DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 557, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar RÔMULO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula SIAPE nº1530244, do encargo de substituto eventual do Gerente de Projetos e Inovação em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código FCE 1.11. Art. 2º Designar FRANCISCO JANDERVANDI MATOS DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 1025176, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Projetos e Inovação em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Designar EDMILSON VELOSO BORGES, matrícula SIAPE nº 3503890, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Inovação em Tecnologia da Informação, da Gerência de Projetos e Inovação em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 4º Designar HUGO LINHARES CRUZ TABOSA BARROSO, matrícula SIAPE nº 3504350, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Contratações, Aquisições e Gestão de Contratos de Tecnologia da Informação, da Gerência de Projetos e Inovação em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 5º Designar ADRIANA MENDES DINIZ, matrícula SIAPE nº 1535954, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas da Informação, da Gerência de Operação de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 6º Designar JHONNY FERNANDES DE JESUS, matrícula SIAPE nº 3505648, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura e Suporte em Tecnologia da Informação, da Gerência de Operação de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 7º Designar RAFAEL MEDEIROS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1468954, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Segurança da Informação e Comunicação, da Gerência de Operação de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 8º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 567, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria de Pessoal ANM Nº 567, de 27 de novembro DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar MARCIA VALESKA SOUZA, matrícula SIAPE nº 451216, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Bahia, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05. Art. 2º Designar JANAINA DA ROSA CAVALHEIRO, matrícula SIAPE nº 3505434, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Bahia, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Designar TIAGO GONCALVES DA SILVA SABACK, matrícula SIAPE nº 1467023, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Goiás, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código CCE 1.05, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 4º Designar HIDELBRANDO REIS MOREIRA MOTA, matrícula SIAPE nº 1874896, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Ceará, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 5º Designar MIGUEL FRANCISCO DE SOUZA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 453911, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Piauí e Maranhão, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 6º Designar MATEUS FERREIRA MENEZES, matrícula SIAPE nº 1488380 para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Roraima, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 7º Designar LEANDRO MUNIZ DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1608923 para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Espírito Santo e Rio de Janeiro, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 8º Designar EUGENIO ASTOLFO COELHO ROCHA, matrícula SIAPE nº 452649, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Minas Gerais, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 9º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 602, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar HELIO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº 453104, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Apoio ao Transporte de Servidores, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.10, no período 12/12/2025 a 05/01/2026, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 606, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar, JAIRO EBERSON AZEVEDO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1809314, do cargo de Chefe do Serviço Regional de Fiscalização - Ceará, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.06. Art. 2º Dispensar, JAIRO EBERSON AZEVEDO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1809314, do encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado do Ceará, código FCE 1.12. Art. 3º Designar, JAIRO EBERSON AZEVEDO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1809314, para exercer o cargo de Gerente Regional da ANM no estado do Ceará, código FCE 1.12. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 609, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar, SERGIO DE FARIAS TENÓRIO, Matrícula SIAPE nº 1531403, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Regional de Fiscalização - Paraíba/Rio Grande do Norte, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.06, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 614, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Nomear APARECIDA SILVA MACEDO, para o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Goiás, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças, código CCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 408, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ALEXANDRE GOMES DE MORAES, CPF nº *.612.738-, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência, código CAS II, de Assistente Técnico de Regulação, na Superintendente de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro (Processo SEI nº 48610.011982/2013-36 e Decisão de Diretoria nº 727, de 17 de novembro de 2025). ARTUR WATT NETO SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DESPACHO SFI-ANP Nº 1.763, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487, de 29 de novembro de 2017, e pela Portaria ANP nº 72, de 10 de fevereiro de 2017, torna público o seguinte ato: 1.Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem documentos de fiscalização e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos: . .ADRIANO REIS DA CUNHA .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .SFI . .ADRIANO SAMPAIO NUNES .TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NDF . .ADRIANO SVERBERI ABREU .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NBH . .AGNALDO TOSHIYUKI TOZAKI .TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSP . .AIRTON SHOITI AKIZAWA .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSP . .ALESSANDRA KONRATH .CONTRATO TEMPORÁRIO .NPA . .ALEX SANDRO DE MATTOS .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .SFI . .ALINE DOS SANTOS SILVA .CONTRATO TEMPORÁRIO .NBH . .ANDERSON WALDEMAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE .CONTRATO TEMPORÁRIO .NSP . .ANDRÉ LOPES DOS SANTOS .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSP . .ANTENOR TIMO PINHEIRO DE ALMEIDA .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NDF