DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º O estudante fará jus ao Regime Especial de Exercício Domiciliar durante o período do afastamento. Art. 3º O afastamento do estudante terá duração de 90 dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 6.148 - REITORIA/IFG, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000567/2025-92, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0208955, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ARINEIA NOGUEIRA DE ASSIS, SIAPE nº 1162084, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 10 de dezembro de 2025. Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 4.454- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.059429.2025-62, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Francinaldo Ferreira de Matos, Matrícula Nº 1161723, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Bacharelado em Administração (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Bacabal, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.455 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.059429.2025-62, resolve: Designar o (a) servidor (a) Claudio Magno Pereira Farias, Matrícula Nº 1255112, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Superior de Bacharelado em Administração (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Bacabal, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO CONSUP Nº 111, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2024, o art. 18 do Regimento Interno do Conselho Superior, aprovado pela Resolução Consup nº 130, de 2022, o artigo 15 do Estatuto do IFMT, aprovado pela resolução Consup nº 27, de 2022 e alterado pela Resolução Consup nº 109/2023, o Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFMT, aprovado pela Resolução Consup n° 46/2018, o Processo 23188.003328.2025-07 e a decisão da 70ª Reunião Ordinária deste Conselho, realizada em 26 de novembro de 2025; resolve: Art. 1º Fica homologado o resultado final do processo eleitoral destinado à escolha dos representantes dos segmentos: docente, discente e técnico-administrativo para compor o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) do IFMT para o mandato 2026/2027, conforme descritos a seguir: . .Nome .Matrícula .Função .Representação . .Bernanci Pedroso de Almeida .1446273 .Titular .Docente - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva . .Juçara Tinasi de Oliveira .1574250 .Titular .Docente - Campus Cáceres . .Maria Carolina Rodrigues Bastos da Silva .1344783 .Titular .Docente - Campus Avançado Lucas do Rio Verde . .Carlos Gracioli Neto .1877941 .Suplente .Docente - Campus Várzea Grande . .Romário Rocha Sousa .1089055 .Suplente .Docente - Campus Alta Floresta . .Sérgio Gomes da Silva .1919666 .Suplente .Docente - Campus Pontes e Lacerda . .Henrique Severino da Cunha .2021161440049 .Titular .Discente - Campus Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva . .Isabele Pereira de Souza .20241084430440012 .Titular .Discente - Campus Juína . .Marcelo Pereira Duarte Filho .202410910110009 .Titular .Discente - Campus Barra do Garças . .Bruna dos Santos França .1382739 .Titular .Técnico-Administrativo - Campus Alta Floresta . .Ivo da Silva .6272466 .Titular .Técnico-Administrativo - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva . .Marcílio Herculano da Costa .3340834 .Titular .Técnico-Administrativo - Reitoria . .Ana Paula Copetti Bohrer .1947305 .Suplente .Técnico-Administrativo - Campus Rondonópolis . .Elton Feitoza Centurion .1585344 .Suplente .Técnico-Administrativo - Campus São Vicente Art. 2º Ficam designados os representantes do Colégio de Dirigentes, dos Fóruns de Ensino, Pesquisa e Extensão e os Pró-reitores de Ensino, Pesquisa e Extensão para compor o Consepe para o mandato 2026/2027, conforme descritos a seguir: . .Nome .Matrícula .Função .Representação . .Alceu Aparecido Cardoso .2156088 .Titular .Colégio de Dirigentes- Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva . .Fábio Henrique Oliveira Silva .1826300 .Titular .Colégio de Dirigentes - Campus São Vicente . .Victor Arlindo Taveira de Matos .1883963 .Titular .Colégio de Dirigentes - Campus Campo Verde . .Reginaldo Antonio Medeiros .4298409 .Suplente .Colégio de Dirigentes- Campus Cáceres- Prof. Olegário Baldo . .Lourismar Martins Araújo .2055818 .Suplente .Colégio de Dirigentes - Campus Juína . .Agnaldo Gonçalves Borges Junior .2584850 .Suplente .Colégio de Dirigentes - Campus Confresa . .Leandro Dias Curvo .1609803 .Titular .Fórum de Ensino-Campus Diamantino . .Mariane Batista de Lima Moraes Brandão Campos .1570666 .Titular .Fórum de Ensino - Campus Várzea Grande . .Wiliana Mendes dos Santos .2152552 .Titular .Fórum de Ensino - Campus Avançado Lucas do Rio Verde . .Flavia Lorena Brito .1911306 .Suplente .Fórum de Ensino - Campus Barra do Garças . .Marcelo de Lima Martins .2418356 .Suplente .Fórum de Ensino - Campus Guarantã do Norte . .Mayra Fernanda de Sousa Campos .2585561 .Suplente .Fórum de Ensino - Campus Cuiabá - Bela Vista . .Admilson Junior Leite .3446370 .Titular .Fórum de Extensão - Campus Pontes e Lacerda . .Diogo Sene .1125253 .Titular .Fórum de Extensão - Campus Campo Novo do Parecis . .Priscila Aline Rodrigues Silva .1398747 .Titular .Fórum de Extensão - Campus Sorriso . .Andre Luiz Santos de Jesus .3248048 .Suplente .Fórum de Extensão - Campus Avançado Lucas do Rio Verde . .Gabrielly Cristhiane Oliveira e Silva .3127265 .Suplente .Fórum de Extensão - Campus Várzea Grande . .Joao Victor Ribeiro da Silva .3339121 .Suplente .Fórum de Extensão - Campus Guarantã do Norte . .Denis Silva Nogueira .2400740 .Titular .Fórum de Pesquisa - Campus Primavera do Leste . .Pedro Rafael Peralta .1251608 .Titular .Fórum de Pesquisa - Campus Rondonópolis . .Rose Marcia da Silva .1879232 .Titular .Fórum de Pesquisa - Campus Sinop . .Juliano Antunes Cardoso .2046160 .Suplente .Fórum de Pesquisa - Campus Barra do Garças . .Mayara Cristina Santos Marques .2155572 .Suplente .Fórum de Pesquisa - Campus Pontes e Lacerda . .Ricardo Marques Macedo .3126603 .Suplente .Fórum de Pesquisa - Campus Campo Novo do Parecis . .Frankes Marcio Batista Siqueira .1873469 .Titular .Pró-reitoria de Extensão . .Hilda Regina Pereira Menezes Olea .1033287 .Titular .Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação . .Luciana Maria Klamt .2096811 .Titular .Pró-reitoria de Ensino Art. 3º O mandato será de 2 (dois) anos, contados da data da posse. Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura. GILCÉLIO LUIZ PERES Presidente do Conselho Superior em Substituição Legal PORTARIA Nº 5.987/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.005223.2025-84, resolve: Art. 1º Remover provisoriamente, a pedido e independentemente do interesse da Administração, o(a) servidor(a) Danilo Nogueira dos Anjos, Matrícula SIAPE n. 2281205, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT)/Área: Agronomia, pertencente ao quadro de servidores deste Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), nos termos da alínea "b" do inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, lotado(a) no(a) Campus Confresa para o(a) o Instituto Federal Baiano - Campus Itapetinga, por força da decisão liminar nos autos do processo judicial nº 1018219-75.2025.4.01.3307 e do Parecer de Força Executória nº 02450/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.994/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.004612.2025-92, resolve: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, à servidora ELENICE DOS REIS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1802602, SIAPECAD nº 01579809, lotada no(a) Coordenação Geral de Compras, considerando o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e a Nota Técnica SEGEP/MP nº 9.811, de 16 de junho de 2017, pelo período de 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.997/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23197.002081.2025-94, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível B003, Código de Vaga nº 0952775, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ELISANGELA DE SOUZA, SIAPE nº 1774511, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 5 de dezembro de 2025. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JULIO CESAR DOS SANTOS