DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 11 de dezembro de 2025. LUCAS SANTOS DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025-PMDE Processo Licitatório nº 9/2025-311001 - Proc. Administrativo nº 00509001/25. O Município de Dom Eliseu, Através da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, Torna Público O Resultado do Pregão Eletrônico Srp Realizado No Dia 17/11/2025 Com O Objeto: Constituição de Registro de Preço Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Materiais Gráficos, de Forma Parcelada, Para Atender As Necessidades Básicas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, Departamentos, Secretarias e Fundos,tendo como vencedora do certame a empresa: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, CNPJ Nº 26.919.627/0001-34, com valor total de R$ 6.442.120,76 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, cento e vinte reais e setenta e seis centavos). Em 11 de dezembro de 2025. ALEX FERREIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20250356. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0027ODON. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: INOVAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O PROGRAMA SAÚDE BUCAL, EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE OFERTAM ESSES SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO. Valor Total: R$ 790.564,61 (setecentos e noventa mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos). Vigência: 27 de novembro de 2025 a 27 de novembro de 2026. Data da Assinatura: 27 de novembro de 2025. Contrato Nº 20250357. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0027ODON. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: MAZZETO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E ODONTOLOG I CO S , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O PROGRAMA SAÚDE BUCAL, EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE OFERTAM ESSES SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO. Valor Total: R$ 42.012,80 (quarenta e dois mil, doze reais e oitenta centavos). Vigência: 27 de novembro de 2025 a 27 de novembro de 2026. Data da Assinatura: 27 de novembro de 2025. Contrato Nº 20250358. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0027ODON. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITAL. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O PROGRAMA SAÚDE BUCAL, EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE OFERTAM ESSES SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO. Valor Total: R$ 687.777,54 (seiscentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 27 de novembro de 2025 a 27 de novembro de 2026. Data da Assinatura: 27 de novembro de 2025. Contrato Nº 20250354. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-024CR2. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: CR2-CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO DIAGNOSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ATENDENDO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009). RESOLU Ç ÃO ADMINISTRATIVA Nº 12/2023/TCM/PA, DE 25 DE ABRIL DE 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 29.340,00 (vinte e nove mil, trezentos e quarenta reais). Vigência: 10 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2025. Contrato Nº 20250344. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e brinquedos, conforme solicitação nº 308796.1402777/2025 ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência social, Família e combate à fome, das Programações SIGTV Nº 150295420230002, SIGTV Nº 1502954220230003, SIGTV Nº 1502954220230007. Valor Total: R$ 126.953,65 (cento e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 05 de dezembro de 2025 a 05 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2025. Contrato Nº 20250345. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: M R TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e brinquedos, conforme solicitação nº 308796.1402777/2025 ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência social, Família e combate à fome, das Programações SIGTV Nº 150295420230002, SIGTV Nº 1502954220230003, SIGTV Nº 1502954220230007. Valor Total: R$ 164.827,97 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos). Vigência: 05 de dezembro de 2025 a 05 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2025. Contrato Nº 20250346. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: R C P GOMES PREST. SERVI. E COM. LTDA. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e brinquedos, conforme solicitação nº 308796.1402777/2025 ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência social, Família e combate à fome, das Programações SIGTV Nº 150295420230002, SIGTV Nº 1502954220230003, SIGTV Nº 1502954220230007. Valor Total: R$ 56.125,00 (cinquenta e seis mil, cento e vinte e cinco reais). Vigência: 05 de dezembro de 2025 a 05 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2025. Contrato Nº 20250347. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: WR COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e brinquedos, conforme solicitação nº 308796.1402777/2025 ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência social, Família e combate à fome, das Programações SIGTV Nº 150295420230002, SIGTV Nº 1502954220230003, SIGTV Nº 1502954220230007. Valor Total: R$ 170.842,67 (cento e setenta mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 05 de dezembro de 2025 a 05 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2025. Contrato Nº 20250348. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: X MERCADO REDE DE SUPERMERCADO ONLINE LTDA . Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e brinquedos, conforme solicitação nº 308796.1402777/2025 ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência social, Família e combate à fome, das Programações SIGTV Nº 150295420230002, SIGTV Nº 1502954220230003, SIGTV Nº 1502954220230007. Valor Total: R$ 47.166,00 (quarenta e sete mil, cento e sessenta e seis reais). Vigência: 05 de dezembro de 2025 a 05 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-032 Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: SRP Pregão Eletrônico Nº 9/2025-032. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES E REPAROS ELÉTRICOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO. Vencedor: V P DE SA ELETRICIDADES LTDA, CNPJ: 26.218.496/0001-68. VALOR TOTAL: R$ 699.050,00 (seiscentos e noventa e nove mil e cinquenta reais). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. Eldorado do Carajás - PA, 11 de dezembro de 2025. WAGNE COSTA MACHADO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR a publicação do Aviso de Homologação e Adjudicação, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/026, realizada em 09 de dezembro de 2025 no Diário Oficial da União página 171, Diário Oficial dos Municípios página 22. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Onde se lê: Vencedores: F A DAMASCENO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.962.076/0001- 87, Valor: R$ 313.888,28; FERMAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA , CNPJ: 19.290.945/0004-66, Valor R$ 570,15; HOME E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 51.219.667/0001-10, Valor: R$ 29.843,85; WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 30.179.472/0001-14, Valor: R$ 115.070,45. VALOR TOTAL: R$ 459.372,73 (quatrocentos e cinquenta e nove mil trezentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos). que se leia: Vencedores: F A DAMASCENO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.962.076/0001-87, Valor: R$ 313.888,28; HOME E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 51.219.667/0001-10, Valor: R$ 29.843,85; WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 30.179.472/0001-14, Valor: R$ 115.667,09. VALOR TOTAL: R$ 459.372,73 (quatrocentos e cinquenta e nove mil trezentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos). Demais clausulas continuarão inalteradas. WAGNE COSTA MACHADO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: Registro de Preços Eletrônico N° 9.2025-027/2025. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20250355. Empresas vencedoras: INOVAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 56.058.103/0001-67, Valor: R$ 790.564,61; MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 47.891.691/0001-24, Valor R$ 42.012,80; ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 49.803.998/0001-51, Valor: R$ 687.777,54. VALOR TOTAL: R$ 1.520.354,95 (um milhão quinhentos e vinte mil trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Objeto da Licitação: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O PROGRAMA SAÚDE BUCAL, EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE OFERTAM ESSES SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 27 de novembro de 2025 a 27 de novembro de 2026. Data de assinatura: 27 de novembro de 2025. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde. Eldorado do Carajás - PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-035-SRP A Secretaria Municipal de Saúde primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 9/2025-035, cujo objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores, Sob Demanda, Para Atender às necessidades Operacionais, Administrativas e Assistenciais da Secretaria Municipal De Saúde do Município de Igarapé-Açu. Publicada no D. O. U , seção 3, pag. 310 e no Diário do Pará, pag. B16 no dia 05/012/2025, prevista anteriormente abertura da sessão para o dia 22 de dezembro de 2025, às 09:00, fica retificada para o dia 05 de janeiro de 2025, às 09:00. Motivo: ajuste no cálculo/lançamento dos valores estimado. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-036-SRP A Secretaria Municipal de Saúde primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 9/2025-035, cujo objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Com Motorista, Destinados ao Transporte Rodoviário de Passageiros Vinculados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), Para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa. Publicada no D.O.U, seção 3, pag. 310 e no Diário do Pará, pag. B16 no dia 05/012/2025, prevista anteriormente abertura da sessão para o dia 22 de dezembro de 2025, às 09:00, fica retificada para o dia 05 de janeiro de 2025, às 14:00. Motivo: ajuste no cálculo/lançamento dos valores estimado. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu. Igarapé-Açu/PA 10 de dezembro de 2025. BRUNO CESAR NOGUEIRA LOPES Secretário Municipal AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-037- SRP Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Malharia, Compreendendo a Confecção de Camisetas e Uniformes Personalizados, Destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Açu/Pa. Data da Abertura: 30 de dezembro de 2025. Hora da Abertura: 09h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu. ANDREIA SOARES DA SILVA HOSOKAWA Secretária Municipal