DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA PORTARIA Nº 307, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R VALERIA DE AMORIM BARCELLOS para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.14, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a portaria nº 290, de 11 de novembro de 2025, publicada na edição nº 216, do Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2025, Seção 2, página 4. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA PORTARIA Nº 308, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R LUCINETE DE SOUSA LIMA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.13, atualmente ocupado pelo servidor João Vitor Fonseca Salgado, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA PORTARIA Nº 309, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: D ES I G N A R DANIEL AGUIAR GRABOIS para exercer a função de Assessor no Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.14. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 149, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado ADROALDO DE SOUZA VARGAS para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Eventos e Viagens do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0005 (E) e ficando dispensado da que atualmente ocupa. WASHINGTON ROCHA TRIANI PORTARIA Nº 150, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado RODRIGO ANDRADE CERQUEIRA para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação de Avaliação de Risco da Coordenação-Geral de Avaliação de Risco e Apoio Policial da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0003 (C). WASHINGTON ROCHA TRIANI PORTARIA Nº 151, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designada FERNANDA RICARDO DA SILVA para exercer a função de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Pessoal Militar do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0002 (B). WASHINGTON ROCHA TRIANI Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.936, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.086305/2025-37, resolve: Designar FERNANDA ANTINOLFI LOVATO, matrícula SIAPE nº 1573231, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Suporte a Gestão, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.937, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21024.011137/2025-58, resolve: Dispensar, a contar de 28 de novembro de 2025, ALZIRA ARAUJO MENEZES CATUNDA, matrícula SIAPE nº 7338, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua aposentadoria. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.938, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21024.011137/2025-58, resolve: Designar JANICE ELENA IORIS BARDDAL, matrícula SIAPE nº 1348105, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.940, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.087475/2025-39, resolve: Designação ANTONIO ANDRE PONZO, matrícula SIAPE nº 1295324, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Negociações Comerciais, do Departamento de Negociações e Análises Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.941, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21030.007337/2025-27, resolve: Designar FRANCISCO DAVI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1313806, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional de Belém, da Divisão de Gestão Regional do VIGIAGRO - Região Norte, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.942, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071450/2025-13, resolve: Exonerar, a pedido, JULIA GURGEL CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1273355, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Contencioso Judicial e Extrajudicial, da Consultoria Jurídica. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.943, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21024.012063/2025-77, resolve: Dispensar, a contar de 28 de novembro de 2025, ALZIRA ARAUJO MENEZES CATUNDA, matrícula SIAPE nº 7338, do encargo de substituta eventual do cargo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua aposentadoria. CLEBER OLIVEIRA SOARES