DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA N° 629, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017 e o que consta no processo n. 23422.022215/2025-82, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, à servidora EDNA POSSAN, Professora do Magistério Superior, Siape n. 1747524, para realizar Estágio Pós- Doutoral na Universidade Politécnica da Catalunha - UPC, no período de 26 de janeiro a 1º de outubro de 2026, em Barcelona, Espanha. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 1.250, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/1990, a nomeação de THIAGO FERNANDES BORGES, efetuada pela Portaria nº 1180, de 2 de dezembro de 2025, publicada no D.O.U. de 5 de dezembro de 2025, seção 2, página 24, para o cargo efetivo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, em virtude de sua desistência formalizada em 11 de dezembro de 2025. (Processos nº 23854.009720/2023-90 e 23854.005860/2025-51). CHRISTIANO PERES COELHO PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 1.240 - Designar MARIA JOSE RODRIGUES, Matrícula nº 1615943/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Reitor da Universidade Federal de Jataí, CD-1, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros no período de 15 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026. (Processo nº 23854.009919/2025-80). Nº 1.241 - Designar ANA PAULA FREITAS VILELA BOAVENTURA, Matrícula nº 1930461/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para substituir o(a) Coordenador(a) do Escritório de Internacionalização da Universidade Federal de Jataí, FG-1, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros no período de 31 de dezembro de 2025 a 23 de janeiro de 2026. (Processo nº 23854.009769/2025-12). Nº 1.242 - I - Dispensar, a pedido, VALQUIRIA COELHO PINA PAULINO, Matrícula nº 1721706/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Diretor(a) de Acompanhamento e Desenvolvimento, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; II - Designar GLACINEIA RIBEIRO LEMOS, Matrícula nº 3391284/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Diretor(a) de Acompanhamento e Desenvolvimento, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processos nº 23854.000864/2024-61 e 23854.009927/2025-26). CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.679, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Art. 1º Nomear WARLESON PERES, SIAPE 1660065, para substituir ISABELA RODRIGUES VEIGA, SIAPE 2265455, PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de 24/11/2025 a 29/11/2025, conforme Processo nº 23071.950014/2025-02, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Nomear ROBERT WILLER FARINAZZO VITRAL, SIAPE 1146462, para substituir MÁRCIO JOSÉ DA SILVA CAMPOS, SIAPE 2140356, DIRETOR DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, nos períodos de 15/12/2025 a 06/01/2026 e de 07/01/2026 a 09/01/2026, conforme Processo nº 23071.951751/2025-14. Art. 3º Nomear CYNTIA PACE SCHMITZ CORREA, SIAPE 2290078, para substituir DIOGO CARVALHO FELÍCIO, SIAPE 2211360, DIRETOR DA FACULDADE DE FISIOTERAPIA , código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 03/12/2025 a 14/01/2026, conforme Processo nº 23071.952414/2025-44. Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. TELMO MOTA RONZANI PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.738, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente LAURA DE CARVALHO SCHIAVON, matrícula SIAPE nº 2380252, lotada na Faculdade de Economia, para participar do Workshop on "Gender, Households, and Inequality: Global Lessons with Relevance for Latin America and the Caribbean", em Buenos Aires/Argentina, no período de 15/12/2025 a 18/12/2025, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.955082/2025-50. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 7..042, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de GABRIELA PEIXOTO VIEIRA SILVA, Matrícula nº 1336506/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Ciências Sociais. (Processos nº 23070.037909/2025-51 e 23070.048593/2025-23) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 7.072 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de HERICLES MESQUITA CAMPOS, Matrícula nº 3469423/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Ciências Biológicas. (Processo nº 23070.016949/2025-60) Nº 7.073 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de REGIANE MACHADO DE SOUSA PINHEIRO, Matrícula nº 3795249/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Ciências Biológicas. (Processo nº 23070.035531/2024-71) Nº 7.074 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência de MARIA OLIVEIRA VILLAR DE QUEIROZ, Matrícula nº 1261396/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.045438/2025-55) Nº 7.081 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de DAVID ALVES FINOTTI CAMARDELLI DE AZEREDO, Matrícula nº 3422931/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás. (Processo nº 23070.039757/2023-60) Nº 7.082 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de GUILHERME AUGUSTO BATISTA CARVALHO, Matrícula nº 3452105/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Ciências Sociais. (Processo nº 23070.012242/2023-12) Nº 7.084 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JAILSON OLIVEIRA DIAS, Matrícula nº 1473996/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Matemática e Estatística. (Processo nº 23070.034552/2025-50) Nº 7.085 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de NAAMA GALDINO DA SILVA NERIS, Matrícula nº 1391366/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Matemática e Estatística. (Processo nº 23070.034552/2025-50) Nº 7.086 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de AMANDA MARIA DE SOUSA ROMEIRO, Matrícula nº 3496388/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Enfermagem. (Processo nº 23070.036747/2025-34) Nº 7.090 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ANA FLAVIA MAXIMIANO MARU, Matrícula nº 3492927/SIAPE, Professor Substituto, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas Câmpus Goiás. (Processo nº 23070.038112/2025-71) Nº 7.096 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de FERNANDA MOREIRA, Matrícula nº 3430365/SIAPE, Professor Substituto, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas Câmpus Goiás. (Processo nº 23070.026505/2024-51) Nº 7.097 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LEONARDO MATOS FERREIRA, Matrícula nº 3501532/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Química. (Processo nº 23070.037157/2025-29) Nº 7.098 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LIANA DA SILVA GOMES, Matrícula nº 3434007/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Ciencias Biológicas. (Processo nº 23070.035565/2024-65) Nº 7.099 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: ALEXANDRE CRISPIM PIRES DOIA , Matrícula nº 1037282/SIAPE, LARISSA BRITO MENDONCA, Matrícula nº 3429857/SIAPE, lotados na Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.026498/2024-98) Nº 7.100 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de STEVEN ALEJANDRO VALENCIA ZULETA, Matrícula nº 3450200/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Ciências Biológicas. (Processo nº 23070.007418/2025-86) ANGELITA PEREIRA DE LIMA