DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.438724/2025-14, resolve: Nº 2.120 - Dispensar MARCOS AUGUSTO ALVES NASCIMENTO, matrícula nº 1.530.810, CPF nº .994.171-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. Nº 2.121 - Designar MARCOS AUGUSTO ALVES NASCIMENTO, matrícula nº 1.530.810, CPF nº .994.171-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensado da função que ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.122, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.451543/2025-83, resolve: Dispensar, a pedido, KARLA PATRICIA COSTA DE MOURA, matrícula nº 3.475.846, CPF nº .347.653-*, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.123, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.388454/2025-93, resolve: Designar THOMAS EDUARDO RIBEIRO CARLOS, matrícula nº 1.377.931, CPF nº .388.288-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Organização da CEAB Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios da Divisão de Organização das Centrais de Análise, código FCE 1.05, da Coordenação de Organização das Centrais de Análise da Coordenação-Geral de Gestão das Centrais de Análise da Diretoria de Tecnologia da Informação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.451299/2025-59, resolve: Nº 2.124 - Dispensar, a pedido, VALDIR DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1.633.176, CPF nº .216.649-, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul. Nº 2.125 - Designar FELIPE FIGUEIREDO DOS SANTOS, matrícula nº 1.377.149, CPF nº .065.930- *, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.126, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.459152/2025-15, resolve: Dispensar, a pedido, DJALMA SOUZA BISPO, matrícula nº 1.419.935, CPF nº .913.925-, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Governança de Dados, código FCE 1.07, da Coordenação de Conformidade da Coordenação-Geral de Conformidade, Prevenção e Inovação da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.129, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta do Parecer nº 00238/2025/CCOPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº 23445215, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.367259/2021-04, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor AURINO ARAUJO GOES, matrícula nº 0.897.048, ocupante do cargo de Datilógrafo, por infração ao disposto no art. 117, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.384691/2025-85, resolve: Nº 2.130 - Dispensar MARCELO SOLDAN BERTOLA, matrícula nº 1.706.490, CPF nº .936.198-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Laranjal Paulista, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 2.131 - Designar MARCELO SOLDAN BERTOLA, matrícula nº 1.706.490, CPF nº .936.198-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Laranjal Paulista, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.132, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e o art. 8º da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.449989/2025-48, resolve: Art. 1º Reconduzir, nos termos do inciso I do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor GUILHERME RODRIGUES ao cargo de Técnico do Seguro Social, Nível NI, Classe "S", Padrão II, matrícula nº 1.948.508, para ser lotado na Agência da Previdência Social Santa Cruz do Sul, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria, no âmbito da Superintendência Regional Sul, em virtude de desistência do estágio probatório no cargo de Analista Administrativo, no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.395403/2025-18, resolve: Nº 2.133 - Dispensar NADIA MARIA FRANCA QUINZEIRO, matrícula nº 1.784.261, CPF nº .227.353-, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Acordos de Atendimento, código FCE 1.07, da Coordenação de Atendimento da Coordenação-Geral de Gestão do Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação. Nº 2.134 - Designar NAZIANE TRAJANO FERREIRA FREITAS, matrícula nº 1.453.082, CPF nº .190.585-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Acordos de Atendimento, código FCE 1.07, da Coordenação de Atendimento da Coordenação-Geral de Gestão do Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.399865/2025-12, resolve: Nº 2.135 - Dispensar DIEGO REZENDE GOIS, matrícula nº 2.119.666, CPF nº .581.015-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Canindé de São Francisco, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste. Nº 2.136 - Designar AIRTON SANTIAGO DOS SANTOS, matrícula nº 3.474.983, CPF nº .695.855-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Canindé de São Francisco, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.139, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.290293/2025-07, resolve: Designar MARIA ROSA TEIXEIRA MAGALHAES MENDES, matrícula nº 2.994.562, CPF nº .606.205-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Carinhanha, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vitória da Conquista da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.425285/2025-80, resolve: Nº 2.140 - Dispensar JANAINA BEZERRA BARROS BOAVENTURA, matrícula nº 1.636.614, CPF nº .291.813-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste. Nº 2.141 - Designar ISAAK WILLBER DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1.635.912, CPF nº .993.503-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.360268/2025-90, resolve: Nº 2.142 - Dispensar, a pedido, BRUNO VINNICIUS SOARES DA SILVA, matrícula nº 2.395.920, CPF nº .404.834-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste. Nº 2.143 - Designar KELLY MOREIRA RODRIGUES, matrícula nº 3.351.919, CPF nº *.569.013-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência- Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR