DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: Concorrênciaeletrônoco nº 11/2025 - Pma, Contratante: Prefeitura Municipal de Alenquer/Pa.Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Serviço de Execução de Pavimentação Em Concreto Simples (Pcs), da 2ª Etapa da Rua João Ferreira No Municipío de Alenquer/Pa.Contratada: W D Comercio e Serviços Ltda, Cnpj:31.481.043/0001-60. Contrato: Nº 211/2025-PMA, valor global de R$ 1.003.485,78 (um milhão e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Vigência:10/12/2025 à 10/12/2026. Rep: Heverton dos Santos Silva Prefeito, Municipal de Alenquer/PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Licitatório nº 10092025001. Concorrência Eletrônico nº 11/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO SIMPLES (PCS), DA 2ª ETAPA DA RUA JOÃO FERREIRA, NO MUNICIPÍO DE ALENQUER/PA. A Prefeitura Municipal de Alenquer/PA, através do Prefeito Municipal de Alenquer no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: ADJUDICAR E HOMOLOGAÇÃO o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a(s) Empresa(s) que apresentou(aram) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s), nos termos da Ata de Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da(s) Empresa(s): WD COMERCIO E SERVIÇO LTDA. DATA DA ADJUDICAR /HOMOLOGAÇÃO: 05 de novembro de 2025. HEVERTON DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO - DISPENSA Nº 23/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.553.049/0001-90. PESSOA JURIDICA: HIGEIA COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 19.675.317/0001-56. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 25-0306-002. VIGÊNCIA: 06/09/2025 a 31/12/2025. OBJETO: Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de materiais de expediente e materiais didáticos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação na sede de Altamira e no Distrito de Castelo de Sonhos Ass: Altamira/PA, 21/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. O Município de Aurora do Para/Pa, por meio da Agente de Contratação, retifica o edital do processo de licitação da chamada pública Credenciamento 001/2025, Objeto: seleção de empresas do ramo da construção civil para elaboração dos projetos arquitetônicos, complementares e de infraestrutura e a execução da obra de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, visando formalização de parceria no âmbito do PMCMV, com recursos do fundo de arrendamento residencial (FAR), visando o atendimento à população em situação de vulnerabilidade e risco habitacional no município de Aurora do Pará Incluir a cláusula 13.4 f' "certificação no programa brasileiro de qualidade e produtividade do habitat pbqp, nível "a" Permanecendo inalterada as demais exigências contidas em edital. Aurora do Pará/PA, 11 de dezembro de 2025. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025 Após análise conjunta deste Gabinete, infra-assinado, da Comissão responsável pela condução da sessão do referido processo, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, em jornal de grande circulação, Diário Oficial da União e no Diário Oficial Eletrônico de Barcarena, em conformidade com o Art. 9º inciso VI da Lei Municipal nº. 2347/2025. Decido: Homologar o resultado da Chamada Pública 006/2025, que tem por objeto a Contratação de Organização Social em Saúde (OSS) para gerir, operacionalizar e executar atividades e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA24, Complexo Municipal de Saúde Raimundo Santana Ribeiro; Hospital Municipal Wandick Gutierrez e Hospital Municipal Dr. Afonso Rodrigues de Almeida neves - HMARAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, a OSS INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - CNPJ: 23.453.830/0001- 70, com o valor global de R$: 86.654.176,27 (Oitenta e seis milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e seis reais e vinte e sete centavos). Barcarena/PA, 11 de dezembro de 2025. MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO Secretária Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE 6º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220063 Retifica-se o extrato de 6º termo de aditivo ao contrato nº 20220063, oriundo da Pregão Eletrônico nº 9-018/2021, publicado no dia 10 de outubro de 2025, no Diário Oficial da União (DOU) nº 194 na folha nº 326 , seção 3 e no Diário Oficial de Barcarena (DOM), nº 1032/2025 na folha nº 4. O Presente termo tem por objetivo, a correção do valor estimado do contrato no extrato, conforme a seguir: ONDE SE LÊ: R$ 4.171.113,88 (quatro milhões cento e setenta e um mil cento e treze reais e oitenta e oito centavos) LEIA- SE: R$ 4.347.776,61 (quatro milhões trezentos e quarenta e sete mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos) Ficam mantidas as demais informações descritas no referido EXTRATO DE ADITI V O. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E P ES C A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2025-SEMAP Processo Administrativo nº 037/2025. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90012/2025 - SEMAP, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca - Semap, Cnpj: 45.165.070/0001-38 Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, Em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais do Município de Belterra - Pa. Total de intens Licitados. 01 Item. Disponibilidade do Edital: A partir de 12/12/2025 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br.. Belterra - PA, 11 de Dezembro de 2025. SERGIO CARDOSO DE CAMPOS. S ecretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-014. Contratantes: Secretaria Municipal de Educação de Bragança/Pa. Contratado: Amazon Cad Construtora Ltda. Contrato nº 20251077. Valor Global: R$ 1.350.000,00. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3.2025-014. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para conclusão da construção da EMEIF Monte Castelo com 06 salas de aula padrão FNDE, localizada na comunidade do Castelo zona rural do município de Bragança/PA. Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2026. Data da Assinatura: 27 de novembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-014 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para conclusão da construção da EMEIF Monte Castelo com 06 salas de aula padrão FNDE, localizada na comunidade do Castelo zona rural do município de Bragança/PA. Homologado no dia 28 de novembro de 2025, para a empresa: Amazon Cad Construtora Ltda, CNPJ: 14.328.106/0001-23. Bragança/Pa, 11 de dezembro de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2025-096. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-096: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais para a manutenção de bens imóveis, a fim de suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança-PA. CNPJ: 34.829.835/0001-70, itens 001, 002, 003, 004, 005, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 015, 016, 018, 019, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 047, 048, 049, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 061, 063, 065, 066, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, ,092, 093, 098, 099, 100, 101, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 115, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 136, 137, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 165, 166, 167, 168, 169, 171, 172, 173, 174, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 193, 194, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 209, 210, 211, 212, 213, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 240, 241, 242, 243, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 262, 265, 266 e 267; Valor: R$ 1.296.378,04. CNPJ: 41.667.246/0001-07, itens 006, 007, 014, 017, 020, 021, 022, 029, 030, 031, 032, 033, 045, 046, 050, 051, 052, 060, 062, 064, 067, 081, 091, 094, 095, 096, 097, 102, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 119, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 139, 145, 146, 147, 148, 149, 163, 164, 170, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 191, 192, 195, 196, 197, 204, 205, 206, 207, 208, 214, 215, 216, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 063, 264, 268, 269, 270 e 271; Valor: R$ 1.029.991,15. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-096. Data da assinatura: 14/11/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo acréscimo de quantitativos ao Contrato nº. 026/2025 - Origem Pregão Eletrônico 001/2025-PE. CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADO: LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUC AO LTDA, CNPJ nº 36.652.160/0001-62. OBJETO: Fornecimento de materiais de construção para manutenção das estruturas prediais municipais. Data da Assinatura do Aditivo 25 de novembro de 2025. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito Municipal de Brasil Novo. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA- EPP, CNPJ: 20.174.278/0001-92, Contrato Administrativo nº. 087/2025 FMS, no valor de R$ 874.156,00 (Oitocentos e setenta e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais). Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos, compreendendo a criação, confecção, impressão e acabamento de materiais gráficos personalizados, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brasil Novo. Dotação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola, 2006 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde, 2007 - Piso de Atenção Primária - PAP, 2008- Manutenção do Programa Saúde Bucal, 2011- Programa Melhor em Casa, 2017 - Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial, 2018 - Manutenção do CEO, 2019 - Manutenção das Atividades do SAMU, 2020 - Manutenção da Média Complexidade, 2021- Manutenção da Vigilância Sanitária, 2022 - Manutenção da Vigilância em Saúde, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1202 Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo, 2023 - Manutenção da Secretária Municipal de Saúde, 2024 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde, Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 10/12/2025. Brasil Novo/PA. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde.