DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 4.429/IFSERTÃOPE, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23417.101205/2025-81, resolve: Autorizar afastamento do país , com ônus limitado para a instituição, da servidora LUCIANA CAVALCANTI AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1213893, SIAPECAD nº 01174244, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição para de participar missão internacional referente as ações no âmbito do projeto "Fortalecimento do potencial produtivo e de transformação do caju no Benim", no período de 11 a 22 de dezembro de 2025 no Benin - África, de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 4.430/IFSERTÃOPE, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23417.101205/2025-81, resolve: Autorizar afastamento do país , com ônus limitado para a instituição, do servidor PAULO SERGIO DALMAS, SIAPE nº 1100139, SIAPECAD nº 00094711, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição para participar de missão internacional referente as ações no âmbito do projeto "Fortalecimento do potencial produtivo e de transformação do caju no Benim", no período de 11 a 22 de dezembro de 2025 no Benin - África, de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.402, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, ao servidor ASSIZIO DE SOUZA PINTO, ocupante do cargo de Pintor-Área, Nível B19, matrícula SIAPE 108*, código de vaga 0347959, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Reitoria, com base no Art. 4º, § 6º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, à vista das informações constantes no Processo nº 23223.003371/2025-91, e DECLARAR vago o referido cargo. Art. 2º AGRADECER os bons serviços prestados ao IF Sudeste MG quando do exercício do cargo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 3.521, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.005975.2025-80, de 18/11/2025, e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 3496, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 09/12/2025, Seção 2, Página: 21. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.522, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23341.001971.2025-78 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento do País da servidora Luciana Roso, SIAPE 3369513, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para acompanhar estudantes do Curso Binacional em Controle Ambiental, em Rocha, Uruguai, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO PORTARIA N° 482, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.039037/2025-35, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de dezembro de 2025, MARA RUBIA DE OLIVEIRA ARAUJO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR , matrícula SIAPE nº 3320277, da função gratificada de Vice-Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, código FG-01. Art. 2º Designar, LUIZ ADALBERTO PHILIPPSEN JUNIOR, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 3001114, para exercer a função gratificada mencionada acima. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 2.410, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, considerando o disposto nos artigos 95 e 96-A da Lei nº 8.112/1990, inciso I e § 2º do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012, resolve: Art 1º Autorizar o afastamento do país e conceder afastamento total à servidora Juliana de Souza Guedes, matrícula Siape nº 2165239, CPF .***.479-34, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas e com exercício na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Instituição, para realizar Doutorado junto ao Programa de Direito Público, na Universidade de Coimbra - Portugal, no período de 19/03/2026 a 19/09/2029, com ônus limitado para a UN I FA L - M G , na forma constante do Processo nº 23087.018665/2025-29. § 1º Novo afastamento para realização de programa de mestrado e doutorado, somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de assuntos particulares, para gozo de licença capacitação ou com fundamento no artigo 96- A da Lei 8.112/90, nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento. § 2º Novo afastamento para realização de programa de pós-doutorado, somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de assuntos particulares ou com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90, nos quatro anos anteriores à data da solicitação de afastamento. Art. 2º A servidora terá que permanecer no exercício de suas funções após seu retorno a esta Universidade, por um período igual ao afastamento concedido. Art. 3º A docente deverá encaminhar anualmente relatório detalhado de suas atividades, de acordo com o plano proposto à Unidade Acadêmica. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Afastamento do país da Professora, JULIANA PRATES SANTANA, matrícula Siape Nº 2422906, publicada no Diário Oficial da União de 11/12/2025, seção 2, pág. 18, Onde se lê: "Período do Afastamento: 15/12/20258 a 19/12/2025", Leia-se: "Período do Afastamento: 12/12/2025 a 06/01/2026". R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Afastamento do país do Professor, EDUARDO FURTADO DE SIMAS FILHO, matrícula Siape Nº 2506534, publicada no Diário Oficial da União de 11/12/2025, seção 2, pág. 18, Onde se lê: "Período do Afastamento: 09/12/20225 a 14/12/2025", Leia-se: "Período do Afastamento: 09/12/2025 a 14/12/2025". PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.034, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.080945/2025-02 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Tornar sem efeito a Portaria n. 1.008/2025, publicada no Diário Oficial da União de 05/12/2025 relativa à nomeação de MATIAS SANTIAGO OLIVEIRA LUZ JUNIOR para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Mestrado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 218619, com lotação no Departamento de Dança da Escola de Dança. JEILSON BARRETO ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.946, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1872/2025, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Gabriel de Souza, matrícula Siape nº 1359213, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso Técnico em Agrimensura, código FCC/FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. MARIA DA LUZ ALVES DAMACENO SANTOS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.947, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1872/2025, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Heloisa Rodrigues Nascimento, matrícula Siape nº 1548277, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso Técnico em Agrimensura, código FCC/FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. MARIA DA LUZ ALVES DAMACENO SANTOS