DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 5.547, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.003269/2025-71, resolve: Art. 1º - Designar a servidora CRISMARIA ALMEIDA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3437397, para exercer a função de Coordenadora de Estágios e Egressos do campus Santo Amaro, código FG - 0 2 . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 5.586, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.002605/2025-06, resolve: Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 19/11/2025, o servidor RHUAN CARVALHO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2129023, da função de Coordenador do Curso Técnico em Biocombustíveis do campus Paulo Afonso, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 684, de 19/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 20/02/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 5.587, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.002605/2025-06, resolve: Art. 1º - Designar a servidora CAROLINE SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1356276, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Biocombustíveis do campus Paulo Afonso, código FCC-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.310, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal 1309/2025 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 10/12/2025, publicada no DOU de 11/12/2025, Seção 2, Página 14, que autoriza o afastamento do servidor CARLINDO SANTOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1.847700, para prestar colaboração técnica no Instituto Federal da Bahia, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "para prestar colaboração técnica no Instituto Federal da Bahia (IFBA) - Campus Vitória da Conquista"; LEIA-SE: "para prestar colaboração técnica no Instituto Federal da Bahia (I F BA ) - Campus Vitória da Conquista e nas unidades do Polo de Inovação". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS CAMBORIÚ PORTARIA GAB/CAMB Nº 390, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor AUJOR TADEU CAVALCA ANDRADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no XX130XX,da Função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Sistemas de Informação, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Art. 2ª - Esta portaria entra em vigor nesta data. SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO PORTARIA GAB/CAMB Nº 393, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor RAFAEL DE MOURA SPERONI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula noXX784XX, para exercer a Função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Sistemas de Informação, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Art. 2º - Esta portaria possui validade de 2 (dois) anos. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data. SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO CAMPUS RIO DO SUL PORTARIA Nº 302-GAB/RIOSUL, DE 21 DE JULHO DE 2025 A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA nº 69, de 30 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 23, Seção 2, Página 29, de 1º de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora RAIANA NEYSA DE MEDEIROS MACEDO, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº ****167 para a Função de Substituta da Chefia de Gabinete, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TAMIRIS POSSAMAI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 11.398/GABR/REITORIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.014834/2025-62, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ANA KAREN DE CARVALHO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Odontologo, SIAPE nº 2243227, SIAPECAD nº 02012110, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE SERVICO DE SAUDE-FOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 6581/GABR/REITORIA , DE 02 DE JULHO DE 2025 (DOU em 04 de julho de 2025, Seção 2, Página 23). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. PORTARIA Nº 11. 399/GABR/REITORIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23848.002053/2025-65, resolve: Art. 1 º Designar o servidor GLEISON MAIA LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1276845, SIAPECAD nº 02045239, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Crato, para exercer a função Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Ensino-MOM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. PORTARIA Nº 11.401/GABR/REITORIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.014834/2025-62, resolve: Art. 1 º Designar o servidor ROMMULO CELLY LIMA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1959966, SIAPECAD nº 01743171, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE SERVICO DE SAUDE-FOR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU IVAM HOLANDA DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 4.068 - Processo 23147.010672/2025-21 - Exonerar, a partir de 12/12/2025, ELOANA COSTA DE MORAIS, matrícula SIAPE 1580670, do Cargo de Direção, código CD-3, de Diretora de Graduação, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1258, de 09.05.2025, publicada no DOU em 12.05.2025. Nº 4.069 - Processo 23147.009309/2025-62 - Art. 1º Nomear ELIZABETE GERLANIA CARON SANDRINI, matrícula SIAPE 1847806, para exercer o Cargo de Direção, código CD-3, de Diretora de Graduação, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes. Nº 4.070 - Processo 23156.003085/2025-76 - Art. 1º Designar ADLILTON PACHECO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3464766, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes. Nº 4.071 - Processo 23147.009413/2025-57 - Art. 1º Designar FLAVIA DUARTE FERRAZ SAMPAIO, matrícula SIAPE 3911365, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Assessora de Relações Internacionais da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS Nº 2.079, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 33, VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando os demais termos do Processo nº 23215.005338/2025-02, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código da vaga 307727, ocupado pelo servidor Julio Cesar Colivet Briceno, matrícula Siape nº 1341018, lotado no Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. Parágrafo único. A vacância de que trata o caput ocorre a contar de 10 de dezembro de 2025, em virtude de posse do servidor em outro cargo inacumulável. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER