DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art. 18 da Portaria 4645/2022, e também pelo deferimento da pensão pleiteada pelo sr. DILSON DUQUE DE ARAÚJO, por ser filho maior com invalidez permanente do ex-servidor falecido, nos termos do Art. 3º, inciso VI, da Portaria 4645/2022, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art. 12 da mesma portaria, com início dos efeitos financeiros a partir da data do óbito. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIAS GABREI DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve: Nº 8.869 - Conceder pensão a NEIDE DA SILVA PAULA, de forma vitalícia, na qualidade de companheira do ex-servidor SERGIO BRESCHI DA SILVA, ocupante do cargo de contínuo, matrícula 0386590, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 26.10.2025, nos termos do Art. 3º, inciso I da PORTARIA nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da PORTARIA ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da PORTARIA 4645/2022, com efeitos financeiros a partir da data do óbito. Processo nº 23083.0665368/2025-11. Nº 8.872 I - Conceder pensão a GLÓRIA LÚCIA RIBEIRO MANOEL, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EVANDRO CÉSAR MANOEL ocupante do cargo de técnico em agropecuária, matrícula 0386916, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 05.11.25, nos termos do Art. 3º, inciso I, da Portaria nº 4645/2022, combinado com o Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da Portaria 4645/2022, com efeitos financeiros a partir da data do óbito. Processo nº 23083.068045/2025-71. Nº 8.873 I - Conceder pensão a ALDO FAGUNDES, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge da ex- servidora ILMA DO VALE DA COSTA FAGUNDES, ocupante do cargo de tec. de tecnologia da informação, matrícula Siape 0386264, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecida em 12.11.25, nos termos do Art. 3º, inciso I, da Portaria nº 4645/2022, combinado com o Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18, da Portaria 4645/2022, com efeitos financeiros a partir da data do óbito. Processo nº 23083.068332/2025-81. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA PROGEP Nº 8.886, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, resolve: Tornar sem efeito na Portaria PROGEP Nº 8.784 de 09 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2025, Seção 2, pág. 30/31, o prazo da prorrogação da contratação da professora substituta abaixo especificada. . .INSTITUTO/ DEPARTAMENTO .NOME .PRAZO .Nº DO PROCESSO . . ICSA/DCA . ANDREA DOS SANTOS GOMES .01/01/2026 até 30/06/2026 . 23083.021301/2025-66 MARCELO DA CUNHA SALES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GABREI N° 8.815, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.056144/2025-18, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MARGARETH DE ALMEIDA GONÇALVES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0386989, lotada no Departamento de História e Relações Internacionais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 01/03/2026 a 31/12/2026, para participar do Pós-Doutorado, promovido pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, que será realizado em Lisboa, Portugal, com ônus limitado para a UF R R J. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA N° 1.861, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Regulamento Geral dos Programas de Pós-graduação stricto sensu da Ufersa, aprovado pela Resolução Consepe/Ufersa n° 007/2018, de 23 de novembro de 2018; as Portarias nº 2.393 e 2.394, de 20 de dezembro de 2023, sendo a primeira publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 243, de 22 de dezembro de 2023, seção 2, p. 46; os arts. 9º e 10, da Portaria nº 1.796, de 26 de novembro de 2025; o Ofício nº 133/2025 - PROPPG, de 1º de dezembro de 2025, o qual encaminha a ata da do colegiado do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública - Profiap/Ufersa, resolve: Dispensar, a partir de 22 de dezembro de 2025, os servidores docentes Napiê Galvê Araújo Silva e Carlos Alano Soares de Almeida, da função de Coordenador e de Vice- Coordenador, respectivamente, do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública - Profiap da Ufersa. Dispensar, a partir de 22 de dezembro de 2025, o servidor docente Napiê Galvê Araújo Silva, matrícula Siape nº 1541567, ocupante do cargo de Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública - Profiap da Ufersa, código FCC - nível único. Designar, a partir de 22 de dezembro de 2025, os servidores docentes Carlos Alano Soares de Almeida e Napiê Galvê Araújo Silva, para a função de Coordenador e de Vice- Coordenador, respectivamente, do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública - Profiap da Ufersa. Designar, a partir de 22 de dezembro de 2025, o servidor docente Carlos Alano Soares de Almeida, matrícula Siape nº 1715037, ocupante do cargo de Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública - Profiap da Ufersa, código FCC - nível único. O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador, ora desginados, será de 2 (dois) anos, conforme art. 22 do Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-graduação Stricto Sensu da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 22 de dezembro de 2025. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 680/DAP, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de PessoaL da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve: Restabelecer o pagamento dos proventos de Angela Beatriz Reis Costa, matrícula SIAPE nº 3516792, a partir do mês de dezembro de 2025, suspenso no mês de novembro de 2025, conforme o disposto na Portaria de nº 636, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada. EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: CATARINA STEFANELLO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de 24 de janeiro de 2026 à 30 de janeiro de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição International Poultry Scientific Forum e International Production & Processing Expo, em Atlanta/Estados Unidos com ônus para Projeto Fatec (Diárias) 26/01/2026 - 29/01/2026; (Processo Nº 23081.150717/2025-19). LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.844, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e demais informações constantes no processo n° 23081.055604/202501, resolve efetivar o seguinte afastamento para prestar colaboração técnica: Servidor: DIONE PITTELLA SIQUEIRA Matrícula SIAPE: 1439747 Cargo: Técnico em Nutrição e Dietética Origem: Universidade Federal de Santa Maria Para: Universidade Federal de Santa Catarina Responsabilidade do ônus: Órgão de origem Período: 02 anos Carga horária: 40 horas semanais II - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término da colaboração técnica. III - Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a), mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. IV - Esta portaria entra vigor na data da sua publicação. LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Daniel Morin Ocampo, Matrícula SIAPE 3209656, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.099, para um mandato de dois anos. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ NERI G. PANIZ PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 342, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 () O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR José Carlos Merino Mombach, Matrícula SIAPE 1552684, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Nanotecnologia e Inovação Computacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.193, até 11 de maio de 2026. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ NERI G. PANIZ () Republicado por ter saído no DOU de 11/12/2025, seção 2, página 26, com incorreção no original.