DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.117004/2025-31 resolve: Nº 628 - Designar, a servidora JULIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA SAMPAIO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial, do Departamento de Economia do Cuidado, da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 629 - Dispensar, a servidora RAÍSSA PEREIRA MACIEL COMINI CHRISTÓFARO, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Parcerias, da Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial, do Departamento de Economia do Cuidado, da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério. Nº 630 - Designar, a servidora KRISLANE DE ANDRADE MATIAS, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Parcerias, da Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial, do Departamento de Economia do Cuidado, da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 540, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 291, de 07 de novembro de 2025, e considerando os autos do Processo SEI nº 52315.001921/2024-25, resolve: Art. 1º Designar como membros do Grupo Técnico de Assessoramento - GTA ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços nas atividades de supervisão da política pública de desenvolvimento administrada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa os seguintes representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço: I - Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria- Executiva: a) Titular e Presidente: James Elias Junior; b) Primeiro Suplente: Daniele Beche; c) Segundo Suplente: Leonardo Lanna Guillén; II - Assessoria Especial de Controle Interno do Gabinete do Ministro: a) Titular: João Gabriel Miranda Alves Pereira; b) Suplente: Érica Nathair Santos Ferraz; III - Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços: a) Titular: Adriano Macedo Ramos; b) Suplente: Leonardo Boselli da Motta; IV - Departamento de Transformação Digital e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços: a) Titular: Cristiane Vianna Rauen; b) Suplente: Cristiano de Santana Pereira; V - Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria: a) Titular: Rafael de Sá Marques; b) Suplente: Paulo Ricardo Mendes Valença; VI - Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria: a) Titular: Raphael Rocha Gouvea; b) Suplente: José Ricardo Ramos Sales; VII - Superintendência-Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica da Superintendência da Zona Franca de Manaus: a) Titular: Waldenir de Souza Vieira; b) Suplente: Rafael Soares Gouveia. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 707, de 27 de dezembro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 541, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.001037/2025-52, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 15 de dezembro de 2025, LÁZARO COELHO DE DEUS LIMA, matrícula Siape nº 1724275, da função de Coordenador-Geral de Promoção das Exportações do Departamento de Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.13. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 542, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.002019/2025-15, resolve: Art. 1º Designar MARIA INÊS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1512909, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Gabinete da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 1.093, de 25 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 30 de outubro de 2025, Seção 2, página 13. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 365, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, tendo em vista o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, e o contido no Processo SEI nº 52402.017657/2025-43, resolve: Declarar, a partir de 13/11/2025, a vacância do cargo efetivo de Tecnologista em Propriedade Industrial, Classe B, Padrão I, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355/2006, ocupado pelo servidor EDUARDO MACHADO LIMA, matrícula SIAPE nº 1042202, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 374, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.017304/2025- 43, resolve: Designar CAROLINA DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2035278, para, no período de 08 a 12 de dezembro de 2025, exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.03, da Seção de Processamento Administrativo, da Coordenação de Processamento Administrativo, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 375, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.008834/2024- 10, resolve: Designar ADALBERTO DO REGO MACIEL NETO, matrícula SIAPE nº 1480845, para, no período de 26 a 30 de janeiro de 2026, exercer o encargo de substituto do "Procurador- Chefe", código FCE 1.15, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA DESPACHO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora SÍLVIA DA CUNHA TARDIN COSTA, Tecnologista em Propriedade Industrial, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da capacitação "Gestão da Inovação", em Copenhague, na Dinamarca, de 05 a 16 de janeiro de 2026, promovida pelo Danida Fellowship Centre (Governo da Dinamarca), com ônus, cujo período de afastamento é de 03 a 17 de janeiro de 2026, já computados os dias de trânsito. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 2.327, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no art. 3º da Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, e no inciso I, parágrafos § 1º e § 2º do art. 78 do Decreto nº 11.473, de 6 de abril de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria nº 160, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2025, referente à designação dos representantes do Poder Executivo Federal para integrar o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda, no biênio 2025-2026, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................ ............................................................. XII - Ministério da Previdência Social: a) titular: Juliana da Conceição Borges; e b) suplente: Cleyton Feitosa Pereira. ............................................................. XV - Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República: a) titular: Fátima Cleide Rodrigues da Silva; e b) suplente: Tamires Alves Duarte." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MACAÉ EVARISTO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, com seus respectivos substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810005 - Coordenação-Geral de Logística e da Unidade Gestora 810032 - Centro de Serviços Compartilhados: I - Ordenador de Despesas titular: Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração;