DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-002/2025-FMS O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 24/12/2025 às 09h00min, horário de Brasília - D F, através do site (www.bnc.org.br) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura, eventual e parcelada, de MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIs, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, MATERIAIS PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E MATERIAIS ODONTOLÓGICO, para atender ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, no suprimento das necessidades das Unidades de Saúde do Município, por um período de 12(doze) meses, conforme especificações, quantidades e preços estimados, constantes no Termo de Referência - TR, anexos I e I-A do presente edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 11 de dezembro de 2025. TIAGO SILVA MARCHESINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2-023/2025 Processo Administrativo nº 0221/25. A Secretaria Municipal de Educação de Breves/PA informa que o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 02-023/2025 foi retificado, especificamente no Termo de Referência (Anexo I), em razão de impugnações deferidas. Em razão da retificação, a nova sessão pública será realizada no dia 29/12/2025, às 11h00, por meio do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. A alteração de data abre novamente os prazos legais, restabelecendo-os integralmente, em conformidade com a legislação vigente. Breves/Pa, 11 de dezembro de 2025. DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250380; Origem: Concorrência nº 02-012-2025 CO; Contratante: Fundeb; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo Pertinente Para Execução da Construção de Muro e Urbanização da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ruth Helena da Silva Fe r n a n d e s , Situada na Rua Maria do Boi, Bairro Jardim Tropical, no Município de Breves/Pa. Valor Total: R$ 640.984,59; Vigência: 05/12/2025 a 02/06/2026; Data da Assinatura: 05/12/2025. AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2-012-2025 Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 02-012-2025 CO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo Pertinente Para Execução da Construção de Muro e Urbanização da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ruth Helena da Silva Fernandes, Situada na Rua Maria do Boi, Bairro Jardim Tropical, no Município de Breves/Pa. Vencedor: SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, com o valor total de R$ 640.984,59. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Breves/PA, 11 de dezembro de 2025. DEBORA ELAYNNE COSTA MORAES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 1/2022. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022. Partes: Fundo Municipal de Educação e a empresa N C FARIAS NEGRAO, inscrito no CNPJ nº 41.562.453/0001-99.Processo Administrativo na Modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE ASSESSORIA TÉCNICA EM CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da Clausula Quarta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 5º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 01/2022, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 28 de novembro de 2025. MILA CECILIA DA SILVA COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Partes: Secretaria Municipal de Educação Origem: Pregão Eletrônico nº 07/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. Empresa, Número e Valores do Contrato: KBMN COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E CONFECÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ: 14.554.540/0001-21 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 15/2025 - Valor R$ 385.360,50. Empresa, Número e Valores do Contrato: M DE J M SOUSA LTDA, Inscrita no CNPJ: 18.640.331/0001-51-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 16/2025 - Valor R$ 24.000,00. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 07/2025, tendo por objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. Empresa: KBMN COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E CONFECÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ: 14.554.540/0001-21, valor global R$ 385.360,50. Empresa: M DE J M SOUSA LTDA, Inscrita no CNPJ: 18.640.331/0001- 51, valor global R$ 24.000,00. Mila Cecília da Silva Costa Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025 - PE SRP/CPL/PMCA. Abertura: 05/01/2026, às 10h00. Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa fornecedora de mobiliário hospitalar diversos e centrais de ar, destinados ao atendimento parcelado e sob demanda da rede única de saúde de Cachoeira do Arari/PA, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Cachoeira do Arari/Pa, 11 de dezembro de 2025. JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.DL.002/2023-PMC. Objeto do contrato: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria de Nazaré Peres. Contratado: Centro Educação do Baixo Tocantins S/S Ltda CNPJ nº 12.506.905/0001-17. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses, iniciando em 11.11.2025 e finalizando em 11.05.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 FMS O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Sec. Mun. de Saúde, torna-se pública a ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO e convocação para assinatura do contrato, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2025 FMS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (05 PESSOAS, 0 KM). CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 17453.467000/1240-03, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E INFORMAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO, adjudica e homologa a empresa: JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.827.265/0001-17 e convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato. ELAINE SALOMÃO DE SALES. Secretaria Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025 SEGEPLAN O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Sec. Mun. de Gestão e Planejamento, torna-se pública, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025 SEGEPLAN, em 29/12/2025, as 08:45hs (horário de Brasileira), objetivando a Registro de Preços Para Futura, Eventual e Contínua Aquisição de Combustíveis E Óleos Lubrificantes, Destinados A Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Gestão E Planejamento, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Meio Ambiente E Recursos Hídricos, E Secretaria Municipal de Turismo, Esporte E Juventude, do Município de Conceição do Araguaia - PA. Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected]. RENAN HENRIQUE A. M. SOUZA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2025 PMC-tipo: menor preço por lote, objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais, insumos, equipamentos e prestação de serviços destinados à secretaria municipal de pesca e aquicultura do município de Curuçá, com a finalidade de implementar o projeto piloto de piscicultura familiar, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. Sessão Pública: dia 23/12//2025, às 09:00h. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www.https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ www.licitanet.com.br./ Em 10 de dezembro de 2025. HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - OBJETO: Contratação De Empresa Para Execução De Obras De Engenharia Para Construção De 01 (Uma) Creche/Escola De Educação Infantil Padrão Fnde - Creche Tipo 2, No Município De Curuçá. CONTRAT O : 20250516; CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação De Curuçá - CNPJ 24.059.574/0001-01. CONTRATADA: J K ALMEIDA SOLUCOES LTDA - CNPJ 37.468.370/0001- 68; VALOR: R$ 3.301.933,94 (três milhões trezentos e um mil, novecentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos). Data De assinatura: 28 de novembro de 2025. Vigência: 28 de novembro de 2025 até 28 de novembro de 2027; Assinatura: Hellen Laise Pinheiro Alves/Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO N° 20250531 Contrato Administrativo N° 20250531, Processo Administrativo N° 00200801/25- Cec/Semus, Autuado Na Modalidade de Pregão Eletrônico (Srp) nº 020/2025-Cec/Semus. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada No Engarrafamento de Oxigênio Medicinal e Ar Medicinal, A Fim de Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Unidades Vinculadas No Município de Dom Eliseu - Pa, Empresa: Gás Nobre do Brasil Industria e Comercio de Gases Ltda, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O nº 24.878.503/0001-22, no valor total R$ 30.154,00 (trinta mil, cento e cinquenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES - SUS, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo/ 3.3.90.30.99 Outros Materiais de Consumo. Data da assinatura: 10/12/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01909001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-131001. O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 06/11/2025 com o objeto: Constituição de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente Geral, Destinados A Suprir As Necessidades Básicas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, Suas Secretárias e Fundos, de Forma