DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121200006 6 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MCOM Nº 543, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.040305/2024-17, resolve: Designar RICARDO BRITO PORTAL E SILVA, CPF .065.471-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, código FCE 1.15, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. SÔNIA FAUSTINO MENDES Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC N° 887, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar FLAVIA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1479844, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração de Material e Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, no período de 29 de dezembro de 2025 a 16 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC N° 888, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA JÚNIOR, matrícula Siape nº 2135121, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Apoio à Prestação de Contas da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, no período de 5 a 20 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC N° 889, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar GUILHERME DOMINGOS DOS REIS, matrícula Siape nº 3344391, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Regulação de Direitos Autorais, da Diretoria da Regulação de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, no período de 15 a 19 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC N° 890, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e conforme consta do Processo SEI nº 01400.030661/2025-86, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de Analista Técnico- Administrativo, Classe C, Padrão III, do Plano Especial de Cargos do Ministério da Cultura, ocupado por VANEA RABELO, matrícula Siape nº 1291747, em decorrência do seu falecimento em 13 de setembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC N° 891, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar ANA CLÉCIA MESQUITA DE LIMA, matrícula Siape nº 1503789, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação do Sistema Nacional de Cultura, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura, da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC N° 892, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Nomear LUA LEÇA ESCOBAR OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessora Técnica, código CCE 1.12, do Gabinete da Presidência da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC N° 893, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Nomear CRISVALDO CASSIO SILVA DE SOUZA para exercer o cargo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no estado de Rondônia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC N° 894, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Nomear SAMUEL DE MELO BARBOSA para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos Técnicos e de Gestão, da Coordenação-Geral de Instrumentos Técnicos Jurídicos, da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MINC Nº 262, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Nomear NAYARA LORRANE DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Diárias e Passagens, da Coordenação de Diárias e Passagens, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA GAB/SAV/MINC N° 7, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 340033, 420006, 540020, 540025 e 540031, da Secretaria do Audiovisual/MinC: I. Joelma Oliveira Gonzaga, CPF .684.775- - Ordenadora de Despesas; II. Daniela Santana Fernandes, CPF .715.175- - Ordenador de Despesas Substituto; III. Raphael Valadares Alves, CPF .949.771-* - Gestor Financeiro; IV. Milena Silvino Evangelista, CPF .653.874- - Gestor Financeiro Substituto; V. Roberto de Sousa Silva, CPF .811.451- - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e VI. Wallace Ribeiro Santos, CPF *.383.331- - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto. Art.2º Revogar a Portaria GAB/SAV/GM nº 6, de 4 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVIERA GONZAGA INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 387, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.003105/2025-78, resolve: Art. 1º DESIGNAR GABRIEL CARVALHO CHAVES, matrícula Siape nº 1821339, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Processual, código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio à Administração dos Musesus Ibram, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada WANESSA LARA BRAGA. Art. 2º DESIGNAR GABRIEL CARVALHO CHAVES, matrícula Siape nº 1821339, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Qualidade na Contratação e Termos de Referência, código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio à Administração dos Musesus Ibram, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada WANESSA LARA BRAGA a contar de 8 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL N° 661, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e o processo nº 01450.012282/2025-19, resolve: Dispensar o servidor GUILHERME HENRIQUE BORSATO AFONSO, matrícula SIAPE nº 3397797, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, UORG 761, do Serviço de Articulação nos Territórios, da Coordenação-Geral de Programas Estratégicos do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, deste Instituto, com amparo legal no inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. LEANDRO GRASS