DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Agregar, de acordo com o inciso I, do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por exercer função de natureza militar, em benefício da 3ª Auditoria, da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (3ª Aud/3ª CJM), em Santa Maria-RS, a contar de 20 de janeiro de 2025 até 19 de janeiro de 2026: - o Cb ARTHUR MARCOS ALVES KIRCHHOF ABRANTES, da Companhia de Comando da 3ª Divisão de Exército (Santa Maria-RS); e - o Cb ANDERSON TAINÃ MAGGIONI, da Companhia de Comando da 3ª Divisão de Exército (Santa Maria-RS). Agregar, de acordo com o inciso I, do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por exercer função de natureza militar, em benefício da 1ª Auditoria, da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª Aud/3ª CJM), em Porto Alegre-RS, a contar de 3 de fevereiro de 2025 até 2 de fevereiro de 2026: - o Cb LEONARDO JOSE SKIBINSKI, do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (Porto Alegre-RS). Prorrogar a agregação, de acordo com o inciso I, do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por exercer função de natureza civil, em benefício da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal, em Alegrete-RS, a contar de 22 de janeiro de 2025 até 21 de dezembro de 2026: - o Cb NATANAEL BRUNO DAL SANTO, do 10º Batalhão Logístico (Alegrete-RS). Prorrogar a agregação, de acordo com o inciso I, do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por exercer função de natureza militar em benefício da Procuradoria de Justiça Militar, em Santa Maria-RS, a contar de 18 de outubro de 2024 até 18 de setembro de 2026: - o 2º Sgt QE ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO, do Hospital Geral de Santa Maria (Santa Maria-RS). Prorrogar a agregação, de acordo com o inciso I, do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por exercer função de natureza militar, em benefício da 1ª Auditoria, da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª Aud/3ª CJM), em Porto Alegre-RS, a contar de 1º de fevereiro de 2025 até 31 de janeiro de 2026: - o 2º Sgt QE MAURO CÉSAR SANTOS GARCIA, da Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar (Porto Alegre-RS). Agregar, de acordo com o inciso I, do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por exercer função de natureza civil, em benefício da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal, em Alegrete-RS, a contar de 3 de fevereiro de 2025 até 30 de janeiro de 2026: - o Cb GUSTAVO BORGES MARTINS, do 12º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado (Alegrete-RS). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.234, DECEX, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (047764723-4) MARCELO AUGUSTO DO NASCIMENTO, PREC CP 96/1732692, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Orçamentário em Apoio à Educação e à Cultura, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de janeiro de 2026. Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL Agregar, de acordo com o inciso I, do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por exercer função de natureza civil, em benefício da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal, em São Leopoldo-RS, a contar de 3 de fevereiro de 2025 até 30 de janeiro de 2026: - o Cb ALISSON DE OLIVEIRA DAVID, do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (São Leopoldo-RS). Reverter a agregação, de acordo com o inciso I, do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter deixado exercer função de natureza civil, em benefício da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal, em São Leopoldo-RS, a contar de 7 de fevereiro de 2025: - o Cb VINÍCIUS ZECK DA SILVA, do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (São Leopoldo-RS). Agregar, de acordo com o inciso I, do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por exercer função de natureza militar, em benefício da 2ª Auditoria, da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª Aud/3ª CJM), em Bagé-RS, a contar de 3 de fevereiro de 2025 até 30 de janeiro de 2026: - o Cb GUILHERME FREITAS SOARES, do 3º Batalhão Logístico (Bagé-RS). Agregar, de acordo com o inciso I, do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por exercer função de natureza civil, em benefício da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal, em Jaguarão-RS, a contar de 15 de outubro de 2025 até 14 de outubro de 2026: - o Cb WILLIAN NODA MACHADO, do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado (Jaguarão-RS). Agregar, de acordo com o inciso I, do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por exercer função de natureza militar, em benefício da Procuradoria da Justiça Militar de Bagé-RS, a contar de 14 de agosto de 2025 até 13 de agosto de 2027: - o Sd LEONARDO FONSECA VIDART DA SILVA, do 25º Grupo de Artilharia de Campanha (Bagé-RS). Prorrogar a agregação, de acordo com o inciso I, do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por exercer função de natureza militar, em benefício da Procuradoria da Justiça Militar em Porto Alegre-RS, a contar de 1º de fevereiro de 2026 até 30 de janeiro de 2027: - o 2º Sgt QE MAURO CÉSAR SANTOS GARCIA, da Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar (Porto Alegre-RS). Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.127, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cap QAO (062331014-1) ALEX DOS SANTOS CARVALHO Pclin MPV; Cap QAO (019508103-9) ALEXANDRE MENDES FERREIRA DA SILVEIRA CEP; Cap QAO (042013134-4) ANTONIO AILTON DOS SANTOS GALACIO H Ge Salvador; Cap QAO (042041244-7) CLEITON SCALCON Cmdo 3ª DE; Cap QAO (042016584-7) DELMO PEREIRA DOS SANTOS B C S v / ES A ; Cap QAO (031806724-6) DILAMAR LOUZADA BECKER CA-Sul; Cap QAO (011202844-4) EDVALDO GERMANO DA SILVA DPIMA; Cap QAO (062338694-3) FLÁVIO DOS SANTOS ALVES Cmdo 11ª Bda Inf Mec; Cap QAO (101066294-6) FRANCISCO REGIS MARTINS DE SOUZA CIE; Cap QAO (042020064-4) JACKSON LUIZ DE SOUZA CMC; Cap QAO (062298134-8) JAIR FRANCISCO BISPO DOS SANTOS 24º BIS; Cap QAO (042044024-0) JOSÉ MARCELO DA SILVA 1º B Op Psc; Cap QAO (030938224-0) LUIS ANTONIO PEREIRA DE SOUZA Cmdo 4ª Bda C Mec; Cap QAO (031821984-7) RONI EDSON FOCHESATTO B Ap R Bauru; Cap QAO (030863764-4) SANDRO LOEL CANTOS DOS SANTOS 19º GAC; Cap QAO (019623783-8) SILVANIO DANTAS DE SOUZA CO LO G ; 1º Ten QAO (031902094-7) JOSÉ CARLOS BORTOLETTI 6º B Com; e 1º Ten QAO (042042474-9) MARCO AURÉLIO TEIXEIRA DA COSTA C CO M G E X . AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria de Assistência ao Pessoal DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.118, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 EB: 64584.025958/2025-39 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARA APARECIDA ALVES, matrícula SIAPE nº 1105238, lotada no Hospital Militar de Área de São Paulo, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III, (NA), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 2ª Região Militar (SVP/2), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. FÁBIO RODRIGO DE ASSIS - CORONEL Respondendo pela Diretoria de Assistência ao Pessoal ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 47 - PTTC/EME, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 019315913-4) SYLVIO PESSOA DA SILVA, Prec-CP: 96 1924992, do Estado-Maior do Exército (Brasília- DF), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR