DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 665, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.012390/2025-91, resolve: Designar a servidora CAROLINA NASCIMENTO DE MEDEIROS COLLETTI, matrícula SIAPE nº 1742383, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 690, da Divisão de Tratamento Documental, do Centro de Documentação do Patrimônio, deste Instituto, no período de 15 a 26 de dezembro de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora RAFAELA PRADO ZAMPIER, matrícula SIAPE nº 3152218, no referido período. LEANDRO GRASS Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD N° 5.473, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, de acordo com a Portaria SEDDG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo Administrativo nº 60093.000319/2025-31, resolve: Art. 1º Ceder o servidor MARCELO JOSÉ GAMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2025941, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, do Quadro de Pessoal do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, lotado no Centro Regional de Porto Velho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-19, no Gabinete do Deputado Romero Rodrigues (Pode/PB). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA PORTARIA DIGER-MD N° 5.485, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000184/2019-96, resolve: Art. 1º Designar as seguintes servidores para substituírem o Chefe de Gabinete deste Centro Gestor, código CCE 1.13, nos impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. I - CLEBER RIBEIRO DA SILVA, Assessor Técnico, Matrícula Siape n° 1.083.575; e II - Capitão QAO FABIO BACKES, Assistente Militar, Matrícula Siape nº 1.692.701. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 4.575/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 242 de 17 de dezembro de 2024. RICHARD FERNANDEZ NUNES COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER Nº 1.828/GC1, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67292.012448/2025-75, resolve: CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Aviador PEDRO VELASCO TRINDADE, (Nr Ord 6661130/BAMN), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, § 1º, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.829/GC1, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 60631.001657/2025-56, resolve: PRORROGAR a designação do Brigadeiro Intendente R/1 MARCOS ANTONIO DINIZ CHAGAS (Nr Ord 0452734) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, como Assessor de Planejamento Estratégico, Orçamento e Gestão, na Escola Superior de Guerra (ESG), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e do item 3.4.3 da ICA 35-13. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.830/GC1, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que conta do Processo nº 67400.08639/2025-68, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Major Farmacêutico VINICIUS LUIS TALHAFERRO (Nr Ord 4094387/COMGEP) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando. Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supracitado ficará à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço. O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2025), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 184, de 30 de setembro de 2025, para todos os fins. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.831/GC1, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67007.002659/2025-78, resolve: CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador MATEUS TAVARES TODESCO, (Nr Ord 6084435/GTE), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, § 1º, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.832/GC1, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67610.004379/2025-86, resolve: CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Major Engenheiro LEONARDO MARINI PEREIRA (Nr Ord 4408870/ICEA), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.833/GC1, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve: ALTERAR a Portaria GABAER nº 1.501/GC1, de 13 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 15 de outubro de 2025, Seção 2, designando, por necessidade do serviço, o Suboficial SAD EDUARDO SOUZA FRAZÃO (Nr Ord 3713946/DIRSA) para o cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil na Índia: Onde se lê: "...I - 22 de maio de 2026 - autorização para ausentar-se do país; II - 21 de junho de 2026 - início da instalação; III - 1º de julho de 2026 - assunção do cargo; IV - 1º de julho de 2028 - passagem do cargo; e V - 30 de julho de 2028 - término do trânsito. A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 801 dias..." Leia-se: "...I - 15 de maio de 2026 - autorização para ausentar-se do país; II - 14 de junho de 2026 - início da instalação; III- 24 de junho de 2026 - início do recebimento da carga e encargos; IV - 1º de julho de 2026 - assunção do cargo; V - 1º de julho de 2028 - passagem do cargo; e VI - 30 de julho de 2028 - término do trânsito. A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias..." Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.834/GC1, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº 67500.003774/2025-99, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, os militares abaixo relacionados para cumprir a missão nº 2A/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2026 - D171025 - Air Command and Staff College, na Maxwell AFB, em Montgomery, Alabama, Estados Unidos da América, na modalidade de Ensino a Distância, com início em 1° de janeiro de 2026 e conclusão até 16 de janeiro de 2027, sem afastamento das atividades funcionais no Brasil ou exterior. Tenente-Coronel Aviador LEONARDO ANDRÉ HABERFELD MAIA (Nr Ord 3 8 3 4 9 3 0 / OAC I ) ; Tenente-Coronel Aviador ABDON DE REZENDE VASCONCELOS (Nr Ord 3410293/MISSAO EXT); Tenente-Coronel Aviador VICTOR DE SANT'ANNA SOUZA (Nr Ord 3 4 1 1 1 6 8 / OAC I ) ; Tenente-Coronel Intendente ALBERTO DE ALMEIDA GOMES (Nr Ord 4 0 1 6 4 0 8 / C A BW ) ; Tenente-Coronel Aviador RODRIGO ALBUQUERQUE PEREIRA (Nr Ord 3420132/CABE); Tenente-Coronel Intendente FERNANDA DE CRISTO MARQUES SILVA (Nr Ord 3835154/CABE); Tenente-Coronel Intendente RONALD WILLIAM TURQUE DE ARAUJO (Nr Ord 3 8 3 5 3 7 5 / C A BW ) ; Tenente-Coronel Aviador FÁBIO GUIMARÃES DE MELLO JÚNIOR (Nr Ord 3417999/PAMA SP); Tenente-Coronel Aviador MARCELO BOTELHO RODRIGUES (Nr Ord 3 4 1 0 9 0 0 / A FA ) ; Tenente-Coronel Aviador FELIPE LUIS DE OLIVEIRA VILELA (Nr Ord 3489558/ 3/3 GAV); Tenente-Coronel Aviador DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA (Nr Ord 3410498/6 ETA); Tenente-Coronel Aviador DANIEL SIMÕES FERRY (Nr Ord 3410501/EMAER); Tenente-Coronel Aviador TÚLIO LEONARDO BORDIGNON (Nr Ord 4016173/IPEV); Tenente-Coronel Aviador RICARDO YDEHARA JÚNIOR (Nr Ord 3 4 2 0 2 0 5 / G A BA E R ) ; Tenente-Coronel de Infantaria FELIPE DE ALMEIDA AZEVEDO (Nr Ord 3834697/GSD-BR); Tenente-Coronel Aviador PEDRO VELLOSO DE ALBUQUERQUE VIDIGAL (Nr Ord 3410994/SERIPA IV); Tenente-Coronel Intendente JEANNE DE AQUINO ARAUJO DOS SANTOS (Nr Ord 4016440/DIRSA); Tenente-Coronel Intendente LUIZA DELAMOR BRAGA (Nr Ord 4 0 1 6 2 7 0 / CO P AC ) ;