DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.335 - Prorrogar até 31/07/2026 o contrato de DANIEL RODRIGUES FERREIRA SAINT MARTIN, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Educação Física, Processo Eletrônico Nº 2.3106.030522/2025-10. PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.288, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de JEAN CARLOS NAKASATO, 3º classificado no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 042/2024, de 17/12/2024, publicado no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3, página(s) 89, homologado pelo Edital nº 24/2025, de 18/06/2025, publicado no DOU nº 118, de 26/06/2025, Seção 3, página 85, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Matemática, subárea: Álgebra (A); Análise (B); Geometria (C); Probabilidade (D); Sistemas Dinâmicos (E) e Topologia (F). Processo nº 23006.027254/2024-04. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 1.025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de janeiro de 2026, o servidor ROBERT JESÚS RODRIGUEZ REYES, Matrícula/SIAPE nº 1788866, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional na Universidade Federal da Grande Dourados - PROFMAT/FACET/UFGD. Art. 2º Designar, a partir de 1º de janeiro de 2026, o servidor ROGÉRIO DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1145166, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional na Universidade Federal da Grande Dourados - PROFMAT/FACET/UFGD. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 1.028, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CAMILA CARVALHO FACA, Matrícula/SIAPE nº 2058571, Analista de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe de Divisão da Divisão de Linguagens Artísticas, Difusão e Produção Cultural - D I P R O D / CO C / P R O EC . Art. 2º Designar a servidora GRAZIELA MOURA DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 2720786, Produtora Cultural, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe de Divisão da Divisão de Linguagens Artísticas, Difusão e Produção Cultural - DIPROD/CO C / P R O EC . JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 1.031, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Designar, no período de 5 de janeiro de 2026 a 19 de janeiro de 2026, a servidora ANA PAULA FREITAS SÁ, Matrícula/SIAPE nº 2971393, Assistente em Administração, para substituir o/a Assessor (CD-4) da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PROPG/UFGD nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 1.032, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Parecer nº 2683/2025 - DILEP/PROGESP/UFGD, constante no Processo nº 23005.032059/2025-89, resolve: Autorizar a cedência da servidora CAMILA CARVALHO FACA, Matrícula/SIAPE nº 2058571, Analista de Tecnologia da Informação, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Redes Sociais, código FCE 1.04, UORG 741, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional, unidade vinculada ao Gabinete da Presidência, no Ministério da Cultura, com ônus remuneratório para o órgão cedente. Processo nº 23005.032059/2025-89. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 1.033, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Revogar, a partir de 1º de janeiro de 2026, o art. 2º da Portaria nº 918, de 12 de novembro de 2025, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 217, de 13 de novembro de 2025, seção 2, página 31, o qual designava o servidor VAGNO NUNES DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1565661, Assistente em Administração, para substituir o/a Coordenador/a (CD-4) da Coordenadoria de Pesquisa - COPQ/PROPI nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Designar, no período de 1º de janeiro de 2026 a 16 de janeiro de 2026, a servidora a servidora DAIANE FRANCINE MEINERZ, Matrícula/SIAPE nº 1203876, Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir o/a Coordenador/a (CD-4) da Coordenadoria de Pesquisa - COPQ/PROPI nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Revogar, a partir de 17 de janeiro de 2026, o art. 2º desta Portaria. Art. 4º Designar, a partir de 17 de janeiro de 2026, servidor VAGNO NUNES DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1565661, Assistente em Administração, para substituir o/a Coordenador/a (CD-4) da Coordenadoria de Pesquisa - COPQ/PROPI nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 1.035, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Designar, no período de 2 de fevereiro de 2026 a 13 de fevereiro de 2026, a servidora a servidora SIMONE RODIGHERI, Matrícula/SIAPE nº 1318570, Assistente em Administração, para substituir o/a Assessor/a (CD-4) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação - ASSPROPI/PROPI nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.771, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei 8.112/90, considerando a decisão exarada no processo judicial nº 014179- 02.2025.4.01.4002 e Parecer de Força Executória Nº. 02425/2025/GC-JEF- JC/EADM1/PGF/AGU, e em face ao contido no processo administrativo n° 23115.036846/2025-52, resolve: Art. 1º - Remover, em virtude de determinação judicial, em caráter provisório a servidora PAULA MARIA ARISTIDES DE OLIVEIRA MOLINARI, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1013708, lotada na COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LINGUAGENS E CÓDIGOS - MÚSICA/SÃO BERNARDO/ CCSB, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPAR. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.799-RTR/UFMS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.031980/2025-96, resolve: Declarar vago, a contar de 9 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível de Capacitação 0, Padrão 08, ocupado pela Servidora LAISA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, código de vaga 0902759, lotada na Secretaria de Pagamento da Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Diário da Justiça Eletrônico de 10 de novembro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.800-RTR/UFMS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.033341/2025-65, resolve: Declarar vago, a contar de 12 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação 0, Padrão 02, ocupado pela Servidora TELMA RODRIGUES DA SILVA BENETTI, código de vaga 0865991, lotada na Secretaria de Regulação e Inovação Pedagógica da Diretoria de Inovação Pedagógica e Regulação da Pró Reitoria de Graduação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 1198, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1924868, de 11 de dezembro de 2025, resolve: Nº 1.845 - DISPENSAR a servidora VALESCA BRASIL IRALA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1546933, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 16 de dezembro de 2025. Nº 1.847 - DESIGNAR a servidora ANA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2069681, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, a contar de 16 de dezembro de 2025. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO