DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.046, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.948, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal ADRIANO MENDES BARBOSA, matrícula PF nº 10.354, da função de Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.049, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.271, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCO ANTONIO GOMES PEREIRA, matrícula PF nº 9.555, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.060, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.972, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal ELCIO FARIA DA SILVA, matrícula PF nº 9.466, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Angra dos Reis/RJ, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.068, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.983, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal MANOEL FURTADO SOEIRO, matrícula PF nº 966, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.071, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.833, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal GIOVANE CAMARGOS REZENDE DE LIMA, matrícula PF nº 24.264, para a função de Chefe do Setor de Processos, Projetos e Inovação do Serviço de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.081, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.986, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal DARLAN ASCENDINO CARLOS DA SILVA, matrícula PF nº 16.274, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas de Fogo da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.083, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.876, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal GUMERCINDO NUNES HORTA NETO, matrícula PF nº 9.493, para a função de Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 4.988, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08506.012310/2025-54, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a JOSÉ LUIS DEL COLLE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão I, matrícula SIAPE nº 1513712, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 20, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 20, §2º, inciso II, e art. 26, §3º, inciso I, e §7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA DE REZENDE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 900, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o contido no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e observado o contido no processo nº 08654.012791/2025-02, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 1º de dezembro de 2025, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 683720, Classe "2", Padrão "III", ocupado pelo servidor TIAGO MARVILA GOMES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTO RAPOSO NETO PORTARIA DG/PRF Nº 901, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o contido no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e observado o contido no processo nº 08654.012860/2025-70, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 11 de novembro de 2025, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 67166, Classe "2", Padrão "III", ocupado pelo servidor LUIS ANDERSON LINS E SILVA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTO RAPOSO NETO PORTARIA DG/PRF Nº 902, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08657.082603/2025-75, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 2 de dezembro de 2025, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 69371, Classe "3", Padrão "III", ocupado pelo servidor RAFAEL PIRES DE MELO FERREIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTO RAPOSO NETO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.212, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08672.002306/2025-66, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉ LUIZ ALVES DA CRUZ, matrícula Siape nº 1398418, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.213, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08668.005676/2025-14, resolve: Art. 1º Dispensar NORIAN HOEFLING, matrícula Siape nº 1716765, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Parnaíba/PI, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Art. 2º Designar JEAN CARLOS GOMES PAIVA, matrícula Siape nº 1480442, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Parnaíba/PI, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 4.215, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08651.002472/2025-19, resolve: Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 4174, de 05 de dezembro de 2025 (SEI nº 70212783), publicada no Diário Oficial da União em 8/12/2025, seção 2, página 49, que passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Dispensar THIAGO CASTRO DE SOUSA, matrícula Siape nº 3265407, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Manaus, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 456, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo de Policial Penal Federal, Classe T, Padrão I, ocupado pelo servidor FAGNER RODRIGUES CAVALCANTI PAES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1738415, a partir de 01 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA