DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200391 391 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Secretaria Municipal de Transporte torna público o Pregão Eletrônico Nº 21/2025. Processo de Compras Nº 163/2025 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE EQUIPAMENTOS TOTENS SEMAFÓRICOS INTELIGENTES E TOTENS PARA PEDESTRES, AMBOS COM CONTADORES REGRESSIVOS DE TEMPO, INSTALAÇÃO, RESPONSABILIDADE TÉCNICA E GARANTIA, PARA MODERNIZAÇÃO SEMAFÓRICA E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 11/12/2025 até às 08h59min do dia 21/01/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 10 de dezembro de 2025. RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro/Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 - SRP A Secretaria Municipal de Gestão Pública torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 51/2025. Processo de Compras Nº 188/2025 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM GESTÃO DE DOCUMENTOS CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD, ENVOLVENDO A ORGANIZAÇÃO DOS ARQUIVOS MUNICIPAIS, ELABORAÇÃO APLICAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE, CRIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, ASSESSORAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD E AINDA FORNECIMENTO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS (SOFTWARE). As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 12/12/2025 até às 8h59min do dia 22/01/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 11 de Dezembro de 2025. VALTIERE FREITAS SILVA Pregoeiro/Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 A P.M. de Paulistas/MG, torna público o Extrato de Edital Processo Licitatório nº 0107/2025, Pregão Eletrônico nº 063/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de hospedagem para atender às necessidades do Município de Paulistas/MG, com prestação exclusiva na sede da cidade. Início da sessão eletrônica dia 17 de dezembro de 2025 às 13h00min. O Edital e demais encontram-se disponível no site: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 11 de dezembro de 2025 HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação da Intenção de Adesão, Processo nº 112/2025, ARP Nº 150/2025 - SST. Extrato de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços. O Município de Paulistas/MG torna pública sua intenção de adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 150/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 000025/2025, Processo Licitatório nº 054/2025, tendo como Órgão Gerenciador o Município de Guanhães/MG. Objeto da Ata: Serviços especializados em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), incluindo elaboração e gerenciamento de PGR, PCMSO, LTCAT, PCA, LTIP, PPP, exames ocupacionais, avaliações psicossociais, perícias e transmissão de eventos do ESOCIAL. Fornecedor Registrado: Clínica Médica MSG Ltda - CNPJ: 30.797.522/0001-27. Paulistas-MG, 11 de dezembro de 2025 HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG homologa o pregão Presencial nº 016/2025 cujo Objeto registo de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico, impressos gráficos personalizados, materiais para divulgação eventos, campanhas, de acordo com a demanda de cada secretaria. A empresa 61.016.388 JOSE SOUZA DE BRITO MESQUITA inscrita no CNPJ nº 61.016.388/0001-03 no valor global de 1.096.850,00 (um milhão noventa e seis mil e oitocentos e cinquenta reais) e empresa CDSJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 52.247.719/0001-25 no valor global de 2.507.638,19 (dois milhões quinhentos e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e dezenove centavos). Pintópolis, 9 de dezembro de 2025. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato nº 092/2024 -M M Empreendimentos Ltda- CNPJ/MF sob o nº. 47.097.291/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de pavimentação em vias vicinais do Municipio de Piranguinho, nos termos do contrato de Repasse nº 950326/2023/MIDR/CAIXA". Fica acrescido o valor de R$ 20.222,94 (Vinte e mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos) ao contrato, equivalente a aproximadamente 4,0% do valor contratado, totalizando o valor de R$ 525.222,94 (Quinhentos e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos)- Paulo Renato Germiniani Ribeiro.Chefe do Poder Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Proc. Licitatório 145/2025 (COMPRASNET Nº da Licitação 90008/2025). Data: 12/02/26, 9h. Obj: Cont. empresa especializada p/ execução de pavimentação em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em vias vicinais no Mun. de Pirapetinga, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à sua perfeita execução (continuação da estrada 020 (matadouro ao paraíba) mediante regime empreitada por preço global. Local: Portal de Compras do Gov. Fed. - www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: pm-pirapetinga.publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/concorrencia (Portal da Transparência) e Dep. de Licitações, Pç Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, dias úteis, das 7 às 16h, mesmo endereço e período no qual os autos do Proc. Admin. permanecerão c/ vista aos interessados. Em, 10 de dezembro de 2025 ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº 366/2025, Pregão Eletrônico 078/2025. Torna público para conhecimentos dos interessados o extrato de contrato. Objeto: Aquisição de um veiculo 0 km tipo minivan em atendimento a Resolução Ses nº 10.303 de 14 de julho de 2025 conforme termo de referência. Vigência: 09/02/2025 a 09/02/2026. Valor do contrato: R$ 158.700,00 (Cento e cinquenta e oito mil e setecentos reais). Licitante: Marka Veiculos e Peças S/A. Informações 999575102 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Licitação nº 139/2025, Credenciamento nº 04/2025. O Município de Rio Novo/MG torna pública a Errata referente à correção de divergências de datas constantes no Edital. A íntegra do documento encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.rionovo.mg.gov.br, bem como pode ser solicitada pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 11 de dezembro de 2025 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA R E T I F I C AÇ ÃO Nas publicações do dia 11/12/25, pág. 238 e 239, Seção 3 do aviso de adjudicação e do aviso de homologação, onde se lê: Pregão Eletrônico nº 69/2025, leia-se: Concorrência por Menor Preço - 006/2025. Demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 100/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/MG, Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 007/2025, Processo Licitatório n° 100/2025. O Prefeito Municipal de Santa Helena de Minas/Mg, Torna Público, Que Estará Realizando, Através da Plataforma Eletrônica Www.Licitardigital.Com.Br, Por Intermédio da Licitar Digital, Certame Licitatório, Na Modalidade Concorrência Eletrônica, Cujo Objeto Contratação de Empresa Sob O Regime de Execução de Menor Preço Por Empreitada Global Para Execução de Pavimentação Em Piso Intertravado Sextavado Em Praça de Eventos No Município de Santa Helena de Minas/Mg, Incluindo Mão de Obras e Materiais, Conforme Especificações Constantes No Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Projetos Existentes e Demais Documentos, Através de Transferência Federal, Destinados Ao Município de Santa Helena de Minas/Mg, Através de Emenda Parlamentar nº. 202540870007 - Carlos Viana (Plano de Ação: 09032025-075634 / 2025). Abertura Marcada Para O DIA 14/01/2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12/12/2025, às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: www.licitardigital.com.br e https://santahelenademinas.mg.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (033) 99701-0652. Santa Helena de Minas/MG, 11 de dezembro de 2025 MARCUS AURELIUS RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DATA CONTINUIDADE SESSÃO PREGÃO ELETRONICO 035/2025, REGISTRO DE PREÇOS 018/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 133/2025 O Município de Santa Margarida, por intermédio do Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, regularmente nomeada pela portaria n° 186/2025, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que a sessão de continuidade do Processo de Licitação n° 133/2025, deflagrado na Modalidade Pregão Eletrônico 037/2025, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes, visando o atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Administração de Santa Margarida/MG, realizar-se-a no dia 22 de dezembro de 2025 (segunda-feira), com início às 08h00min, na qual ocorrerá a continuidade da sessão. Ficam ratificadas os demais termos e condições existentes. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG.RESULTADO DE LICITAÇÃO - Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos odontológicos, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Empresas vencedoras: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI EPP - CNPJ: 29.312.896/0001-26 nos lotes 01 e 04; F I S I OT EC ENGENHARIA CLINICA LTDA - CNPJ: 46.768.576/0001-02 nos lotes 02,03,05 e 06. Informações e Contato: Tel:(33) 9956-7355, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto MG 11 de dezembro de 2025 EDIVANIA SANY SOUZA Pregoeira