DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO NOGUEIRA LOPES Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-039 - SRP Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Visando Atender a Rede Municipal e Estadual de Educação de Igarapé-Açu/Pa. Data da Abertura: 30 de dezembro de 2025. Hora da Abertura: 14h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu. Igarapé-Açu/Pa, 10 de dezembro de 2025. ANDERSON BENITO OLIVEIRA DO AMARAL Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025-SEMSA. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025-SEMSA-INEX; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Baia Sociedade Individual de Advocacia; CNPJ nº 59.572.112/0001-60; Objeto: Contratação de Sociedade de advogados para assessoria no planejamento e gestão estratégica da fase preparatória e de execução de licitações e contratações públicas da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/PA. Valor global: 120.00,00. Vigência: 20/10/2025 à 20/10/2026. Assinatura: 20/10/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 034/2025; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Hidráulico, Incluindo Bomba D' Água do Tipo Menor Preço Por Grupos de Itens, Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Suas Secretárias e Fundos. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034.1/2025-PMI Contratada: E Miranda Pinheiro Epp, CNPJ n° 00.609.492/0001-17, Valor Global R$ 557.018,17. Vigência: 05/12/2025 até 05/12/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034.2/2025-PMI, Contratada: Pravaluz Comercio Ltda, CNPJ n° 12.046.768/0001-85, Valor Global R$ 9.275,45. Vigência: 10/12/2025 até 10/12/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034.3/2025-PMI Contratada: São Benedito Materias de Construção, Construtora e Eletros, CNPJ n° 14.098.166/0001-05, Valor Global R$ 75.123,20. Vigência: 10/12/2025 até 10/12/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034.4/2025-PMI, Contratada: Sebastião Q. Ferreira, CNPJ n° 07.137.759/0001-60, Valor Global R$ 242.743,61. Vigência: 10/12/2025 até 10/12/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri. R E T I F I C AÇ ÃO A Secretária Municipal de Assistência Social, torna pública a retificação do Extrato do Contrato nº 036.1/2025-SEMAS. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Publicação de Atos Oficiais, Avisos de Licitações, Extratos de Contratos e Outras Matérias, do Tipo Menor Preço Por Item, na publicação do Diário Oficial da união -seção 3, ISSN 1677-7069. Nº 236 do dia 11/12/2025, página 246. ONDE SE LÊ: contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, LEIA-SE: Contratante: Secretária Municipal de Assistência Social. Jader Fernandes Lobo - Secretário de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2025; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Publicação de Atos Oficiais, Avisos de Licitações, Extratos de Contratos e Outras Matérias, do Tipo Menor Preço Por Item. CONTRAT O ADMINISTRATIVO Nº 036.1/2025-SEMED Contratada: COSTA PAES LTDA, CNPJ N° 08.602.474/0001-15, Valor Global R$ 194.000,00. Vigência: 11/12/2025 até 11/12/2026. Contratante: Secretária Municipal de Educação. Janílson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00016 O município de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo de Dispensa Eletrônica de Licitação, que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil, Objetivando A Construção de 22 Barracas de Feira Para O Galpão do Agriculto do Municipio de Ipixuna do Pará, Em Conformidade, Projeto Basico, Planilha Orçamentária, Memorial Discritivo e Cronograma Fisico-Financeiro. A abertura será no dia 17/12/2025, às 08:00 horas em: https://bllcompras.org.br/; e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-0015 DISPENSA Nº 7.2025-0015. O(a) ordenador(a) de despesas do Fundo Municipal de Saúde, RATIFICA a Dispensa Eletrônica Nº 7.2025-0015, Art. 75, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Objeto: Contratação de Empresa Especializada, Objetivando A Realização de Exame de Análise de Dna, Por Mlpa da Região 11p15.5.P. Se Buscará, Com O Exame, Identificar Possível Síndrome, de Silver-Russell. Tal Contratação, Obedece Ao Que Positivou O Ministério Público de Ipixuna do Pará, Na Notícia de Fato nº 01.2025.00031906-3; Proponente: Cemaza - Instituto de Patologia Clinica Ltda, CNPJ Nº 83.365.700/0001-07; VALOR TOTAL: R$ 3.436,08 (três mil e quatrocentos e trinta e seis reais e oito centavos). Ipixuna do Pará, 8 de dezembro de 2025. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7-2025-CE Objeto: Contratação de empresa de obras especiais de engenharia para implantação de ações de manejo de águas pluviais, abastecimento de água e urbanização no Município de Itaituba-PA. Vencedor: AGR BOTELHO ENGENHARIA LTDA, com o valor total de R$ 20.869.250,55. Adjudicada e Homologada pelo Sr. Nicodemos Alves de Aguiar, Prefeito Municipal, na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Itaituba, 9 de dezembro de 2025. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025. Objeto: Aquisição de ferramentas, equipamentos de proteção individual (EPI) e materiais diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA do município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 29/12/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025. Objeto: Aquisição de fórmulas infantis e suplementos alimentares especiais, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 26/12/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA . RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2025. A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade contratação de obras e serviços de engenharia para a construção da orla turística localizada na vila são Sebastiao, no município de Itupiranga - em conformidade ao plano de ação nº 09032025-084146 - emenda parlamentar 202541820003. nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 29/12/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. EMANOELLE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 773/2025 Extrato contrato nº 773/2025. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO nº 2025.032- FME,Base Legal: art. 74 , da Lei n. 14.133/2021, inciso II, Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO e a Contratação da empresa J. DE SOUSA CAVALCANTE LTDA, CNPJ nº. 14.924.704/0001-65, intermediadora dos cantores FORRO DO CHEFE , XOTE DO BOM ,GILMAR BRANDAO , MAGNA SUENE, MELOSO , CLEO, FELIPE(DJ) para a realização de shows em 34º Aniversário da Emancipação Política do Município de Jacareacanga do Pará. realizar-se nos dias 12 e 13 de dezembro de 2025. Valor do Contrato: R$ 88.740,00 (oitenta e oito mil setecentos e quarenta reais). Vigência: 09/12/2025 a 09/01/2026. Assinatura: 9 de Dezembro de 2025. Luziane Nogueira Pereira Ordenador Responsável. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO DE Nº 032/2025. Objeto: Contratação da empresa J. DE SOUSA CAVALCANTE LTDA, CNPJ nº. 14.924.704/0001-65, intermediadora dos cantores FORRO DO CHEFE, XOTE DO BOM, GILMAR BRANDAO, MAGNA SUENE, MELOSO, CLEO, FELIPE(DJ) para a realização de shows em 34º Aniversário da Emancipação Política do Município de Jacareacanga do Pará. realizar-se nos dias 12 e 13 de dezembro de 2025. Valor: R$ 88.740,00 (oitenta e oito mil setecentos e quarenta reais). Classificação orçamentaria: Órgão: 40 - FME - Fundo Municipal de Educação/SEMECD, Unidade Orçamentária: 4043 - Setor de Cultura e Desportos, Projeto Atividade: 13.392.0473.2.081 - Manutenção das Atividades Culturais, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte:15001001. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo agente de Contratação da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Luziane Nogueira Pereira, na qualidade de ordenadora de despesas. Jacareacanga- PA, 09 de Dezembro de 2025. Jacareacanga-PA, 9 de Dezembro de 2025. Luis Eduardo de Oliveira Braga Agente de Contratação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - CONTRATO Nº 372/2025-FME ORIGEM: CP/2025.004-FME -MODALIDADE ELETRÔNICA, Fundamentação do aditivo: Arts. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Jacareacanga/PA, CNPJ: 06.088.674/0001-76. CONTRATADO: ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 15.495.885/0001-14. Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para reforma e ampliação da escola da aldeia Igarapé Preto no rio das Tropas e reforma e ampliação da escola Borum Muywatpu - Caroçal no rio das Tropas, Pertencentes ao Município de Jacareacanga. O presente Termo Aditivo tem por objeto Supressão integral do Lote I do Contrato nº 372/2025-FME, relativo à reforma da Escola da Aldeia Igarapé Preto - Rio das Tropas, mediante redução de valor de R$ 328.060,79, permanecendo a execução do Lote II.; com Vigência do termo aditivo até 31 de dezembro de 2025. ASSINATURA: 4 de dezembro de 2025 LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA Sebastião Aurivaldo pereira Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de creche tipo 2 no município de Juruti/PA para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 13/01/2026 às 09:00h. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site https://www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do- jurisdicionado/sistema/geo-obras, https://juruti.pa.gov.br/portal-da-transparencia. informações: e-mail: [email protected] Juruti - PA, 11 de dezembro de 2025. WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR Secretário Municipal de Educação