DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 08 de dezembro de 2025 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.383, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o disposto no art. 30, caput e parágrafo único, da Lei nº 14.724, de 14 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar KAWANA LIMA MELGAÇO LAGE, matrícula nº 3485411, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau - RO, removendo-a, de ofício, sem mudança de sede. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 1.376- Dispensar ANITA VITÓRIA NUNES FRANÇA, matrícula n° 3005260, do encargo de Substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.0, da Coordenação Regional Campo Grande-MS. Nº 1.387-Designar GUILHERME DALTRO SIVIERO, matrícula nº 1821972, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Frente, código FCE 1.11, da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema-PA, da Coordenação-Geral de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.388 - Designar SAMUEL MOREIRA VIEIRA, matrícula n° 1037182, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Concessão de Diárias e Passagens, código CCE 1.05, da Coordenação de Gabinete da Presidência desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.390 -Designar CLARA TEIXEIRA FERRARI, matrícula n° 1851798, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora-Geral de Consolidação da Proteção, código FCE 1.13, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União Edição n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 1.378- Designar JORDANA GABRIELA FERNANDES, matrícula n° 3011331, para exercer a função de Chefe do Serviço de Controle de Situações de Insegurança Alimentar, código FCE 1.05, da Coordenação de Operações e Respostas da Coordenação-Geral de Resposta a Desastres e Emergências da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 1.381 - Nomear ANDREY FERNANDES GOMES, matrícula n° 1565600, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 1.384 - Designar ROSEMARY GUEDES DE CARVALHO, matrícula n° 1229092, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO. Nº 1.385 - Designar MARILENE TEIXEIRA DA SILVA, matrícula n° 3200900, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Unidade Avançada Uru-Eu-Wau-Wau IV - RO, subordinada à Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau - RO, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Nº 1.386 -Nomear RAYANA DE MORAES COSTA, matrícula nº 1035081, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Procuradoria Federal Especializada junto a esta Fundação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.398, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor VANDERSON APARECIDO DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 1900105, para atuar como Gestor Financeiro Substituto no âmbito da Coordenação Regional Dourados. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal Funai nº 998, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.401, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, nos termos da alínea "a" do inciso III do parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.018963/2025-31, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, a partir de 15 de dezembro de 2025, para acompanhar o cônjuge, a servidora PRISCILA DAIANA DO MONTE LIMA, Especialista em Indigenismo, NS-A-I, matrícula nº 3483434, da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, para a Coordenação Regional de Suporte Recife-PE. Art. 2º Estabelecer o período de 30 (trinta) dias, incluindo o trânsito, a partir da publicação desta Portaria, para que a servidora se apresente na nova unidade de lotação. Art. 3º Será facultado à servidora declinar do prazo estabelecido no artigo anterior. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 2.464, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.038339/2025-62, resolve: Reconduzir JEFFERSON GERALDO MORAES MORETTI ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Distrito Federal, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2026. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.498, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.039250/2025-13, resolve: Reconduzir STÊNIO LEÃO GUIMARÃES ao mandato de Conselheiro Titular, Representante do Governo na 19ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no estado do Maranhão, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 19 de dezembro de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 1.902, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35000.003495/2019-21, resolve: Art. 1º A Portaria PRES/INSS nº 1.455, de 23 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 3º .................................................................. III - ......................................................................... ............................................................................... e) titular: Bruno Cunha de Melo, matrícula nº 1.334.116; .............................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.904, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e o art. 11, inciso V, e § 2º, da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.436480/2025-35, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.494.455, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do INSS, prorrogação da licença para desempenho de mandato classista, com manutenção do pagamento em folha, em virtude de seu mandato como Diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina - SINDPREVS/SC, até 17 de outubro de 2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.110, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer nº 00213/2025/CCOPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº 23196698, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.462544/2021-20, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora MARCIA CONCEIÇAO DIAS, matrícula nº 1.532.104, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto no art. 117, inciso IX, e no art. 132, inciso IV, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.036, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00543.014355/2018-86, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor CELSO VIANA DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 2.375.468, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Campos dos Goytacazes/RJ da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, órgão da Advocacia-Geral da União. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº 10.835, de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR