DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Solicitação nº 108986. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 8.407, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de PEDRO MASSOCHIN MEDEIROS, Técnico em Hidrologia, lotado no Instituto de Pesquisas Hidráulicas e com exercício no Núcleo de Apoio Técnico da Gerência Administrativa do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Doutorado Sanduíche junto à Universidad de Valladolid, em Valladolid, Espanha, no período compreendido entre 01/02/2026 e 31/07/2026, incluído trânsito, com ônus CAPES. Processo nº 23078.573830/2025-10. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 14.119 - Designar ALEXANDRE PECANHA DA SILVA, Matrícula Siape nº 3064929, Técnico em Segurança do Trabalho, para exercer a Função Gratificada de Assistente Tecnico em Seguranca do Trabalho, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-3, processo nº 23079.249638/25-03. Nº 14.121 - Designar PHILIPPE OLIVEIRA DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 172*, ocupante do cargo de professor do magiestério superior, para exercer os encargos de Diretor do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas - NEABI. (Processo 23079.240797/2025-34) Nº 14.142 - Dispensar, a pedido, IENE CHRISTIE FIGUEIREDO, Matrícula Siape nº 1249755, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº 23079.267989/25-98. Nº 14.144 - Designar IENE CHRISTIE FIGUEIREDO, Matrícula Siape nº 1249755, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, por dois anos, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº 23079.267989/25-98. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): RICARDO REZENDE FIGUEIRA, matrícula SIAPE 155, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NEPP-DH, no período de 14/12/2025 a 22/12/2025, para participação em banca de doutorado, mesa redonda, workshop e palestra junto à École des Hautes Études en Sciences Sociales - EHESS e Brasilieninitiative - AVICRES (ONG), em PARIS e FREIBURG, FRANÇA e ALEMANHA - com ônus limitado. (Processo 23079.268691/2025-03) VICTOR HENRIQUE CABRAL PINHEIRO, matrícula SIAPE 158***, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 18/12/2025 a 24/12/2025, para Apresentação e publicação de artigo na 8th Artificial Intelligence and Cloud Computing Conference junto à AICCC - Association for Computing Machinery, em TÓQUIO, JAPÃO - com ônus limitado. (Processo 23079.265212/2025-99) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 14.185, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 03/11/2025, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) BÁRBARA PAOLLA SANTOS MOURÃO BARRETO, matrícula SIAPE n° 1381196, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.269746/2025-94. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 14.187, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 03/12/2025, o cargo de Médico/área, ocupado pelo (a) servidor (a) CLAUDIA GOMES ESTEVES, matrícula SIAPE n° 1452854, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.269635/2025-88 NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 14.190, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 17/06/2025, o cargo de Técnico em Mecânica, ocupado pelo (a) servidor (a) SERGIO NOGUEIRA GUIMARAES, matrícula SIAPE n° 0363123, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.269803/2025-35. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 14.271, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar ISABELLE DIANNE GIBSON PEREIRA na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade Nacional de Direito, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 15/12/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.246715/2025-65. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.388, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.034524/2025-01, resolve: Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-03) de de Coordenador(a) da Estação Experimental de Pequenos Animais de Carpina, o(a) servidor(a) ADRIELLE MENEZES ALVES, Matrícula SIAPE nº 3005092, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 03/12/2025, conforme Ofício Nº 621/2025-REITORIA-UFRPE, de 05/12/2025, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria Nº 252/2018-GR, de 21/02/2018, publicada no DOU de 22/02/2018, Seção 2, página 26. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.393, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000498/2023-48, resolve: Art. 1º AUTORIZAR A CESSÃO do(a) servidor(a) TERESA MARIA DE MEDEIROS MACIEL, Matrícula nº 1637927, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Diretoria do Departamento de Estatística e Informática, para exercício no(a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado de Pernambuco, para ocupar a Função de Secretária Executiva de Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação, símbolo DAS-1, conforme art. 93, da Lei 8.112/90 e Decreto nº 10.835/2021, pelo período de 01 (um) ano, a contar do dia 01/01/2026. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O(a) servidor(a)/empregado(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a)/empregado(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.397, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.033184/2025-93, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore da Pós-Graduação em Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - CRPA.CPPGSE, o(a) servidor(a) LUÍS OTÁVIO BRITO DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1515371, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 76919/202 -REITORIA- UFRPE, de 10/12/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.216/2023, de 20/09/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 21/09/2023, Seção 02, página 30. MARIA JOSÉ DE SENA