DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HAILTON MADUREIRA DE ALMEIRA Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MCTI Nº 836, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve: Designar WILSON APARECIDO PAREJO CALVO, CPF .993.808-*, para exercer, no período de 15 a 19 de dezembro de 2025, o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Presidente, código CCE 1.17, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto PEDRO MAFFIA DA SILVA, CPF .464.827- ** (Processo SEI nº 01245.026708/2025-47). LUCIANA SANTOS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 834, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar ROSANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, CPF .736.112-, para exercer, no período de 15 a 30 de dezembro de 2025, o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto EDILSON DA SILVA PEDRO, CPF .177.067-* (Processo SEI nº 01245.026488/2025-51). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 835, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 01241.000308/2013-16, resolve: Declarar, a partir de 1º de janeiro de 2026, por motivo de exoneração a pedido, a vacância do cargo efetivo de Pesquisador, Classe S, Padrão III, ocupado pelo servidor ANTÔNIO LUIS PACHECO ROTONDARO, Matrícula SIAPE nº 905, do quadro de pessoal do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério. SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 838, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar LUCIANA SCARANO PAES ZIOLI FERNANDES, CPF .391.731-, para exercer, no período de 15 de dezembro de 2025 a 13 de janeiro de 2026, o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Chefe da Assessoria de Gerenciamento de Recursos, código CCE 1.13, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto FABIO DONATO SOARES LAROTONDA, CPF .268.118- (Processo SEI nº 01245.026741/2025-77). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 839, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar CARLOS ROBERTO DA SILVA, CPF .076.356-*, para exercer, no período de 18 a 19 de dezembro de 2025, o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador de Implementação, Acompanhamento e Controle de Bens Sensíveis, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Bens Sensíveis, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta FRANCINE BARBOSA SILVA, CPF .392.426- (Processo SEI nº 01245.026673/2025-46). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 840, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar ROBERTO DANTAS DE PINHO, CPF .407.915-, do encargo de substituto da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Ciências para Oceano e Antártica, código FCE 1.13, do Departamento de Programas Temáticos, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº 01245.024902/2025-98). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 841, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar LEANDRO LUIZ VIEGAS, CPF .566.511-*, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Coordenador-Geral de Ciências para Oceano e Antártica, código FCE 1.13, do Departamento de Programas Temáticos, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº 01245.024902/2025-98). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 842, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o constante no Processo nº 01242.001074/2025-40, resolve: Declarar, a contar de 8 de setembro de 2025, por motivo de posse em cargo inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Pesquisador, Classe S, Padrão III, ocupado pela servidora LIANA OIGHENSTEIN ANDERSON, Matrícula SIAPE nº 445, do quadro de pessoal do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, deste Ministério. SÉRGIO CRUZ SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PORTARIA CGTV/SPOA/SEXEC/MCTI Nº 9.677, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA 240305/00001 - COORDENAÇÃO-GERAL DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SEXEC nº 8978/2025/SEI-MCTI, de 19 de Fevereiro de 2025, e, considerando o disposto no art. 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOÃO BARNABÉ DA SILVA JÚNIOR, Coordenador de Formalização e Acompanhamento de Transferências Voluntárias, CPF .860.893-, matrícula SIAPE 2002789, para atuar como responsável pela indicação de Notas de Empenho em Restos a Pagar Não Processados a Liquidar /Em liquidação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS ALBERTO BARBOSA DE CARVALHO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A PORTARIA IBICT Nº 86, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nomeado pela Portaria/Casa Civil/PR nº 2.593, de 22 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista a Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio de 2023, resolve: Dispensar a pedido, a contar de 09 de dezembro de 2025, GISLAINE RUSSO DE MORAIS BRITO, CPF .387.188-, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Recursos Humanos-DIHUR, código F C E 1.07, da Coordenação de Administração - COADM, deste instituto (Processo SEI 01302.000874/2025-91). TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA PORTARIA IBICT Nº 87, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nomeado pela Portaria/Casa Civil/PR nº 2.593, de 22 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista a Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio de 2023, resolve: Designar, WALISSON MARQUES MARINHO DE OLIVEIRA, CPF .679.626-*, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da Função Comissionada Executiva, a Chefe da Divisão de Recursos Humanos - DIRHU, código F C E 1.07, da Coordenação de Administração - COADM, deste Instituto (Processo SEI 01302.000874/2025-91). TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR PORTARIA Nº 109, DE 11 DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º do Anexo I ao Decreto nº 11.143, de 21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22 de julho de 2022, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve: Designar Gabriela Borsatto, CPF 618.219-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 22 de dezembro de 2025 a 09 de janeiro de 2026, o Diretor Técnico-Científico, código CCE 1.15, desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), em função de férias do titular, Wilson Aparecido Parejo Calvo, CPF 993.808-, assim como a atual vacância do substituto. FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR PORTARIA Nº 110, DE 11 DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve: Designar, ROSEMARY SOUZA SILVA, CPF *.029.437-, para exercer, no período de 05 a 15 de janeiro de 2026, o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Cooperação Técnica, código FCE 1.10, da Diretoria Técnico- Científica, desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN),em função das férias da substituta da função, Joana Alves Brito de Azambuja, e na atual vacância de titular do cargo. FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR