DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal De Limoeiro Do Ajuru, através da Secretaria Municipal De Obras, torna público a CONCORRÊNCIA Nº 07/2025-CONC/PMLA, cujo Objeto é Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Da Obra De Construção Da Passarela Em Estrutura Mista Nas Comunidades Da Região Do Beiradão - Rios: Ipanema, Araticú, São Raimundo E Samaúma, Zona Rural De Limoeiro Do Ajuru/Pa. A sessão pública será realizada no www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 29/12/2025 - 08h. O Edital e seus anexos encontram-se publicado nos portais: www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP, https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. O Edital e seus anexos poderão ser requeridos através do e-mail: [email protected] e consultados na Coordenação de Contratações e Licitações, no horário das 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA. Limoeiro do Ajuru/Pa, 11 de dezembro de 2025 GERSON MONTEIRO CARNEIRO Presidente da Comissão de Contratação e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 474/2025-FMS/PMM/2025, Processo Administrativo nº 05050562.000386/2025-14, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90020/2025. Objeto do Contrato: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de medicamentos controlados para abastecimento das farmácias polos, CAPS, CEI, demandas judiciais e hospitalares destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. ABC FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 52.967.925/0001-00. VALOR: R$ 46.490,00 (quarenta e seis mil quatrocentos e noventa reais). Dotações: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 490/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505473.000564/2025-21, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90043/2025. Objeto do Contrato: Registro de Preços para eventual aquisição de ambulâncias, para atender as necessidades da Diretoria Administrativa/Coordenação de Transporte, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. REAVEL VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.681.325/0001-57. VALOR: R$ 1.876.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e seis mil reais). 061201.10 302 0022 2.189 Aquis. de Ambulância Vila Três Poderes - Em Imp Ver. Beto Miranda-Saúde: R$ 515.007,26 061201.10 302 0022 2.480 Aquis. de Ambulância Vila São José - Em Imp Ver. Ronisteu- Saúde: R$ 330.014,52 061201.10 302 0022 2.172 Aquis. de Ambulância Vila Josinópolis - Em Imp Ver. Alécio- Saúde: R$ 340.000,00 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSi; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.52 - Veículos de Tração Mecânica. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 476/2025-FMS/PMM/2025, Processo Administrativo nº 05050562.000386/2025-14, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90020/2025. Objeto do Contrato: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de medicamentos controlados para abastecimento das farmácias polos, CAPS, CEI, demandas judiciais e hospitalares destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.180.445/0001-12. VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Dotações: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 475/2025-FMS/PMM/2025, Processo Administrativo nº 05050562.000386/2025-14, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90020/2025. Objeto do Contrato: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de medicamentos controlados para abastecimento das farmácias polos, CAPS, CEI, demandas judiciais e hospitalares destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.151.224.0001- 28. VALOR: R$ 49.400,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos reais). Dotações: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA . EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 477/2025-FMS/PMM/2025, Processo Administrativo nº 05050562.000386/2025-14, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90020/2025. Objeto do Contrato: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de medicamentos controlados para abastecimento das farmácias polos, CAPS, CEI, demandas judiciais e hospitalares destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.439.366/0001-39. VALOR: R$ 4.238,80 (quatro mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Dotações: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA . EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 479/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000386/2025-14, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90020/2025. Objeto do Contrato: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de medicamentos controlados para abastecimento das farmácias polos, CAPS, CEI, demandas judiciais e hospitalares destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 47.891.691/0001-24. VALOR: R$ 24.615,00 (vinte e quatro mil seiscentos e quinze reais). Dotações 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 481/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000386/2025-14, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90020/2025. Objeto do Contrato: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de medicamentos controlados para abastecimento das farmácias polos, CAPS, CEI, demandas judiciais e hospitalares destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. MULTIFARMA CO M E R C I O E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.681.325/0001-57. VALOR: R$ 146.200,00 (Cento e Quarenta e Seis Mil e Duzentos Reais). Dotações 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 482/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000386/2025-14, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90020/2025. Objeto do Contrato: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de medicamentos controlados para abastecimento das farmácias polos, CAPS, CEI, demandas judiciais e hospitalares destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001-95. VALOR: R$ 55.580,00 (Cinquenta e Cinco Mil, Quinhentos e Oitenta Reais). Dotações 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 472/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050585.000038/2024-90, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90129/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios compostos em Cestas Básicas destinadas aos pacientes portadores de hanseníase em tratamento no Município de Marabá (PA), para atender as necessidades Departamento de Atenção Básica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.687.304/0001-67. VALOR R$ 110.943,00 (cento e dez mil novecentos e quarenta e três reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 306 0012 2.053 Programa de Alimentação e Nutrição; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 489/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505473.000564/2025-21, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90043/2025. Objeto do Contrato: Registro de Preços para eventual aquisição de ambulâncias, para atender as necessidades da Diretoria Administrativa/Coordenação de Transporte, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. WA VEICULOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 30.936.530/0001-07. VALOR: R$ 1.020.000,00 (um milhão vinte mil reais). 061201.10 302 0022 2.189 Aquis. de Ambulância Vila Três Poderes - Em Imp Ver. Beto Miranda-Saúde: R$ 515.007,26 061201.10 302 0022 2.480 Aquis. de Ambulância Vila São José - Em Imp Ver. Ronisteu- Saúde: R$ 330.014,52 061201.10 302 0022 2.172 Aquis. de Ambulância Vila Josinópolis - Em Imp Ver. Alécio- Saúde: R$ 340.000,00 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSi; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.52 - Veículos de Tração Mecânica. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.