DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JEILSON BARRETO ANDRADE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.039, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.068131/2025-91, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil a MARIA JOSÉ DOS SANTOS SOUZA, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado FRANCISCO CARLOS DO CARMO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE NUTRICAO E DIETETICA, matrícula SIAPE n. 286305, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 22/09/2025, com fundamento no inciso IV do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/09/2025. (data do óbito). MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI GABINETE DA REITORIA PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 417, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 405, de 24 de novembro de 2025, e tendo em vista o que consta no processo n. 23507.007924/2025-06, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do servidor docente JOSÉ ROBSON MAIA DE ALMEIDA, Matrícula Siape: 1764691, com a finalidade de participar do "Festival Musical Internacional Fiato a Brasile", em Faenza/Itália, durante o período de 02/02/2026 a 17/02/2026, com ônus. Art. 2º Revogar a Portaria GR/UFCA n. 396, de 12 de novembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEDJANE LIMA SOBRINHO em Exercício PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 418, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 405, de 24 de novembro de 2025, e tendo em vista o que consta no processo n. 23507.007842/2025-53, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração da servidora docente LUCIANA CARINA JOLY, Matrícula Siape: 1155997, com a finalidade de participar como pianista e professora do "Festival Musical Internacional Fiato a Brasile", em Faenza/Itália, durante o período de 02/02/2026 a 17/02/2026, com ônus. Art. 2º Revogar a Portaria GR/UFCA n. 397, de 12 de novembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEDJANE LIMA SOBRINHO Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 9.780/GABR/UFC, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação considerando o disposto no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 01329/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, referente ao PROCESSO JUDICIAL: 0807176- 28.2024.4.05.8100, e o que consta no Processo nº 23067.039152/2024-17, resolve: Remover, provisoriamente, o servidor HELIOMAR CAVATI SOBRINHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1546958 para a Universidade Federal do Espírito Santo (Campus Vitória). Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 9.772/PROGEP/UFC, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.065111/2025-59, resolve: Designar o servidor RUY DE DEUS E MELLO NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3148513, SIAPECAD nº 02317479, lotado no(a) Departamento de Estudos Especializados, para exercer a função de Assessor, do(a) Gabinete do Reitor, sem efeitos financeiros, da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 4.514 - Dispensar a pedido ROSIRENE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2033895, da função de Coordenador de Instrumentalização de Projetos e de Prestação de Contas, FG- 01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 15/01/2026. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.066489/2025-60) Nº 4.515 - Designar CLAUDIA PATROCINIO PEDROZA CANAL, matrícula SIAPE nº 2522690, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 02/01/2026 a 01/01/2028. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.066858/2025-14) JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 1.667, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Klesia Pirola Madeira,, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 15/01/2026 a 09/04/2026, com ônus limitado/UFES, financiamento FAPES, para realização de Estágio Técnico Científico na Universidade de Florença (Università Degli Studi Firenze), Itália. Processo digital nº 23068.063303/20258-11 EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA N° 3.283, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e o que consta no processo nº 23069.184450/2025-13, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de RAISSA MANSILLA CABRERA RODRIGUES, Professora do Magistério Superior, Classe Assistente A, efetivada através da Portaria nº 2.856 de 13/10/2025, publicada no D.O.U de 03/11/2025, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA N° 3.285, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e o que consta no processo nº 23069.185129/2025-56, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de LUISA RAUTER PEREIRA, Professora do Magistério Superior, Classe Assistente A, efetivada através da Portaria nº 2.849 de 13/10/2025, publicada no D.O.U de 03/11/2025, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA N° 3.312, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e o que consta no processo nº 23069.188665/2025-11, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de LUCAS SOUZA MOTA DE ARAGÃO, Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivada através da Portaria nº 3001 de 30/10/2025, publicada no D.O.U de 17/11/2025, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.355, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.188402/2025-02, resolve: Art. 1º - Dispensar DANIEL PECEGO VIEIRA CAETANO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1549599, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, na qualidade de Decano, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Artes e Estudos Culturais, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras, designado pela Portaria nº. 2.670 de 23/09/2025, publicada no D.O.U. de 25/09/2025. FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.356, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.193534/2025-48, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, LUDMILA FERREIRA MEDEIROS DE FRANÇA CARDOZO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2770455, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Ciências da Nutrição, da Faculdade de Nutrição Emília de Jesus Fe r r e i r o , designada pela Portaria nº. 2.401 de 26/08/2025, publicada no D.O.U. de 28/08/2025. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.024/GR/UFFS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.038177/2025-44, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 15/12/2025, a servidora ELOA ANGELICA KOEHNLEIN, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1931065, da função de Coordenadora Adjunta da Unidade Clínica-Escola de Nutrição, do Campus Realeza, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 81/GR/UFFS/2025, de 30 de janeiro de 2025, publicada no DOU subsequente. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 81/GR/UFFS/2025, de 30 de janeiro de 2025, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA