DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital está disponível no site oficialdo Município http://varzeadapalma.mg.gov.br, plataforma AMMLicita, e também presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG. JAIME DE SOUZA Secretário Municipal de Administração e Finanças ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS A CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ torna público ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de veículos para atender as necessidades de transporte da Câmara Municipal, com recursos próprios, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 004/2025 - Processo nº 011/2025 - Item 01- valor total R$ 592.000,00 empresa ZUCATELLI EMPREEDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 01 241.313/0001-02; Item 2 valor total 135.600,00 empresa- SAGA SOCIEDADE ANÔNIMA GOIÁS DE AUTOMÓVEIS - CNPJ n° 01.104.751/0001-10. Vigência de 08/12/2025 a 08/12/2026. MARCIO OLIVEIRA DA SILVA Presidente da Câmara. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO 2023004103. ORIGEM: A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, PUBLICA o terceiro Termo Aditivo de duração de contrato N° 2023004103 ao contrato nº 20230041, da empresa THIAGO PALHETA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 33.442.163/0001-83. Validade deste ADITIVO é de 31/12/2025 a 31/12/2026, data de assinatura 02/12/2025. Objeto: Contratação de Consultoria Jurídica Especializada Na Área de Direito Público, Com A Finalidade de Se Proceder A Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Raimundo Trindade Sodré Lopes Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRAZO Nº 2024900302. ORIGEM: Termo aditivo ao contrato n° 20249003 da Dispensa n° 7.2024-00003. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ , CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: SAO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ 13.400.311/0001-90. Vigência do contrato: de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Link de Acesso A Internet Através de Infraestrutura 100% Em Fttx (Fibra Optica) Para Realização de Atividades da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor: R$ 4.800,00. Raimundo Trindade Sodré Lopes. Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2024900402 ORIGEM: Aditivo n°2024900402 ao contrato n° 20249004 da Dispensa n° 7.2024-00004. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001- 02. Contratado: RPM SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ 07.595.701/0001-60. Vigência do contrato: de 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Para Tratamento de Dados Relativo à Recursos Humanos, Migração de Dados Ao Portal da Transparênciada Instituição, Relatórios Ao T.C.M - Tribunal de Contas dos Municípios e Informações Sociais, Atendendo As Necessidades da Câmara Municipal de Sãomiguel do Guamá/PA. Valor: R$ 8.784,00. Raimundo Trindade Sodré Lopes. Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO Nº 2025900301. ORIGEM: Termo aditivo ao contrato n° 20259003 da Dispensa n° 7.2025-00003. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: CONSTRUGUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 47.080.092/0001-20. Vigência do contrato: de 31 de dezembro de 2025 a 31 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Manutenção de Veículos Com Reposição de Peças, Visando Suprir As Necessidades da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá. Valor: R$ 60.993,78. Raimundo Trindade Sodré Lopes. Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRAZO Nº 2025900501. ORIGEM: Termo aditivo ao contrato n° 20259005 do pregão n° 9.2025-00001. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ , CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 25.211.604/0001-08. Vigência do contrato: de 31 de dezembro de 2025 a 30 de novembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR: R$ 185.700,00. RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES. PRESIDENTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRAZO Nº 2025900601. ORIGEM: Termo aditivo ao contrato n° 20259006 da Dispensa n° 7.2025-00004. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ , CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: T R MARTINS DOS SANTOS - CNPJ 39.346.092/0001-00. Vigência do contrato: de 31 de dezembro de 2025 a 31 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Água Mineral, Gelo e Refrigerante Para Sessões e Eventos Promovidos Pela Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor: R$ 55.850,00. Raimundo Trindade Sodré Lopes. Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRAZO Nº 2025900701. ORIGEM: Termo aditivo ao contrato n° 20259007 da Dispensa n° 7.2025-00006. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ , CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: T S LIMA IND E COM DE CONFECCOES CNPJ 51.227.190/0001-15. Vigência do contrato: de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MALHARIA E PINTURAS EM VESTUÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR: R$ 59.400,00. RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES PRESIDENTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRAZO Nº 2025900801. ORIGEM: Termo aditivo ao contrato n° 20259008 da Dispensa n° 7.2025-00005. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ , CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: TAVARES COMERCIO EM GERAL LTDA - CNPJ 50.548.641/0001-53. Vigência do contrato: de 31 de dezembro de 2025 a 30 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente, materiais de processamento de dados e materiais de informática, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá.. VALOR: R$ 60.753,47. RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES PRESIDENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2024900802 Termo aditivo ao contrato n° 20249008 da Dispensa n° 7/2024-00006. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. Contratado: CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N º 47.080.092/0001-20. Vigência do contrato: 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇ ÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRLA DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Valor: 58.898,00. Raimundo Trindade Sodré Lopes. Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2023000303 ORIGEM: Aditivo n° 2023000303 ao contrato 20230003 do Pregão n° 9/2022-00006. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001- 02. Contratado: R. BELMIRO DOS SANTOS, CNPJ: 08.337.141/0001-06. Vigência do aditivo: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 02/12/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de Coquetel, Coffee Break, lanches e Brunch, para serem servidos nos eventos da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, a fim de atender as necessidades desta Augusta Casa de Lei, conforme a sua descrição editalícia. Valor: 110.666,00. Raimundo Trindade Sodré Lopes Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2023000403 ORIGEM: Aditivo 2023000403 ao contrato 20230004 do Pregão n° 9/2022-00004. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001- 02. Contratado: R M TAVARES, CNPJ: 15.048.253/0001-02. Vigência do aditivo: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 02/12/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática: microcomputadores (cpu), monitores, notebooks, impressoras, equipamentos correlatos recarga de cartuchos, instalação e manutenção em rede, com o fornecimento de peças, visando suprir as necessidades precípuas da câmara municipal de são Miguel do Guamá. Valor: 56.540,20. Raimundo Trindade Sodré Lopes Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90029/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade CONCORRÊNCIA nº 90029/2025, tipo menor preço por ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA MATOS FEIO, LOCALIZADA NA ALÇA VIÁRIA, KM 37, BAIXO ACARÁ NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 29/12/2025 às 09h00 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90067/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços na modalidade PREGÃO nº 90067/2025, tipo menor preço por GRUPO, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE PROJETOS COMO BEBETECAS E BRINQUEDOTECAS INFANTIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ. A abertura da sessão pública será em 26/12/2025 às 09h00 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº 43.2025.120.01. O MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE- PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços 08082025 -PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2025.002- CMPC/ processo administrativo nº 30.01.2025.002 PMCP realizado através da Secretaria Municipal de Saúde e do Município de Concórdia do Pará. ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e do Município de Concórdia do Pará Objeto: Aquisição de medicamentos essenciais para atender as demandas da rede municipal de Saúde do Município de Água Azul do Norte-PA, contemplando atenção primaria em saúde, média e alta complexidade e farmácia básica. Ata de Registro de Preços nº 08082025 foi publicada no Diário Oficial da União-seção-3 nº176, terça feira,16 de setembro de 2025, DETENDORAS DO REGISTRO DO PREÇOS: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ:37.556.213/0001-04; BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:07.832.455/0001-12; PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:16.647.278/0001-95 Vigência da Ata do Registro de Preços: até 13 /08 de 2026. DATA DA ADESÃO:09/12/2025. VIGÊNCIA DA ADESÃO: 09/12/2025 a 09/12/2026. José Wanderley Barbosa Milhomem. Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº 43.2025.120.01. Extrato de publicação de intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços nº08082025 oriunda Pregão na forma Eletrônico para Registro de Preços nº 9/2025.002-CMPC, através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundos do Município de Concórdia do Pará. A Secretaria Municipal de Saúde de Água Azul do Norte-PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a intenção de adesão a Ata de Registro de Preços nº08082025 oriunda Pregão na forma Eletrônico para Registro de Preços nº 9/2025.002-CMPC OBJETO DA ADESÃO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, CONTEMPLANDO