DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.175/UFPEL, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.041394/2025-71, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor FELIPE DE LUCIA LOBO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 18 a 26 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como pesquisador colaborador, do evento de encerramento do projeto 'Sistema de Monitoramento de Cianobacterias mediante Sensoramiento Remoto em Reservatórios Altoandinos (Pañe e Aguada Blanca, Arequipa, Peru)' na UTEC, em Lima/Peru. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.178/UFPEL, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.045121/2025-03, resolve: Designar o servidor EDIO RANIERE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1087003, SIAPECAD nº 01961935, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Psicologia, do(a) Faculdade de Medicina, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 11 de dezembro de 2027. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 2.300, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, DIONIZIA MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de Biologia (DBIO/CCN) do Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga nº 249069.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98 e a Lei n.º 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; Medida Provisória n.º 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n.º 15.141, de 02/06/2025, publicado no DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no DOU de 28/03/2023, seção 3, página 79; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º 1.649, de 06/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023, seção 1, página 18; o Parecer de Força Executória n.º 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434, de 21/03/2024, publicada no DOU de 25/03/2024, edição: 58, seção: 1, página: 44; a Prorrogação de validade, através do Ato da Reitoria n.º. 1595/2025, publicado no DOU de 25/08/2025, edição 160, seção 1, página 43; o Processo n.º 23111.008816/2025-54) EDMILSON MIRANDA DE MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 3.943, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO DA SILVA GUERRA, matrícula SIAPE nº 1955011, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da cerimônia de entrega oficial dos certificados de conclusão aos egressos do curso de Especialização em Robótica e Inteligência Artificial - PRIA, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 14/12/2025 a 16/12/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da UTEC, conforme processo nº 23116.019651/2025-38. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA Nº 3.952, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora GRACALIZ PEREIRA DIMURO, matrícula SIAPE 2728830, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação em reunião e atividades de pesquisa com o grupo Artificial y Razonamiento Aproximado (GIARA), na Universidad Pública de Navarra, em Pamplona, Espanha, no período de 13/02/2026 a 27/02/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPq e FAPERGS, conforme processo nº 23116.019732/2025-38. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA Nº 3.954, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MAURICIO MAGALHAES MATA, matrícula SIAPE 409253, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Ocean Sciences Meeting 2026, promovido pela American Geophysical Union (AGU), ASLO e The Oceanography Society, no Scottish Event Campus, em Glasgow, no Reino Unido, no período de 22/02/2026 a 02/03/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPq, conforme processo nº 23116.019776/2025-68. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 944/GR/UNIR, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.014585/2025-90, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ADAIANE SPINELLI, SIAPE n.º 1504011, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Química, Núcleo de Ciências Exatas e da Terra, Campus Porto Velho (DAQ-PVH), da função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Química, Núcleo de Ciências Exatas e da Terra, Campus Porto Velho (DAQ-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 945/GR/UNIR, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.014585/2025-90, resolve: Art. 1º Designar o servidor JAIRO ANDRE SCHLINDWEIN, SIAPE n.º 1545801, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Química, Núcleo de Ciências Exatas e da Terra, Campus Porto Velho (DAQ- PVH), para exercer a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Química, Núcleo de Ciências Exatas e da Terra, Campus Porto Velho (DAQ-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 949/GR/UNIR, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015154/2025-41, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSIEL DIMAS FROEHLICH, SIAPE n.º 3025798, ocupante da cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia de Alimentos, campus de Ariquemes (DENGEA-ARQ), da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia de Alimentos, campus de Ariquemes (DENGEA-ARQ), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar o servidor JOSIEL DIMAS FROEHLICH, SIAPE n.º 3025798, ocupante da cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia de Alimentos, campus de Ariquemes (DENGEA-ARQ), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia de Alimentos, campus de Ariquemes (DENGEA-ARQ), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art.3º Designar o servidor GERSON BALBUENO BICCA, SIAPE n.º 1848549, ocupante da cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia de Alimentos, campus de Ariquemes (DENGEA-ARQ), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia de Alimentos, campus de Ariquemes (DENGEA-ARQ), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 121, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.037437/2025-01, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora LILIANA CHIAPPA, matrícula SIAPE nº 425150, código da vaga nº 334233, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe "E", Padrão "019", pertencente ao quadro de pessoal da Unidade Saúde-Escola, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Incentivo à Qualificação do Decreto nº 5824/2006, Vencimento Básico Complementar da Lei nº 11091/05 e adicional por tempo de serviço de 6% (seis por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 917, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Cancelar o ato de concessão de aposentadoria publicada em 01.08.2025, conforme Portaria/UFSJ nº 564 de 31 de julho de 2025, da ex-servidora, VALÉRIA AZEVEDO JUNQUEIRA, matrícula SIAPE nº 2352170, diante do termo de renúncia expressa formulado pela aposentada, datado de 06.11.2025, observado que a renúncia a aposentadoria é irretratável quando firmada sem vício de vontade, por ser ato unilateral, discricionário, pelo qual se abdica de direito, conforme entendimento consagrado pelo Tribunal de Contas da União através do Acórdão nº 2305/2015 - Plenário. (Processo n° 23122.024949/2025-81) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 2.000, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.048726/25-18/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 31/12/2025, da Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde - PPGCAS/POSGRAP, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, RAPHAELA BARROSO GUEDES GRANZOTTI, matrícula SIAPE n.º 1961565, lotada no Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DFO/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA