DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com fulcro no art. 71, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, decide-se pela revogação da licitação. Em 10 de dezembro de 2025 ANA PAULA BITENCOURT Secretária Municipal de Assistência Social JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇÚI EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 84/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ, EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 84/2025 - O Município de São Brás do Suaçuí, MG, houve rescisão amigável do Contrato nº 84/2025, celebrado com a pessoa jurídica WTL Empreendimentos Ltda., CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde do Município de São Brás do Suaçuí/MG. São Brás do Suaçuí, 11 de dezembro de 2025. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação Abertura Processo Licitatório nº 276/2025, Pregão Eletrônico nº 79/2025, cujo objeto é registro de preços para futura e aquisição de cones de sinalização viária para a Prefeitura Municipal de São João del-Rei/MG. Abertura dia 09/01/2026, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital retificado disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br na aba de Licitação. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066. São João Del Rei - MG, 26 de novembro de 2025 AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ADESÃO Nº 031/2025. visando o atendimento ao Art. 86, da Lei Federal n.º 14.133/21; torna público que a administração municipal pretende realizar Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2024, Processo Administrativo nº 006/2024, Pregão Eletrônico nº 006/2024, tendo como gestor CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICIPIOS DO LAGO DE FURNAS - CIMLAGO, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos", para adquirir 01 (uma) VAN 15+1, TIPO VAN/MINIBUS; zero KM; primeiro emplacamento feito pelo município no valor de R$ 349.500,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais) conforme demanda da Secretaria de Educação. EMPRESA A SER CONTRATADA: DEVA VEICULOS LTDA - CNPJ SOB O Nº 23.762.552/0003-02 Rua Teonilio Niquini, nº 32 - Distrito Industrial, Jardim Piemont Sul, CEP: 32.669-700, na cidade de Betim/MG. São Pedro dos Ferros, 11 de dezembro de 2025. Rodrigo Martins Santana Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 06/2025. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para execução de obras de calçamento em bloquete sextavado, meio fio e sarjeta, na Rua Cônego Lafaiete, e na Rua Clovis Franco. Objeto do Contrato de Repasse nº 981518/2025, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Sebastião do Maranhão/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Data: 07/01/2026, às 08h30min. O Licitante deverá fazer sua adesão ao Portal: https://licitar.digital/ O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. São Sebastião do Maranhão-MG, 11 de dezembro de 2025 FÁGNER JOSÉ DE SOUSA ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 O Município de Sapucaí Mirim/MG torna público o extrato de contrato 121/2025, Concorrência 05/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de campo society, reforma da na área de lazer Renato da Silva, reforma da quadra de esporte no bairro Ponte Nova e reforma da arquibancada do estádio municipal no município de Sapucaí-Mirim/MG, conforme convênio federal contrato de repasse OGU MESP 959779/2024 - operação 1093751-09, por intermédio da caixa econômica federal.Empresa: Ribeiro e Braga Construtora e Projetos Ltda.CNPJ: 25.341.598/0001- 03.Valor:R$1.179.500,50.Vigência 09/12/2025- 09/12/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2025 Processo de Contratação Nº 138/2025 - modalidade Pregão Eletrônico Nº 51/2025. Objeto: fornecimento de Máquina Para Fabricação de Artefatos de Concreto, destinada à Produção de Bloquetes, Pavers, Meio-Fio e Demais Artefatos de Concreto, Composta Por Kit Completo de Equipamentos Que Inclui Máquina Prensadora, Esteira Transportadora de Concreto e Misturador De Concreto, Visando o Fortalecimento da Infraestrutura Municipal e o Apoio Às Atividades De Pavimentação E Obras Públicas Realizadas Pelo Município de Senhora dos Remédios/MG. Contratante: Pref. Mun. de Sra. dos Remédios. Contratado: EPAMAQ LTDA. Valor da contratação: R$ 194.700,00. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 PROC. CONTRATAÇÃO Nº 138/2025 - MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025, EDITAL Nº 77/2025. O Prefeito Mun. Sra. dos Remédios - MG, após averiguar a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGA a adjudicação referente PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 138/2025 - MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025, EDITAL Nº 77/2025, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, DESTINADA À PRODUÇÃO DE BLOQUETES, PAVERS, MEIO-FIO E DEMAIS ARTEFATOS DE CONCRETO, COMPOSTA POR KIT COMPLETO DE EQUIPAMENTOS QUE INCLUI MÁQUINA PRENSADORA, ESTEIRA TRANSPORTADORA DE CONCRETO E MISTURADOR DE CONCRETO, VISANDO O FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E O APOIO ÀS ATIVIDADES DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS/MG. Empresa vencedora: EPAMAQ LTDA. Valor: R$ 194.700,00. Sra. dos Remédios, 10/12/2025. Gilberto do Nascimento - Pref. Mun. GILBERTO DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 EDITAL Nº 84/2025 - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 148/2025 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025. A Prefeitura Municipal de Senhora dos remédios - MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Nacional nº 14.133/2021, torna público o Edital nº 84/2025 referente a Concorrência Eletrônica nº 02/2025, autorizado pelo Processo de Contratação nº 148/2025, que tem como objeto a "Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil, para realizar a expansão do Centro de Referência Municipal da Educação Infantil - CEMEI da Sede do Município de Senhora dos Remédios", cuja sessão pública se realizará no dia 08/01/2026, às 10h00min, no site https://senhoradosremedios.licitapp.com.br//. Para retirar o Edital e informações: site www.senhoradosremedios.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. GILBERTO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PRC N.º 081/2025 - REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2025 OBJETO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO GLOBAL: Contratação de serviços de manutenção mecânica, elétrica / eletrônica, preventiva e corretiva com fornecimento de peças, componentes e acessórios originais, com maior percentual de desconto sobre tabela de referência CILIA / AUDATEX em veículos leves, médios e motocicletas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Abertura: 06/01/2026, às 9 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847- 4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 10 de dezembro de 2025. PAULO ANDRÉ DE AZEVEDO SOARES Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 0116/2025 OBJETO: aquisição de insumos e testes laboratoriais, com a disponibilização em regime de locação de Analisador Automático Bioquímico e Analisador Automático para Íons Seletivos, em atendimento as demandas do Laboratório Municipal da Secretaria de Saúde e Qualidade de Vida de Timóteo, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Abertura: 09/01/2026, às 13 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 10 de dezembro de 2025. ÉRICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º/2025 termo aditivocontrato nº 076/2023 - dispensanº 010/2023Objeto Contratação de Associação/Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis para prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos recicláveis domiciliares e de órgãos públicos no Município de Três Corações. Contratado: associação dos catadores de material reciclável de três coraçõesCNPJ: 09.159.017/0001-Tipo: O prazo do contrato original fica prorrogado por 06 (seis)meses.Autorização: Cláusula 2.1 do Contrato Original, oriundo da Dispensa Nº 010/2023Início Vigência: 05/11/2025 até 04/05/2026 Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 05/11/2025.três corações, 05 de novembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2025 Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar e correlatos). O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 30/12/2025 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 11 de dezembro de 2025 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 567/2025 COMPRASNET Nº. 90567/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (desmopressina, dexpantenol, divalproato de sódio e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTR AT AÇ ÃO : R$ 221.917,25. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/01/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 11 de dezembro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras