DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora Gestora 810005 - Coordenação-Geral de Logística e da Unidade Gestora 810032 - Centro de Serviços Compartilhados, na forma do art. 6º da Instrução Normativa n.º 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN: I - titular: Cláudio Marcio de Souza Prianti, CPF nº 113.XXX.XXX-56; e II - substituto: Roberto José da Rocha Junior, CPF nº 784.XXX.XXX-68. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 278, de 19 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JANINE MELLO DOS SANTOS Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 705, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, alterada pela Portaria SRT/MGI nº 4.229, de 30 de maio de 2025, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, à servidora ELINA DE ARAUJO BELIZARIO, matrícula Siape nº 1746420, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 710, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório, a partir de 20 de março de 2026: Servidor(a) : VALERIA DE BETTIO MATTOS Mat. SIAPE : 2858609 Cargo : Professor do Magistério Superior Origem : Universidade Federal de Santa Catarina Para : Fundação Universidade de Brasília Processo : 23000.055253/2025-82 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 712, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório, a partir de 2 de fevereiro de 2026: Servidor(a) : LUIZA MONASSA PEREIRA TENENBAUM DA SILVA Mat. SIAPE : 1418871 Cargo : Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Origem : Colégio Pedro II Para : Instituto Federal de Brasília Processo : 23000.056527/2025-51 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 713, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório, a partir de 5 de janeiro de 2026: Servidor(a) : CARINA DIAS DA SILVA RODRIGUES Mat. SIAPE : 2110106 Cargo : Administrador Origem : Instituto Federal do Amazonas Para : Instituto Federal Farroupilha Processo : 23000.056702/2025-18 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 492, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: JULIMARA GOMES DOS SANTOS Matrícula Siape: 3153067 Código da vaga: 952229 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Processo nº: 23000.045618/2025-61 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0347941 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso Processo nº: 23000.045618/2025-61 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO WERVESON GOMES DOS SANTOS Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 493, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Bibliotecário - Documentalista Nome/Nome Social: MARÍLIA AUREA CRUZ DE SANTANA Matrícula Siape: 1997470 Código da vaga: 297109 Do(a): Universidade Federal do Agreste de Pernambuco Para: Universidade Federal de Pernambuco Processo nº: 23000.046162/2025-56 Cargo: Bibliotecário - Documentalista Código de vaga: 0701561 Do(a): Universidade Federal de Pernambuco Para: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco Processo nº: 23000.046162/2025-56 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO WERVESON GOMES DOS SANTOS Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT PORTARIA IBC Nº 544-A, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.004185.2025-66, resolve: DISPENSAR a servidora PAULA THAIS DOS SANTOS SOARES, Nutricionista, matrícula nº 1417934, do encargo de substituta eventual da função gratificada, código FG- 2, de Assistente Substituta do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant, responsável pelas atribuições da Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional, revogando-se a Portaria IBC nº 525, de 25 de setembro de 2023. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 545-A, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.004451.2025-51, resolve: DESIGNAR a servidora THAIS FERREIRA BIGATE, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula nº 1900411, para exercer a função gratificada, código FG- 05, de Coordenadora da Coordenação de Escrita Cursiva, vinculada à Divisão de Reabilitação, Preparação para o Trabalho e Encaminhamento Profissional do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 448, de 30/09/2025, publicada no DOU de 01/10/2025, da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.055, de 25/10/2024, publicada no DOU de 29/10/2024, e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve: Nº 601 Designar MARISA DA COSTA GOMES, matrícula SIAPE nº 1170779, para exercer a função de Chefe, código FCC, da Divisão Extensão - DIEXT, do Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico - DDHCT, a partir de 11/12/2025, ficando dispensada da que atualmente ocupa. Nº 604 Designar ANDREA RANGEL MORES, matrícula SIAPE nº 1746515, para exercer a função de Coordenador, código FG-1, da Coordenação de Ensino Fundamental - 2º Segmento e de Ensino Médio - CEFEM, do Departamento de Educação Básica - DEBASI, a partir de 01/12/2025, ficando dispensada da que atualmente ocupa. Nº 612 Designar ANA PAULA DE PAIVA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1094523, para exercer a função de Chefe, código FG-1, da Divisão de Convênios - DICON, do Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico - DDHCT, a partir de 11/12/2025. Nº 613 Designar HEIDI ELISABETH BAECK, matrícula SIAPE nº 1080591, para exercer a função de Chefe, código FG-2, da Divisão de Pesquisa no Ensino Superior - DIPES, do Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico - DDHCT, a partir de 11/12/2025.