DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 6.591/IFMG, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.006683/2025-44, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME AUGUSTO LOPES SILVA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D-01, no(na) Campus Congonhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 375/2025 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de maio de 2025, publicado no DOU de 14 de maio de 2025, Edital de Homologação de 30/10/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, código de vaga 096811 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º Está portaria entra em vigor na publicação no Diário Oficial da União Art. 3º Retificar a Portaria nº 6467/IFMG, de 04 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 8 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 23, código de vaga 0968111. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 6.597/IFMG, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.006186/2025-46, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de ARTUR ARAÚJO MATOSO para o cargo de Técnico de Laboratório, D-01, Código de Vaga 869670 no(a) Campus Bambuí, constante da Portaria Nº 5991/IFMG, de 06 de novembro de 2025, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS FORMIGA SETOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS PORTARIA IFMG Nº 6.544, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23211.000805/2024-59, resolve: Designar o servidor MARCOS RUBEM GUEDES BISPO, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2246900, SIAPECAD nº 02016193, lotado no(a) Campus Formiga, para substituir o(a) Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Formiga, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de janeiro de 2026 até 25 de janeiro de 2026. PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA, DIRETOR GERAL PORTARIA IFMG Nº 6.548, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23211.002352/2024-03, resolve: Designar o servidor TIAGO RODRIGUES VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1753797, SIAPECAD nº 01528675, lotado no(a) Campus Formiga, e em exercício no(a) Setor de Assuntos Institucionais do Campus Formiga, para substituir o(a) Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Formiga, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de janeiro de 2026 até 19 de janeiro de 2026. PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA CAMPUS IBIRITÉ PORTARIA Nº 6.155/IFMG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23825.001005/2023-56, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PAULO CESAR DE MELO BERNARDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1914698, SIAPECAD nº 01699143, lotado no(a) Campus Ibirité, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Ibirité, da função de Coordenador de Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ibirité, UORG-108. Art. 2º Efeitos a partir de 17 de novembro de 2025. GUSTAVO PEREIRA PESSOA PORTARIA Nº 6.156/IFMG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23825.001005/2023-56, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO HENRIQUE BARBOSA DE CARVALHO TAVARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1420635, SIAPECAD nº 02305569, lotado no(a) Campus Ibirité, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Ibirité, da função de Coordenador de Curso Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ibirité, UORG-108. Art. 2º Efeitos a partir de 17 de novembro de 2025. GUSTAVO PEREIRA PESSOA PORTARIA Nº 6.579/IFMG, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23825.001005/2023-56, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DANTE DONIZETI PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1891435, SIAPECAD nº 01673858, lotado no(a) Campus Ibirité, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Ibirité, da função de Coordenador de Curso Técnico em Mecatrônica, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ibirité, UORG-108. Art. 2º Efeitos a partir de 10 de dezembro de 2025. GUSTAVO PEREIRA PESSOA PORTARIA Nº 6.604/IFMG, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23825.001579/2025-96, resolve: Art. 1º Designar o servidor DANTE DONIZETI PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1891435, SIAPECAD nº 01673858, lotado no(a) Campus Ibirité, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Ibirité, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Mecatrônica, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ibirité, UORG-108. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GUSTAVO PEREIRA PESSOA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 2.122, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23381.007311.2025-24, resolve: Art. 1º alterar, para fins de correção, o artigo 1º da Portaria nº 1904/2025- Reitoria, de 04-11-2025, publicado no DOU em 06/11/2025, Edição: 212, Seção: 2, Página: 24, passando a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Conceder pensão à(o) Marlene Ferreira Neves Teixeira, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Fernando Hilton Teixeira Ferreira, ocupante do cargo Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matricula Siape x740xx, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido em atividade em 19-10-2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o 215, 217, inciso I, 218, 222 inciso VII alínea "b", ítem 6, da Lei no 8.112/90 com alterações dada pela Lei nº 13.135/15 e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019." MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 2.130, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23796.001203.2025-76, resolve: Art. 1º. Exonerar o(a) servidor(a) Franklin Medeiros Galvão, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do cargo de Diretor de Desenvolvimento de Ensino, Campus Itaporanga, código CD-04. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 2.131, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23796.001203.2025-76, resolve: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Manoel Ferraz da Silva Filho, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento de Ensino, Campus Itaporanga, código CD-04. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO