DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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I - Ministério das Cidades: a) .......................................................................................................................; b) suplente: Paulo Lessa Campela. ...................................................................................................................................... III - Ministério da Cultura: a) titular: Yan Filipe Cavalcante Lobato Alves da Silva; b) suplente: Luiza Arruda Guedes. ...................................................................................................................................... XIII - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) titular: Marina Lisbão de Carvalho Torres; b) suplente: Maíra Correia Cavalcanti Dantas. ...................................................................................................................................... XIV - Ministério das Mulheres: a) titular: Lais Lima Rezende; b) suplente: Julianna Alves. ...........................................................................................................................'' (NR) "Art. 2º .............................................................................................................. § 1º .................................................................................................................... I - artísticas e culturais: a) titular: Stefany Linda Kovalski (Instituto Circuito Universitário de Cultura e Arte da UNE - CUCA da UNE); b) ........................................................................................................................ ...................................................................................................................................... V - estudantil: a) titular: Letícia Santos da Silva (União Nacional dos Estudantes - UNE); b) ........................................................................................................................ ...................................................................................................................................... § 2º ..................................................................................................................... V - região sul: a) titular: Ana Júlia Vieira Ouriques (União dos Escoteiros do Brasil); b) ........................................................................................................................ § 3º .................................................................................................................... IV - pessoas jovens com deficiência: a) .......................................................................................................................; b) suplente: Jaqueline de Melo Alves (Federação Nacional das Associações Pestalozzi - FENAPESTALOZZI). ............................................................................................................................." (NR) "Art. 4º A Presidência do Conselho Nacional da Juventude - CONJUVE será exercida alternadamente por representantes da Administração Pública e da sociedade civil, observado o disposto nos $§ 1º, 2º e 3º do art. 8º do Decreto nº 11.833, de 15 de dezembro de 2023. I - Ficam designados para a Mesa Diretora no Segundo Ano do CONJUVE os seguintes membros: a) presidente: Nádia Beatriz Martins Garcia Pereira (Partido dos Trabalhadores - PT); b) vice-presidente: Bruna Chaves Brelaz (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI. .............................................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME BOULOS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: EXONERAR BRUNO BARRETO BARBOSA do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da Diretoria de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 162, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R FABIANA DIAS SAMPAIO para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 118, publicada em 8 de agosto de 2024. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 163, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R FABIANA SANTOS DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Mobilização da Diretoria de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 134, publicada em 10 de setembro de 2024. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 3 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União, em 4 de dezembro de 2025, Edição nº 231, Seção 2, página 3, referente ao afastamento do País do servidor JOSELICIO FREITAS DOS SANTOS, onde se lê: "... no período de 6 a 12 de dezembro de 2025 ...," leia-se: "... no período de 5 a 12 de dezembro de 2025 ...". Processo nº 00133.002176/2025-57. ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 160, de 15 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 17 de junho de 2010, Seção 2, página 4, que declarou vacância, a contar de 24 de maio de 2010, do cargo efetivo de Contador, código da vaga nº 262795, ocupado por EDSON HENRIQUE LOCH, matrícula SIAPE nº 1585228, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, passa a vigorar conforme a seguir, permanecendo inalteradas as demais disposições: Onde se lê: "código da vaga nº 262795"; Leia-se: "código da vaga nº 0795397." GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 127/GPPR, de 10 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2025, Edição 236, Seção 2, página 3, que trata da exoneração de servidora, onde se lê: "... EXONERAR, a pedido, ...", leia-se: "...EXONERAR, a pedido, a contar de 10 de dezembro de 2025, ...". SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 303, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: DISPENSAR BRUNO DE VASCONCELOS ARAUJO da Gratificação de Representação de Supervisor da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-V, a contar de 11 de dezembro de 2025. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA PORTARIA Nº 304, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: DISPENSAR PATRICIA DA ROCHA CANUTO da função de Assessor do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.14, a contar de 10 de dezembro de 2025. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA PORTARIA Nº 305, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: DISPENSAR MARIA GILSINEIA SILVA SOARES da Gratificação de Representação de Assistente do Gabinete da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-IV. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA