DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.123, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, no art. 97, caput e § 1º do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.001083/2016-55, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 418, de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, Seção 2, página 45, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º........................................................................... ....................................................................................... XI - ................................................................................. ........................................................................................ b) primeiro suplente: Oscar Alan Gomes dos Santos; ....................................................................................... XII - ............................................................................... ...................................................................................... b) primeiro suplente: Maria da Aparecida Geffer; ......................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.124, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, no art. 97, caput e §§ 1º e 2º do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.001083/2016-55, resolve: Art. 1º Ficam renovados os mandatos dos seguintes representantes do Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios: I - nomeados pela Portaria GM/MMA nº 540, de 7 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2023, Seção 2, página 53: a) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: 1. segundo suplente: Ana Luiza Arraes de Alencar Assis. II - nomeados pela Portaria GM/MMA nº 842, de 14 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2023, Seção 2, página 44: a) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável: 1. titular: Lidenilson Sousa da Silva; e 2. titular: Elizete Maria da Silva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.115, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.014592/2024-58, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 30 de novembro de 2025, RODRIGO AUGUSTO LIMA DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1139338, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio a Coordenação-Geral de Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação-Geral de Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.765, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, CASSIO TAVARES DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 224*, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado de Goiás, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.778, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, SABRINA MILITZ, matrícula SIAPE n. 165, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado de Roraima, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.779, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, no período de 29 de dezembro de 2025 a 17 de janeiro de 2026, GABRIEL ANGOTTI MAGNINO, matrícula SIAPE n. 186, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Compensação, Delegação, Licenciamento Ambiental Corretivo e Integração, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.780, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Nomear HEITOR DA ROCHA NUNES DE CASTRO, matrícula SIAPE n. 207, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Centro Nacional de Educação Ambiental deste Instituto, ficando dispensado da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.783, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 09 de dezembro de 2025, GABRIELLE ROCHA PLACIDO, matrícula SIAPE n. 176, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Distribuição do Contencioso, da Coordenação de Gestão do Processo Sancionador, da Coordenação-Geral do Processo Sancionador Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.788, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Nomear LUIZA CHAER RODRIGUES PEREIRA, CPF nº 034..-60, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria Parlamentar, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.776, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02017.003864/2025-96, resolve: Conceder, em virtude do falecimento do servidor DARCY RODRIGUES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 680, aposentado no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe "S", Padrão "III", do Plano Especial de Cargos do IBAMA, a partir de 02 de outubro de 2025, data do óbito, pensão vitalícia à VERONICA KAZMIERSK, na qualidade de companheira, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, incisos VI, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação dada pelas Leis nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e nº 13.846, de 18 de junho de 2019 e pela Portaria ME nº 424 de 29 de dezembro de 2020, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.784, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.041037/2025-70, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 08/12/2025, o cargo de Analista Administrativo, código 425871, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor JOAO MAGNO DO PATROCINIO SALES, matrícula SIAPE nº 116****, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉA MARIA DE MARQUE Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME Nº 84, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar PLACIDO SOUSA BESERRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estudos de Planejamento da Coordenação-Geral de Sistemas Isolados, do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA