rede municipal de Mutum. Vig até 31/12/25. Ass 04/12/25 Contrato 256/25 - Proc. Licitatório 89/25, Pregão Eletrônico 43/25, Partes: Município de Mutum e RAVI E-Commerce Ltda, 52.954.144/0001-80. Valor Global: R$ 90.236,72. (Noventa mil e duzentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos). Obj: Reg. de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de pneus novos, excetuando os já licitados, para a manutenção dos veículos médicos e pesados da Prefeitura, com maior desconto sobre a Tabela Traz Valor. Vig: 12 meses. Assinatura: 04/12/25. Contrato 257/25 - Proc. Licitatório 89/25, Pregão Eletrônico 43/25, Partes: Município de Mutum e MAGBA E-Commerce Ltda, 55.695.599/0001-17. Valor Global: R$ 158.342,12 (Cento e cinquenta e oito mil trezentos e quarenta e dois reais e doze centavos). Obj: Reg. de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de pneus novos, excetuando os já licitados, para a manutenção dos veículos médicos e pesados da Prefeitura, com maior desconto sobre a Tabela Traz Valor. Vig: 12 meses. Assinatura: 04/12/25. AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 22/25 A Prefeitura Mun. de Mutum, no uso de suas atribuições legais, torna-se público para conhecimento dos interessados, a anulação do Proc. Licitatório 78/25, Inexigibilidade 22/25, obj: Locação de imóvel situado na Rua Bueno Brandão, 309, Centro, destinado para instalação e funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Município de Mutum. CLAUDINEI C. DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 08/10/2025, Pág. 247. Comunica o TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL: O Agente de Contratação do Município de Nova Belém torna público que fica retificado o aviso do edital da Pregão Presencial nº. 007/2025, nos seguintes termos: Onde lê-se: "A Abertura será dia 03/12/2025 às 09h00- Leia-se: A Abertura será dia 30/12/2025, as 09h30min, e sua planilha de itens na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha - Agente de contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP Comunica a abertura do Pregão Eletronico Para SRP nº007/2025, para aquisição de veículos. A Abertura será dia 30/12/2025, as 09h00m na plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha - Agente de contratação. STHÉFANY DE SOUZA ROCHA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 Processo nº 248/2025, Concorrência nº 012/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para Ampliação, Reforma e Instalação de sistemas de proteção e combate a incêndio, incluindo rede de hidrantes e reserva técnica de incêndio na sede própria da Escola Municipal Alice Cândida dos Santos, conforme Projetos de Engenharia, Modelo BIM, Memoriais e demais documentos técnicos do Município De Nova Serrana-MG, Entrega das propostas até dia 09.01.2026 às 08h e abertura da sessão pública - dia 09.01.2026 às 09h, através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br. Mais informações pelo telefone 37- 3226.9031. Nova Serrana, 11 de dezembro de 2025 FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito