DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121200027 27 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL PORTARIA DE PESSOAL CTISM/UFSM Nº 101, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 266, de 28/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Luciana Vescia Lourega, Matrícula SIAPE 1807521, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Internet das Coisas integrado ao Ensino Médio, do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.191, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL ADAIME PINTO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA DO SUL PORTARIA DE PESSOAL CS/UFSM Nº 132, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 () O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.126, de 14/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Adriano Quilião de Oliveira, Matrícula SIAPE 1380243, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Curso de Ciência de Dados e Inteligência Artificial - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FCC.192, para um mandato de dois anos. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON DAL MOLIN ()Republicado por ter saído no DOU de 11/12/2025, seção 2, página 26, com incorreção no original. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.338, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.13387/2025-33, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor FLÁVIO HENRIQUE DIAS SALDANHA, matricula SIAPE 1629741, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, LETRAS, ARTES, CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - IELACHS (CD-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1415, de 07/12/2023, da Reitora, publicada no DOU de 11/12/2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.339, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013387/2025-33, resolve: Art. 1º Nomear o servidor FLÁVIO HENRIQUE DIAS SALDANHA, matrícula SIAPE 1629741, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, LETRAS, ARTES, CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - IELACHS (CD-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 3.094, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Ação judicial nº 1004399-02.2020.4.01.3812 e no Processo nº 23086.140795/2025-57, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, RUMENINNG ABRANTES DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Doutorado - Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, para a área de Marketing, Tópicos em Turismo, Atualidades em Turismo e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC's) em Turismo em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no D.O.U. de 20/03/2025, código 0709595, com exercício no Campus JK em Diamantina/MG. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA UNILAB Nº 433, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.015797/2025-92, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3210314, da função de Chefe da Seção de Seleção de Estudantes Internacionais, código FG-02, a partir de 01/12/2025. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 434, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.018114/2025-59, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor RODRIGO MENDES PEREIRA, Siape: 1876938, no período de 08/12/2025 a 14/12/2025, para participar do Congresso Ibero-Americano de singularidades em Valparaíso, Chile. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.385, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido nos Processos nº 23064.039335/2022-92 e nº 23064.040951/2025-39; considerando o artigo 25, inciso I, e inciso II, § 3º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000; e considerando o Parecer de Força Executória nº. 01561/2025/A- EATE/EADM4/PGF/AGU, relativa à ação 5011635-91.2022.4.04.7009 do TRF4, resolve: I - reverter à atividade o servidor FABRICIO DIEGO VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 2023464, do Campus Ponta Grossa, aposentado no cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 13, em excedente de lotação, em atendimento ao Parecer do Força Executória supracitado; II - revogar a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1747, de 17 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. de 19 de outubro de 2022, seção 2, página 34. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 654, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CRISTIANO RODRIGUES DE LUNA, matrícula Siape nº 107****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Mamografia, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), da Rede Ebserh, no período de 17 a 31 de janeiro de 2025, incluindo o trânsito, para participar de visita técnica ao 'Breast Cancer Center', do Hospital da Universidade de Heildelberg, em Heidelberg, Alemanha. (Processo nº 23877.017216/2025-67) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: WIVIAN JANY WELLER, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/03/2026 a 28/02/2027 (incluindo trânsito); sendo do período de 01/03/2026 a 31/07/2026, em Essen/Alemanha, e do período de 01/08/2026 a 28/02/2027, em São Paulo/SP; para realizar Pós-Doutorado, com ônus limitado UnB, conforme Proc. Eletrônico 23106.083781/2025-43. RENATA SILVA ALMENDRA, matrícula SIAPE nº 1434953, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do COLUBHE 2026 - XIII Congresso Luso- Brasileiro de História da Educação, na Universidade do Algarve, em Faro, Portugal, no período de 02 a 08 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.112756/2025-84. DIEGO COELHO BARROSO DOS SANTOS, TÉCNICO de Laboratório - Área na Universidade de Brasília, no período de 01/02/2026 a 31/01/2027 (incluindo trânsito), para realizar Doutorado, no País e no exterior. Sendo de 01/02/2026 a 30/09/2026 em Montpellier/França, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.110272/2025-09. ROZANA REIGOTA NAVES R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 27/11/2025, seção 2, página 30, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor FLÁVIO BEZERRA DE SOUSA, onde se lê "com ônus limitado para UnB", leia-se "com ônus da UnB", conforme Proc. Eletrônico 23106.108551/2025-02.