DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMB. GÁS NAT .SFI . .CATARINA DE MIRANDA SCHERER .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NPA . .CELIA MARIA TEIXEIRA ROHENKOHL .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NPA . .CLAUDIANE DE ARAUJO LOPES COSTA .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSA . .CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSA . .CYNTHIA RODOR DE OLIVEIRA MARTINS .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .SFI . .DARIO AUGUSTO LINS NETO .FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. .NSP . .DHIEGO NEGREIROS DE FREITAS .CONTRATO TEMPORÁRIO .NMN . .EDEN ROBERTO CAVALCANTE SOUZA .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSP . .EDER MARCIO SILVA DE OLIVEIRA .TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NBH . .ELEANDRO SIDNEY MOYSES .CONTRATO TEMPORÁRIO .NRJ . .ERNANI GUNTZEL FILHO .CONTRATO TEMPORÁRIO .NPA . .EZEQUIEL BRENO RODRIGUES REIS .CONTRATO TEMPORÁRIO .NBH . .FELIPE RACHID RODRIGUES .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .SFI . .FERNANDO DE GODOY PARENTI .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .SFI . .GABRIEL MENEZES DE AYALA .CONTRATO TEMPORÁRIO .NPA . .GABRIEL NOGUEIRA MORAIS DE LIMA .TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NDF . .GILBERTO MEN TORRACA .CONTRATO TEMPORÁRIO .NRJ . .GILSON DA CRUZ SILVA .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSA . .GLAUBER NICIOLI DA SILVA .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NDF . .HELUZA CALDEIRA DE JESUS .CONTRATO TEMPORÁRIO .NSP . .HEMERT SANTOS AMORIM .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NRJ . .HENRIQUE LAGUARDIA HERINGER FARIA .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NRJ . .ISA CARLA SANTOS DO AMPARO .CONTRATO TEMPORÁRIO .NSP . .JOÃO OTÁVIO MILAM DE ALBUQUERQUE LINS .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NDF . .JORGE AUGUSTO DAROZ DE MORAIS .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSP . .JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA FILHO .FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. .NDF . .JOSÉ FERNANDES DIAS NETO .CONTRATO TEMPORÁRIO .NMA . .JOSÉ GUTMAN .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .SFI . .JOSÉ LUIZ DE SOUZA .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NMA . .JULIANO NILO ESPINDOLA .TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NPA . .JULIO CESAR LERÁRIO .FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. .NDF . .JULIO CESAR CANDIA NISHIDA .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .SFI . .LEILA VIANNA CHAOUI SILVA .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSA . .LEONIDAS ARAUJO VILHENA .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NMA . .LUCAS SAMPAIO BRITO GAMA .CONTRATO TEMPORÁRIO .NSA . .LUCIANA BRITO DA SILVA .CONTRATO TEMPORÁRIO .NDF . .LUIS POLYBIO BRASIL TEIXEIRA .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSA . .LUIZ ENRIQUE BRANDÃO GONZALEZ .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .SFI . .LUIZ OCTÁVIO CRUZ AZEVEDO .CONTRATO TEMPORÁRIO .NDF . .MARCELA DRUMOND SOARES SILVA .CONTRATO TEMPORÁRIO .NBH . .MARCELLI JESUS DA CRUZ SANTANA .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSA . .MARCELO COP DE SOUZA .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSP . .MARCELO DA SILVA .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NRJ . .MARCELO RAYMUNDO RODRIGUES DE MIRANDA .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSA . .MARCIA MARIA TIENGO .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .SFI . .MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NRJ . .MARCOS BARRA SOARES .TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NDF . .MARCOS DIAS .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NRJ . .MARIA DO SOCORRO MAIA QUINTINO .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSP . .MATEUS COGO MARQUES .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NPA . .MAURO MOTTA LAPORTE .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .SFI . .MAX DA SILVA MEDEIROS .CONTRATO TEMPORÁRIO .NSP . .MICHAEL LAIA FERREIRA .CONTRATO TEMPORÁRIO .NSP . .MIGUEL LUIS DIAS CAMACHO .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSP . .MILENA NASCIMENTO SALES .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSA . .MORGANA CORREA CAMPOS ALVES .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .SFI . .NAKAIAMA PEREIRA DE AGUIAR .CONTRATO TEMPORÁRIO .NDF . .NEUCIONE DE MELO .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .SFI . .NOEL MOREIRA SANTOS .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSA . .OTHON LUIZ GUIMARAES DE CARVALHO .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSA . .OTTOMAR LUSTOSA MASCARENHAS .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NDF . .PAULO GERSON DE LIMA .CONTRATO TEMPORÁRIO .NMN . .PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA .FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. .NDF . .PAULO MARCELO LIMA VASCONCELOS FILHO .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NDF . .PAULO ROBERTO CHAPADENSE LIBERALESSO .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NDF . .PAULO ROBERTO CORREIA FRAGA .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NRJ . .RAFAEL ALVES TERRAS .CONTRATO TEMPORÁRIO .NSP . .RICARDO FONSECA SOARES .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NBH . .RICARDO JOSE GONÇALVES GUIDO .FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. .NSP . .RIGO KALUWA MUNKAMBA .CONTRATO TEMPORÁRIO .NSP . .RITA DE CÁSSIA CAMPOS PEREIRA TORRES .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .SFI . .ROBERTO AYRES DE ALMEIDA BIÃO .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSA . .ROBERTO JONAS SALDYS .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .SFI . .RONEY ANTONIO BARBOSA .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NBH . .RUBENS CERQUEIRA FREITAS .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .SFI . .SAVIO FERREIRA DA SILVA .TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSA . .SERGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSP . .SIDERVAL VALE MIRANDA .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSA . .SOLEMAR DAMASCENO BERNARDO .CONTRATO TEMPORÁRIO .NSP . .STEFAN NICOLAS RICHETTI PAUNESCU .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NPA . .THAFNY MOREIRA FERNANDES .CONTRATO TEMPORÁRIO .NSA . .THARSIANE KONRAD .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSP . .THIAGO AUGUSTO DE FARIA MAGALHÃES .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NBH . .THIAGO ROCHA LADEIRA .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NDF . .TULIO CESAR AGUIAR SILVA .CONTRATO TEMPORÁRIO .NRJ . .UBIRAJARA SOUZA DA SILVA .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSA . .VANJOALDO DOS REIS LOPES NETO .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSA . .VITOR DA CONCEIÇÃO COSTA .CONTRATO TEMPORÁRIO .NRJ . .VIVIANNE YUKA KANEGAE .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .SFI . .WALLACE NUNES DE MENEZES .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NPA . .WARLEY GOMES DOS SANTOS .TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NDF . .WEKISILLEY PEREIRA GONCALVES .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSA . .WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSP . .WIRAN RIBEIRO MACHADO .CONTRATO TEMPORÁRIO .NSA . .YU CHIU HUNG .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSP . .ZUZILENE DA SILVA EVANGELISTA .CONTRATO TEMPORÁRIO .NSP 2.Fica revogado o Despacho nº 1.699 de 2 de dezembro de 2025. JULIO CESAR CANDIA NISHIDA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR GABINETE R E T I F I C AÇ ÃO No despacho de 20 de outubro, publicado no D.O.U N° 201, em 21 de outubro, seção 2, página 43, do servidor público LUIS PAULO MELO MOITTA: Onde se lê: de 29/11/2025 a 07/12/2025. Leia-se: 30/11/2025 a 07/12/2024. Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 280, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.004786/2025-18, resolve: Art. 1º Exonerar MAIA AGUILERA FRANKLIN DE MATOS, do cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, na Assessoria Internacional- AI, neste Ministério das Mulheres - MMULHERES, a partir de 10 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES