DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 616 Designar GILMARA ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1747505, para exercer a função de Chefe, código FG-2, da Biblioteca - BIBLIO, do Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico - DDHCT, a partir de 11/12/2025. Nº 617 Designar SAMYRA SILOS DOS SANTOS BATISTA, matrícula SIAPE nº 1031667, para exercer a função de Chefe, código FG-2, do Centro de Memória e do Repositório Huet - REPHUET, do Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico - DDHCT, a partir de 11/12/2025. Nº 618 Designar WILMA FAVORITO, matrícula SIAPE nº 6262592, para exercer a função de Chefe, código FCC, da Editora do INES - EDINES, do Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico - DDHCT, a partir de 11/12/2025. Nº 619 Designar SUZANE DA COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1013212, para exercer a função de Assistente, código FG-2, do Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico - DDHCT, de acordo com a Portaria INES nº 531/2025, a partir de 11/12/2025. Nº 620 Designar CAROLINA ALONSO MORGADO, matrícula SIAPE nº 1748509, para exercer a função de chefe, código FG-2, da Divisão de Pesquisa e Estudos Externos - DIESP, do Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico - DDDHCT, a partir de 11/12/2025, ficando dispensada da que atualmente ocupa. Rio de Janeiro, RJ 11/12/2025. LUCIANE CRUZ SILVEIRA COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 7.807/REITORIA/CPII, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23785.001134/2025-20, resolve: Exonerar o servidor ISAAC GABRIEL GAYER FIALHO DA ROSA, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Falecido, SIAPE nº 2569712, lotado na Diretoria Pedagogica do Campus Realengo II, do cargo de substituto de Diretor Pedagógico, CD - 04, da Diretoria Pedagogica do Campus Realengo II. Efeitos a partir de 8 de dezembro de 2025. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 7.819/REITORIA/CPII, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23785.001134/2025-20, resolve: Art. 1ºNomear a servidora ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1531199, SIAPECAD nº 01285624, lotada e em exercício no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Realengo II, como substituta do cargo de Diretor Pedagógico, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Realengo II, UORG-103, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 7.808/REITORIA/CPII, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23775.000556/2025-05, resolve: Exonerar a servidora JULIANA ZARUR DE ANDRADE SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1528608, SIAPECAD nº 02171188, lotada no(a) Ch1-Sala de Aula do Campus Humaita I, do cargo de substituto de Diretor Pedagógico, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Humaita I, UORG-43. Efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 7.818/REITORIA/CPII, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23775.000556/2025-05, resolve: Art. 1ºNomear a servidora PATRICIA NUNES SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2254979, SIAPECAD nº 02022091, lotada e em exercício no(a) Setor de Organização Escolar do Campus Humaita I, como substituta do cargo de Diretor Pedagógico, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Humaita I, UORG-43, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026. ANA PAULA GIRAUX LEITAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1.165, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 22, do anexo I do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, no inciso III do art. 6º, do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, em concordância com o art. 19, da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, resolve: Art. 1º Designar a servidora Juliana Leimig Santos, matrícula SIAPE nº 1289465, para exercer a função de Coordenadora Executiva do Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNESCO 914BRZ1115. Art. 2º Delegar competência à Coordenadora Executiva para ordenar despesas no âmbito do Projeto, com base no art. 19, Parágrafo Único, da Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017. Parágrafo Único: A ordenação de despesas referida no caput refere-se aos recursos já alocados no projeto, não se aplicando à alocação de recursos do FNDE para o Projeto. Art. 3º Designar a servidora Dayane Maria Martins da Costa, matrícula SIAPE nº 1416356, para exercer a função de substituta eventual do Coordenador Executivo do Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNESCO 914BRZ1115, nos períodos de afastamentos ou impedimentos legais do titular. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 833, de 03 de setembro de 2025. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA Nº 1.166, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 22, do anexo I do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, no inciso III do art. 6º, do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, em concordância com o art. 19, da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, resolve: Art. 1º Designar a servidora Juliana Leimig Santos, matrícula SIAPE nº 1289465, para exercer a função de Coordenadora Executiva do Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA/21/002. Art. 2º Delegar competência ao servidor mencionado no art. 1º para, nos afastamentos ou impedimentos legais da Diretora Nacional do Projeto OEI/BRA/21/002, ordenar despesas e operar os recursos destinados à sua execução. Art. 3º A competência delegada no art. 2º abrange: I - a concessão de suprimento de fundos, diárias e passagens, no País e no exterior, conforme a legislação vigente, para viabilizar as atividades do Projeto; II - o pagamento de despesas necessárias à execução do Projeto; III - a contratação e a rescisão de consultores, na modalidade produto, nos termos das normas aplicáveis. Art. 4º Designar a servidora Dayane Maria Martins da Costa, matrícula SIAPE nº 1416356, para exercer a função de substituta eventual da Coordenadora Executiva do Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA/21/002 nos períodos de afastamentos ou impedimentos legais do titular. Art. 5º Ficam revogadas a Portaria nº 690, de 18 de julho de 2025 e a Portaria nº 1.093, de 21 de novembro de 2025. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA Nº 1.167, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 22, do anexo I do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, no inciso III do art. 6º, do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, em concordância com o art. 19, da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, resolve: Art. 1º Designar a servidora Juliana Leimig Santos, matrícula SIAPE nº 1289465, para exercer a função de Coordenadora Executiva do Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNESCO 914BRZ1149. Art. 2º Delegar competência à Coordenadora Executiva para ordenar despesas no âmbito do Projeto, com base no art. 19, Parágrafo Único, da Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017. Parágrafo Único: A ordenação de despesas referida no caput refere-se aos recursos já alocados no projeto, não se aplicando à alocação de recursos do FNDE para o Projeto. Art. 3º Designar a servidora Nayara Ribeiro Damasceno Garbin, matrícula SIAPE nº 2479081, para exercer a função de substituta eventual do Coordenador Executivo do Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNESCO 914BRZ1115, nos períodos de afastamentos ou impedimentos legais do titular. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 923, de 02 de outubro de 2025. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 1.173, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de outubro de 2025, na Portaria SEGES/MGI nº 9.446, de 23 de outubro de 2025, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, de Nível Superior, de Órgão Setorial, ao servidor JOÃO PAULO DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, matrícula SIAPE nº ***3464, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 2.711, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, em atendimento ao Ofício n° 16/2025 - DEM-DIPLAN/DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Designar SAMUEL JOSE GALVAO BARCESSAT NETO, Siape n° 1622244, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Coordenação de Estudos, Monitoramento e Diagnóstico Institucional (COEM) vinculada a Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (DIPLAN), FG-01, no período de 11 a 19/12/2025, em virtude de férias do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.868/GR/IFAM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DETERMINAR o afastamento preventivo do servidor Edson Valente Chaves, Matrícula SIAPE nº 1193675, pelo prazo de 60 (sessenta dias), a partir de 11 de dezembro de 2025, do exercício do Cargo de Diretor-Geral do Campus Manaus Centro, sem prejuízo de sua remuneração, até a completa apuração dos fatos e a superação do risco institucional diagnosticado, como medida legítima de gestão prevenção e proteção do interesse público, com fulcro no art. 45 da Lei nº 9.784/99, conforme solicitado no Documento nº 23443.015659/2025-13. Art. 2º ESCLARECER que o referido afastamento restringe-se exclusivamente ao Cargo de Direção de Diretor-Geral do Campus Manaus Centro, podendo o servidor acessar as dependências da instituição, bem como permanecer e exercer normalmente suas atribuições como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFAM/Campus Manaus Centro. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA