DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200399 399 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 55/2025-CPL/DGLC/PMM HOMOLOGAÇÃO do Processo n° 05050560.000756/2025-25-PMM Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 181/2025-Ses/Rj, Pregão Eletrônico N° 057/2025-Ses/Rj - Processo Administrativo nº Sei-080001/015022/2024 - Aquisição de Um Mamógrafo Digital, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Sms. Fornecedor: Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Medicos Ltda - Cnpj nº - 71.256.283/0001-85, No Valor Global de R$ 963.000,00 (Novecentos e Sessenta e Três Mil Reais), Pelo Que Homologo O Resultado. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021; e Ao Decreto Municipal nº 405/2023. Marabá - Pa, 5 de Dezembro de 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025-CPL/DGLC/PMM -SRP Processo nº 050505212.000749/2025-14/Pmm, Tipo: Menor Preço Por Item. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data do Certame: 30/12/2025. Horário: 09:00 (Horário de Brasília-Df). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO VIVEIRO DE MUDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEAG R I . UASG: 931166. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 11 de Dezembro de 2025. NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR SECRETÁRIO Municipal de Administração EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento Ao Contrato nº 166/2023-Fms. Processo Administrativo nº 05050567.000463/2025-88-Pmm, Concorrência nº 023/2022-Cel/Sevop/Pmm. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção do Novo Cta (Centro de Testagem e Aconcelhamento) Na Avenida Vp-03, Folha 05, Nucleo Nova Marabá, Município de Marabá/Pa, de Acordo Com Especificações Técnicas Planilha de Quantidades e Demais Anexo do Edital.; Empresa: Construtora Falcão e Serviços Ltda, Inscrita No Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Sob N.º 21.051.484/0001-78. Objeto do apostilamento: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de preço, a partir de 12/06/2025, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 3,95125614 %, referente ao período de abril de 2024 a junho de 2025, conforme cálculo de correção de valores com base no Índice Nacional de Custo da Construção (IGP-INCC), conforme detalhado abaixo: 061201.10.302.0012.1.014 - Infraestrutura MAC. Elementos de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Subelemento: 4.4.90.51.91 - Obras em andamento. DATA DA ASSINATURA: 09 DE DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA- Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2025 ESPECIE: CONTRATO nº: 20250193. Origem: Concorrência Eletrônica nº 006/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): SERVICOM - SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.780.409/0001-67. Valor: R$ 6.931.000,00 (seis milhões, novecentos e trinta e um mil reais). VIGÊNCIA: 04/12/2026. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA - FNDE - ESCOLA 5 SALAS.. Data da Assinatura: 04/12/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2025 ESPECIE: CONTRATO nº: 20250194. Origem: Concorrência Eletrônica nº 007/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 20.049.843/0001-90. Valor: R$ 5.519.475,09 (cinco milhões, quinhentos e dezenove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e nove centavos). VIGÊNCIA: 04/12/2026. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL , NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA - FNDE - CRECHE TIPO I. Data da Assinatura: 04/12/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 019/2025-SRP. CONTRATO nº: 20250181. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ CONTRATADA(O): AGORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 56.378.236/0001-10. Valor: R$ 2.209.621,89 VIGÊNCIA: 25/11/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL PARA PINTURA, FORRO, MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO E MADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE M A R AC A N Ã / P A Data da Assinatura: 25/11/2025. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 019/2025-SRP. CONTRATO nº: 20250182. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O): AGORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 56.378.236/0001-10. Valor: R$ 108.120,01 VIGÊNCIA: 25/11/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL PARA PINTURA, FORRO, MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO E MADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE M A R AC A N Ã / P A Data da Assinatura: 25/11/2025. Ordenador de Despesa: JOSIANE CARRERA SILVA ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 019/2025-SRP. ESPECIE CONTRATO nº: 20250183. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): AGORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 56.378.236/0001-10. Valor: R$ 576.610,24 VIGÊNCIA: 25/11/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL PARA PINTURA, FORRO, MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO E MADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE M A R AC A N Ã / P A Data da Assinatura: 25/11/2025. Ordenador de Despesa: JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 019/2025-SRP. CONTRATO nº: 20250184. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): AGORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 56.378.236/0001-10. Valor: R$ 316.316,14 VIGÊNCIA: 25/11/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL PARA PINTURA, FORRO, MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO E MADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE M A R AC A N Ã / P A Data da Assinatura: 25/11/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 019/2025-SRP. CONTRATO nº: 20250185. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-SRP. CONTRATANTE: FUNDEB CONTRATADA(O): AGORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 56.378.236/0001-10. Valor: R$ 769.548,20 VIGÊNCIA: 25/11/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL PARA PINTURA, FORRO, MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO E MADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE M A R AC A N Ã / P A Data da Assinatura: 25/11/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 019/2025-SRP. CONTRATO nº: 20250186. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): AGORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 56.378.236/0001-10. Valor: R$ 189.183,16 VIGÊNCIA: 25/11/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL PARA PINTURA, FORRO, MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO E MADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE M A R AC A N Ã / P A Data da Assinatura: 25/11/2025. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 019/2025-SRP. CONTRATO nº: 20250187. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ CONTRATADA(O): BORGES SERVIÇOS E MANUTENÇÃO AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 59.299.782/0001-54. Valor: R$ 608.026,60 VIGÊNCIA: 25/11/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL PARA PINTURA, FORRO, MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO E MADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE M A R AC A N Ã / P A Data da Assinatura: 25/11/2025. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 019/2025-SRP. CONTRATO nº: 20250188. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O): BORGES SERVIÇOS E MANUTENÇÃO AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 59.299.782/0001-54. Valor: R$ 17.908,05 VIGÊNCIA: 25/11/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL PARA PINTURA, FORRO, MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO E MADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE M A R AC A N Ã / P A Data da Assinatura: 25/11/2025. Ordenador de Despesa: JOSIANE CARRERA SILVA ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 019/2025-SRP. CONTRATO nº: 20250189. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): BORGES SERVIÇOS E MANUTENÇÃO AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 59.299.782/0001-54. Valor: R$ 201.785,50 VIGÊNCIA: 25/11/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL PARA PINTURA, FORRO, MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO E MADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE M A R AC A N Ã / P A Data da Assinatura: 25/11/2025. Ordenador de Despesa: JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 019/2025-SRP. CONTRATO nº: 20250190. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): BORGES SERVIÇOS E MANUTENÇÃO AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 59.299.782/0001-54. Valor: R$ 145.704,00 VIGÊNCIA: 25/11/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL PARA PINTURA, FORRO, MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO E MADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE M A R AC A N Ã / P A Data da Assinatura: 25/11/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 019/2025-SRP. CONTRATO nº: 20250192. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): BORGES SERVIÇOS E MANUTENÇÃO AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 59.299.782/0001-54. Valor: R$ 101.759,05 VIGÊNCIA: 25/11/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL PARA PINTURA, FORRO, MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO E MADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE M A R AC A N Ã / P A Data da Assinatura: 25/11/2025. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA