DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121200022 22 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA DDP/PROGEPE N° 1.259, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando o Ofício 56 DPE/FAELCH e o processo 23090.021567/2025-10, resolve: Prorrogar, no período de 16/12/2025 a 15/06/2026 o Contrato de Prestação de Serviços de VINÍCIUS SÁEZ DE OLIVEIRA COELHO, matrícula SIAPE nº 3502482, como Professor Substituto no Departamento de Gestão Educacional, Teorias e Práticas de Ensino - DPE, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e alterações posteriores, não podendo exceder 24 meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. ALESSANDRA DE PAULA MORAES UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 12.258, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e considerando o teor do Processo nº 23072.085480/2025-99, resolve: Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, Reitora desta Universidade, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Reitoria, para participar de missão de Cooperação Internacional a convite da Aliança de Universidades da região de Ruhr, na Alemanha, no período de 10/01/2026 a 17/01/2026. ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 12.337 - Dispensar a servidora Fabiene Letizia Alves Furtado, matrícula SIAPE nº 1735169, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária, da função de Chefe de Biblioteca, código FG-03, da Biblioteca do Campus Saúde, da Faculdade de Medicina, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 12.339 - Designar a servidora Gabriella Braga Andrade Martins, matrícula SIAPE nº 3125795, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Chefe de Biblioteca, da Biblioteca do Campus Saúde, da Faculdade de Medicina, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 12.380, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072. 271520/2025-13, resolve: Designar a servidora Fernanda Penido Matozinhos, matrícula SIAPE nº 1220619, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Saúde Pública, da Escola de Enfermagem, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 12.384 - Dispensar a servidora Lucilene Rezende Anastácio, matrícula SIAPE nº 1214506, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do Departamento de Alimentos, código FG-01, da Faculdade de Farmácia, a partir de 26/11/2025. Nº 12.386 - Designar a servidora Andreza Angélica Ferreira, matrícula SIAPE nº 1871690, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Alimentos, da Faculdade de Farmácia, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 12.494, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conforme Portaria de Delegação de Competências n.º 3.258, de 03/05/2022, com base no art. 10 da Lei nº 8.112/1990, no Decreto nº 7.232, de 19/07/2010 e no Ofício Circular nº 100/2010 MEC/SESu/DIFES, de 21/07/2010, resolve: Declarar sem efeito a posse da servidora Andreza Arantes Teixeira, no cargo de Técnico de Laboratório - Área: Análises Clínicas, Nível de Classificação D, retroativamente à data do ato, ocorrido em 17/12/2012, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00352/2025/EATE-EXE/EADM6/PGF/AGU e nos termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0061498-61.2012.4.01.3800. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB N° 443, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e consoante o disposto no processo 23204.017381/2025-31, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAIMUNDO NONATO DE PÁDUA CÂNCIO, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras - Português, do Campus de Rurópolis desta Universidade, código FCC. Art. 2º Alocar a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023. Art. 3º Revogar a Portaria nº 441/2025-GABINETE, de 10 de dezembro de 2025. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA GAB N° 444, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e consoante o disposto no processo 23204.016705/2025-14, resolve: Art. 1º Designar EVELEISE SAMIRA MARTINS CANTO, Professora do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, código FCC, do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas desta Universidade. Art. 2º Fica dispensado, da referida função, MAXWELL BARBOSA DE SANTANA, Professor do Magistério Superior. Art. 3º Alocar a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023. Art. 4º Revogar a Portaria nº 442/2025 - GABINETE, de 10 de dezembro de 2025. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA GAB N° 448, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.017432/2025-25, resolve: Art. 1º Designar HERNANE GUIMARÃES DOS SANTOS JUNIOR, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva, do Instituto de Saúde Coletiva (Isco) desta Universidade. Art. 2º Alocar a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 383/2025 - Gabinete, de 11 de novembro de 2025. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 7.031 - I.Considerar designada por recondução, a servidora REGINA CÉLIA BRABO FERREIRA matrícula SIAPE-2533337, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 08 de dezembro de 2025, o mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, Código FCC - nível único - do INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC). II.Designar a servidora CHRISTIANE LIMA BARBOSA, matrícula SIAPE-2316843, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade para exercer pelo mesmo período, o mandato de VICE-DIRETORA da supracitada FACULDADE, sem ônus adicional por não se tratar de função gratificada, devendo substituir a DIRETORA em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensada dessas funções a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR PATRÍCIA BITTENCOURT TAVARES DAS NEVES, por término de mandato. Nº 7.039 - Exonerar do Cargo de Direção de Coordenadora da Auditoria Interna ( AU D I N ) , Código CD-3, desta Universidade, a servidora CLARA DE NAZARÉ SOUZA DA SILVA, Matrícula SIAPE-3618176, ocupante do cargo efetivo de AUDITOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 7.040 - Nomear a servidora LILIA NAZARE LIMAO BARROS DE OLIVEIRA GOES, Matrícula SIAPE-2180238, ocupante do cargo efetivo de AUDITOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Coordenadora da Auditoria Interna (AUDIN), Código CD-3, desta Universidade, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARIO No Exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 1.757 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.119001/2025-56; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 24/11/2025, resolve: Art. 1º RETIFICAR A PORTARIA Nº1693 / 2025 QUE CONCEDEU afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor FELIPE WALLISON CHAVES SILVA, Matrícula SIAPE nº 1320904, Classe B2, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, no período de 07/12/2025 a 15/12/2025, para participar do 2nd Colombian Workshop in Nonlinear Dispersive Equations, a ser realizado na Universidad del Valle, em Cali, Colômbia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 1.770 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 7 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.124112/2025-90; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/12/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor Felipe Wallison Chaves Silva, Matrícula SIAPE nº 1320904, Classe B2, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, no período de 01/02/2026 a 20/02/2026, Realizar trabalhos de Pesquisa em Colaboração com professores da Universidad de Sevilla relacionados à Teoria do Controle de EDP´s, na Universidad de Sevilla, em Sevilla - Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS